Por Assis Filho*

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter um Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que estabelece as competências da União, dos Estados e dos Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. Ele está previsto no Estatuto da Juventude desde 2013 (Lei 12.852) e saiu do papel graças ao esforço e ao emprenho do presidente Michel Temer em regulamentar e organizar o Sistema que procura atender os jovens brasileiros em suas necessidades, levando em conta suas diversidades e especificidades. Com isso, as ações e os programas para juventude passam a ser instituídos como uma política de estado e deixam de ficar à mercê da burocracia ou da descontinuidade administrativa em casos de mudança de governo.

O Sinajuve reconhece a juventude como uma fase singular da vida e não apenas um momento de passagem. Ele e o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude – encaminhado atualizado à Câmara dos Deputados – se somam a outras 10 iniciativas anunciadas pelo Palácio do Planalto dentro do pacote Brasil Mais Jovem, lançado em agosto de 2017 e que reúne as políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos. As outras iniciativas lançadas este ano são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, a ampliação do Programa Forças no Esporte (Profesp), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e o ID Jovem 2.0.

Em um ano e quatro meses à frente da Secretaria Nacional de Juventude, levamos o programa ID Jovem para mais de 800 mil pessoas em todo país, refizemos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), que revelou que o jovem negro tem quase três vezes mais chances de ser assassinado no Brasil que um jovem branco, e retomamos o Plano Juventude Viva, de redução de violência e vulnerabilidade contra os jovens negros e negras.

Dentro do Novo Plano Juventude Viva, criamos o Inova Jovem, que leva cursos de empreendedorismo e assessoria na implantação de novos negócios a jovens das comunidades em 80 cidades do Brasil. O esforço na implementação dessas políticas fez com que o Brasil fosse convidado a participar da Cúpula Ministerial de Juventude do G20, que será realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Madri (Espanha), e nos dias 24 e 25 de maio, em Lisboa (Portugal), onde vamos falar sobre o programa de mobilidade e acesso à cultura e lazer (ID Jovem), a política de redução da violência contra a juventude negra por meio do Novo Plano Juventude Viva e as ações de emancipação e empoderamento dos jovens brasileiros contidos no Estação Juventude 2.0, espaços de convivência que levam em consideração as necessidades e especificidades da juventude em cada estado ou município conveniado.

Temos no orçamento deste ano mais de 50 milhões para investir na juventude. Isto só na Secretaria Nacional de Juventude, sem contar os programas alocados em outros 12 ministérios. Isso mostra o compromisso da agenda pública com esta importante pauta. O Brasil tem o maior número de jovens de sua história, num total de 51,4 milhões. Conectado com esse contingente crescente da população e com os problemas que crescem junto com ele, o governo tem buscado apontar soluções que combinem mecanismos de proteção social com ações que gerem oportunidades de inserção profissional, cultural e social que também incentivem os jovens a encontrar sua autonomia e emancipação como sujeitos de direitos.

Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou na manhã da última sexta-feira (04) a Ordem de Serviço autorizando o início da Revisão do Plano Diretor do Município. O documento, criado em 2006 na primeira gestão de Luis Fernando, nunca havia sido revisado, embora devesse passar por reformulações a cada dez anos, em razão do crescimento populacional e territorial da cidade, fatores que segundo o prefeito, comprometem o desenvolvimento do município.

“Temos aí uma defasagem de 12 anos, ou seja, o plano deveria ter sido revisado em 2016, mas infelizmente não foi feito, assim como tantas ações igualmente importantes, que também deixaram de ser priorizadas”, lamenta o prefeito, lembrando ainda que durante a sua campanha já discutia com a população por meio dos seminários do Planeja as prioridade e rumos da cidade para os próximos anos.

Luis Fernando explicou ainda que a revisão do Plano será prioritariamente feito e discutido, com a população ribamarense. “É a população que vai definir as necessidades. A revisão do Plano Diretor vai contemplar, dentre outros aspectos, à configuração territorial, políticas públicas de desenvolvimento, função social e econômica do município, preservação ambiental, infraestrutura, urbanismo, serviços de utilidade pública, regionalização e diretrizes político-administrativas”.

A representante da empresa que vai executar a revisão do Plano, Jussara Nogueira, antecipou que o processo já desencadeado para reformulação do documento vai passar por algumas fases e a expectativa é que até agosto deste ano, o Plano seja concluído.

“Estamos realizando o diagnóstico e mapeamento. Em seguida serão realizadas oito audiências públicas contemplando todas as regiões administrativas, inclusive Zona Rural. O objetivo é ouvir a demanda população, afinal o Plano é uma ferramenta estratégica pensada, para auxiliar na condução do desenvolvimento do município”, explicou.

A fase das audiências públicas, funcionaram como fóruns onde a população, além de apontar as necessidades, também apontam soluções nas mais diversas. As reuniões ocorrerão com a presença do prefeito, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, além de vereadores, secretários municipais.

A revisão do Plano ainda deverá passar pela sistematização do documento com apresentação da leitura técnica e comunitária dos artigos que deverão compor o plano bem como a discussão e aprovação final do texto base do Plano Diretor. A previsão, é que em agosto deste ano, o documento siga para apreciação e aprovação na Câmara Municipal.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSDB) utilizou os minutos de seu discurso, no encontro de lideranças do PSDB, para defender a necessidade que o Brasil tem de eleger um presidente com as credencias do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Reinaldo classificou o momento atual vivido pelo país como o “mais desalentador período de nossa história recente”, citando a “falta de perspectiva como nação”. E questionou: “quem poderia possuir em sua trajetória o reconhecimento popular de ter sido eleito quatro vezes governador do Estado, que tem a capital mais populosa do continente americano, São Paulo, detentor do décimo maior PIB do mundo?”

Zé Reinaldo saiu ainda em defesa de um “PSDB que volta seus olhos para um Brasil distante da realidade das grandes metrópoles brasileiras”, em contraponto às críticas de adversários dos tucanos. E aproveitou para lembrar o estado como o mais pobre do país, com menor renda per capita, menor renda domiciliar per capita, mais da metade das famílias vivendo do Bolsa Família – dados confirmados pelos resultados recentes divulgados pela PNAD continuada (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios), mostrando que nos últimos dois anos a pobreza absoluta aumentou no Maranhão.

Tavares, que inicialmente manifestou intenção de se filiar ao DEM, acabou saindo em vantagem com a filiação no PSDB, que hoje se consolida como um “ninho” de lideranças descontentes com o tratamento recebido do governador Flávio Dino. Ele já recebeu a promessa de Alckmin de apoiar os projetos da construção da Refinaria e do Polo Petroquímico em São Luís, do Fundo Financeiro de Apoio aos Quilombolas afetados pela implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, de uma cooperativa de microcréditos para as famílias pobres e para jovens empreendedores e também de um programa para formar as novas gerações de maranhenses.

“Afirmo, com a plena convicção: nenhum outro partido – além do PSDB – possui hoje um nome que reúna as qualidades necessárias para reerguer o Brasil no rumo necessário à sua destinação de potência à altura de nossas riquezas naturais e humanas”, declarou o ex-governador do Maranhão.

Geração de emprego, renda, atração de investimentos, diálogo franco e transparente com a classe empresarial, contrapartidas socias, foram alguns dos feitos realizados pelo ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, que é Presidente estadual do partido Solidariedade.

Como secretário, Araújo desempenhou papel preponderante diante da crise econômica que atravessa o país. Abriu as portas de uma secretaria que antes atendia uma minoria da população, atraiu investimentos, fomentou negócios, dialogou com transparência e democracia com as entidades empresarias, conseguiu diversas contrapartidas sociais, que resultaram na construção de escolas, doação de equipamentos e de ambulâncias para várias cidades do Maranhão.

Um exemplo claro de seu trabalho, está nas cadeias produtivas. Em Grajaú, Simplício Araújo executou um papel crucial para fazer com que o polo gesseiro da cidade ampliasse sua produção, atraísse novos negócios. Esteve com empresários da região em Brasília, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPN), tratando de gargalos do segmento.

Na região Tocantina, realizou trabalho em prol das cadeias produtivas, a exemplo, temos a valorização do polo coureiro da região de Governador Edson Lobão, com qualificação de mão de obra, primeira escola voltada para as atividades do ramo, o IEMA Couro, que oferece além de cursos vocacionais, aulas de inglês e ainda sob sua gestão, foi realizada a primeira Feira do Couro.

Em Coroatá, um investimento na cadeia produtiva da avicultura vai mudar para sempre à matriz econômica da cidade, um dos três “corredores do frango” implementamos na sua gestão.

São incontáveis contribuições que deixarão legado positivo de sua passagem pela Seinc, armazenamento de combustíveis, siderurgia, álcool e açúcar, setor atacadista, medicamentos, democratização dos incentivos fiscais e a luta incansável contra a burocracia. “Passamos 80% do nosso tempo destravando gargalos em outras secretarias e esferas municipais e federais”, disse Araújo.

Simplício Araújo deixou também um importante legado na valorização dos produtos maranhenses, que tinham participação muito pequena na demanda interna de consumo dos lares maranhenses.

A realização dos Seminários Estratégicos ‘Mais Desenvolvimento’, que debateu temas relevantes para o Maranhão, como energia, agronegócio e mercado interno. Neste último, houve o lançamento do selo ‘Produzido no Maranhão’, que visa entusiasmou as indústrias locais a despertar na população o sentimento de consumir nossos produtos e defender nossos Empreendimentos, gerando mais emprego e renda no estado.

Pré-candidatura a deputado federal

Atualmente, Simplício Araújo está voltado para sua pré-candidatura a Deputado Federal. Ao assumir o cargo, Araújo com apenas onze meses de atuação, foi eleito pela revista VEJA um dos 20 parlamentares mais atuantes do Congresso. Teve 2 anos de atuação e foi reconhecido pela lista da revista VEJA sempre entre os 20 mais atuantes do Brasil.

Nos bastidores da política, cresce cada vez mais o número de apoio para a corrida a Câmara Federal. Os comentários são de que o nome de Simplício Araújo se configura como forte candidato a assumir a uma vaga.

Se regressar à Câmara Federal, o ex-secretário dará continuidade aos projetos que impactam diretamente no desenvolvimento do Estado, na geração de emprego e renda, dando sequência aos trabalhos por ele desenvolvidos em prol do Maranhão.

Em audiência pública proposta pelo deputado César Pires (PV), por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, a maioria dos participantes manifestou ser contra a implantação de um projeto de carcinicultura nos campos alagados do município de Santa Rita. Do debate participaram vereadores, secretários municipais e estaduais, representantes do Ministério Público Estadual e da sociedade civil.

“Foi a audiência pública mais positiva de que eu já participei, ao longo de meu trabalho no parlamento. Dez dos 13 vereadores e todos os secretários estiveram presentes, assim como a promotora Karine Guará. As manifestações da população contra a venda dos nossos campos de Santa Rita também foram muito importantes”, avaliou César Pires.

Na opinião do deputado, os representantes da empresa Bomar fizeram explanações técnicas do projeto de carcinicultura, mas esqueceram de falar dos impactos ambientais e sociais do empreendimento, que atingirá as famílias que vivem da pesca e da criação de animais nos campos alagados. “Todas as consequências negativas de um projeto como esse passariam despercebidas se não houvesse essa audiência pública. É preciso preservar o nosso ecossistema e, também, cumprir o que diz a Constituição Federal. Vamos travar uma luta sem tréguas em defesa do campo e da população”, frisou César Pires.

Os representantes da Bomar relataram que pretendem implantar o projeto de carcinicultura em uma área de 4.100 hectares, com a instalação de 63 tanques de criação de camarão em 1.800 hectares, alcançando a construção de 1.680 viveiros de camarão e gerando de 300 a 600 vagas de emprego.

“Até agora, não foi emitida nenhuma licença. Estamos aguardando os estudos de impacto ambiental, de uso e ocupação de solo, além de outros documentos, para saber se o pedido será deferido ou não”, disse Diego Matos, secretário adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca destacou a importância do Ministério Público na audiência. “Essa é uma questão que está nos preocupando muito. O que depender do Ministério Público será feito. Já oficiamos diversos órgãos e estamos nos cercando de toda legalidade para garantir que tudo seja feito de forma adequada”, afirmou ela.

Preocupação

“Eu não poderia deixar de expressar minha preocupação, pois as pessoas serão prejudicadas com a implantação dessa empresa. Sei das consequências que isto trará para o povo de Santa Rita e região, pois os campos naturais são de suma importância para as famílias, que dependem deles para retirar seu sustento. Como filho de Santa Rita, eu e os vereadores não podemos permitir que a empresa se instale aqui, sem um estudo de impacto ambiental, sem prejuízos para as famílias”, acentuou o presidente da Câmara,  Fredilson Carvalho.

Os vereadores André, Jackson Fogoso, Reginaldo, Antônio Felipe, Evandro, Patrício, Jansen Mauro, Derreth, de Santa Rita, e o vereador Dair, de Anajatuba, também afirmaram que são contra a implantação do projeto.

Os diretores da Bomar garantiram ainda que a empresa vai qualificar os moradores da cidade para trabalhar no projeto. “A nossa intensão é ter uma relação harmoniosa com toda a comunidade de Santa Rita. Nossa empresa é idônea e cumprirá todas as normas ambientais, pois isso aqui é o futuro do Maranhão na aquicultura. A Bomar vai trazer futuro para o Maranhão, pois 98% da mão-de-obra será daqui. Vamos qualifica-los para trabalhar na nossa empresa. As portas estão abertas para esclarecer todas as dúvidas. Não temos nada para esconder. Os documentos são claros”, acentuou Gentil Linhares, diretor-presidente da empresa.

Posição contrária

A maioria dos participantes afirmou ser contrária à implantação do camaroeiro na região, porque desempregará famílias de mais de 40 povoados que dependem da pesca e da criação de animais para suas sobrevivências. Também afirmaram que, além de não terem sido comunicados previamente sobre o projeto, se a Bomar for instalada nos campos naturais, isto prejudicará, além de Santa Rita, as cidades de Bacabeira, Itapecuru-Mirim e Anajatuba, que também tiram do campo o alimento e fonte de renda para o sustento de suas famílias.

“A gente vive bem, pois moramos e nascemos aqui, criando os nossos animais para sobreviver. Até hoje, ninguém da empresa nos procurou para conversar.  Por isso, tememos com a chegada dessa empresa. Se tapar os igarapés, é o mesmo que nos colocar na rua, porque não temos do que sobreviver. A água represada vai tomar conta de tudo. Essa reunião é importante porque queremos que as autoridades tomem providências, pois não podemos ficar sem os nossos animais. Essa é nossa fonte de renda”,  afirmou o criador de peixe José de Ribamar Tores, que mora no povoado Mata dos Pires há mais de 60 anos.

O agente comunitário de Saúde, Carlos Alberto de Souza, morador do povoado Infesado, também disse que a população será prejudicada. “Todo mundo será prejudicado. Além disso, o camarão será vendido para outros países. A empresa não dará emprego e nem renda para os pais de família que dependem da pesca e da criação de animais para sobreviver. Então, se é uma empresa que não vai trazer benefícios para o nosso povo, não pode ser instalada aqui”.

O prefeito Hilton Gonçalo teve a aprovação de suas contas referente ao ano de 2010. A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou por unanimidade em sessão ordinária. O parecer da comissão de orçamentos presidida pelo vereador Jancimauro Albuquerque acompanhou o parecer do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), onde aprova as contas do prefeito.

O dever de prestar contas anuais é da pessoa física do prefeito. Nesse caso, o gestor municipal age em nome próprio, e não em nome do município.

Como previsto em lei, a fiscalização do município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal.

Por esta razão, os vereadores colocaram em pauta as contas do prefeito Hilton Gonçalo e aprovaram por unanimidade, seguindo o parecer do relator da comissão de orçamentos, o vereador Jackson do Fogoso.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Fredilson Carvalho, fez questão de expressar seu voto (mesmo estando isento de tal obrigação) ainda segundo Fredilson, fazer parte deste ato é mais uma vez comprovar a harmonia entre os dois poderes.

“Gostaria de manifestar meu voto favorável acompanhando o relator, mesmo sabendo que não é de costume o voto do presidente. Não poderia deixar de expressar que existe uma harmonia por parte da presidência e de maioria dos vereadores para com o executivo na pessoa do prefeito Hilton Gonçalo, uma vez que o parecer da comissão de orçamentos segue parceiros legais”, afirmou o presidente da Câmara, Fredilson Carvalho.

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) pode ser o candidato a senador mais jovem do Brasil nas eleições de 2018.

Aos 34 anos, ele só pode ser candidato porque, se conseguir uma das vagas em disputa, já estará com 35 antes da posse – uma exigência expressa na Constituição Federal.

Mas não é apenas em idade que se traduz a juventude de Almeida.

Político de novas e progressistas ideias, foge ao padrão quase tradicional de lideranças jovens do Maranhão: surgiu no cenário político por esforço próprio, sem um “pai” ou “padrinho” a lhe dar guarida no início da carreira.

Jovem, mas determinado, conseguiu sobressair-se no cenário político de Timon, em meio à dicotomia das famílias Leitoa e Waquim.

E hoje já figura como uma das mais importantes lideranças não apenas da cidade, mas do Leste maranhense.

Por isso, Alexandre Almeida chega à eleições de 2018 disposto a dar trabalho na disputa pelo Senado. Mas também com um olhar em 2020 e, quiçá, em 2022.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ainda não escreveu uma linha sequer nas redes sociais sobre a morte do delegado da Polícia Federal Davi Aragão.

Ele foi assassinado a tiros e facadas, no sábado (5), durante um assalto a sua residência no Araçagi (reveja), quando tentou impedir que os bandidos, já dentro de casa, acessassem uma área em que estavam crianças da família.

Responsável pela segurança de todos os maranhenses, o comunista não teceu qualquer comentário, nem mesmo para se solidarizar com a família do delegado.

Postura bem diferente da que teve quando morreu a vereadora Marielle Franco, que é do Rio do Janeiro, não do Maranhão (veja).

Tirem suas conclusões…

_______________Leia mais
Dino cita morte de vereadora do RJ e é cobrado por morte de vereadores no MA

Foi um ato de heroísmo o que culminou com a morte do delegado da Polícia Federal Davi Aragão.

Ele foi assassinado a tiros e facadas, no sábado (5), durante um assalto a sua residência no Araçagi (reveja), quando tentou impedir que os bandidos, já dentro de casa, acessassem uma área em que estavam crianças da família.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), citado pelo G1 Maranhão, foram três os assaltantes que invadiram a residência, por volta das 23h, a partir de uma casa vizinha que estava desocupada.

Os criminosos pularam o muro e entraram na casa do delegado, sendo dois pelo quintal e outro pela lateral. Ele perceberam que havia uma movimentação na casa quando um entregador deixou uma pizza pedida pelos convidados que comemoravam o aniversário de cinco anos da filha de Davi.

Ao entrar na residência os bandidos anunciaram o assalto e começaram a retirar objetos pessoais dos convidados da festa. Os bandidos tentaram entrar em uma parte onde algumas crianças da festa estavam e ao tentar impedir a ação, houve luta corporal entre os assaltantes e o delegado. Ele foi atingido por três disparos e algumas facadas.

Dois dos suspeitos pelo crime já foram capturados pela polícia (saiba mais).

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou no sábado (5), em mais uma edição do “Diálogos pelo Maranhão”, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) como pré-candidato a vice mais uma vez e os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) como pré-candidatos ao Senado.

“Com este grupo não estou sozinho e tenho certeza que, com Eliziane, Weverton, Brandão, Márcio Jerry e tantos outros, conseguiremos vencer novamente esta luta”, afirmou o comunista.

O presidente estadual do PTB no Maranhão, Pedro Fernandes, que recentemente declarou apoio à deputada federal Eliziane Gama, caracterizou como avanço uma eleição dela e de Weverton ao Senado.

“O atual cenário da composição maranhense no Senado não dialoga, não conversa com os municípios maranhenses. Acredito que esta realidade será totalmente diferente com Eliziane e Weverton ocupando seus lugares após a vitória”, disse.

Para Eliziane, a pré-candidatura não é somente dela, mas de todo o grupo: “Temos que dar continuidade à mudança do Maranhão e Flávio Dino pode contar com a minha lealdade de sempre e, sobretudo, quando formos para o Senado”, concluiu a pré-candidata.