Um assessor do Governo do Maranhão cometeu um tremenda gafe nas redes sociais nesta segunda-feira (9).

Ary Rodrigues é do PDT, e espécie de mestre de cerimônias do Palácio dos Leões.

Hoje cedo, sob o pretexto de chamar atenção para a reedição dos “Diálogos do Maranhão” – evento de campanha antecipada do governador Flávio Dino (saiba mais) -, ele acabou se confundindo e postando um meme criado por opositores do comunista.

“Diálogos do Mentirão”, dizia a imagem publicada pelo pedetista.

Ao perceber o equívoco, ele apagou a postagem e fez uma nova, com o convite correto.

Que coisa…

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

O acordo de cooperação técnica  vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no  combate a evasão fiscal.

Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

Lideranças de vários municípios das regiões do Baixo Parnaíba, Munim, Lençóis, Cocais e Leste Maranhense manifestaram apoio ao deputado Aluisio Mendes (PODE) em encontro realizado no fim de semana em São Luís. Eles agradeceram pelos benefícios que o parlamentar tem viabilizado para suas cidades, por meio de recursos federais.

“Estamos aqui para dizer ao deputado Aluisio que somos agradecidos por contar com sua atuação em Brasília em defesa dos nossos municípios. Ele sempre está presente, conhecendo as necessidades do nosso povo e nos apoiando para que possamos fazer os investimentos que a população precisa”, declarou a prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale.

Após ouvir os agradecimentos e declarações de apoio de prefeitos, vereadores e outros líderes municipais, Aluisio Mendes reafirmou o compromisso de continuar exercendo o mandato com uma visão municipalista. “Sou parceiro de gestores como Iracema Vale e o prefeito de Belágua, Herlon Costa, pois são pessoas sérias e comprometidas com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. E essa manifestação de apoio só aumenta a minha responsabilidade com os maranhenses”, enfatizou ele.

Participaram do encontro lideranças dos municípios de Urbano Santos, Belágua, Barreirinhas, São José de Ribamar, Cachoeira Grande, Morros, Axixá, Primeira Cruz, Santa Rita e São Benedito do Rio Preto.

O deputado Eduardo Braide, a pedido da Associação dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (ASPEMA), realizou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir com os professores a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica.

“Mais uma vez o Governo do Estado rasgou o Estatuto do Magistério por meio de uma Medida Provisória. Desta vez, ao tratar de forma desigual, professores da mesma categoria quando o estatuto é claro ao dispor que qualquer reajuste deve ser igual para todos. Por isso, essa audiência se faz importante, uma vez que os professores precisam ser ouvidos e, mais que isso, entender o que está acontecendo com a MP editada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar.

Eduardo Braide também destacou que esta não é a primeira vez que o Estatuto do Magistério deixa de ser cumprido pelo Governo do Estado.

“No ano passado, o governador já havia editado outra Medida Provisória que desrespeitou o artigo 32 do Estatuto do Magistério, uma vez que dispôs o reajuste salarial sobre uma gratificação (GAM) e não sobre os vencimentos. Se levarmos em consideração que em 2016 não houve nenhum tipo de reajuste e que em 2017 os vencimentos ficaram congelados, os professores estão há dois anos sem o reajuste devido nos vencimentos. E agora que ele poderia corrigir, encaminha mais uma MP tratando de forma desigual os professores”, ressaltou.

Participaram também da audiência pública, os deputados César Pires e Wellington do Curso, além de Antonísio Furtado, representando a ASPEMA, e o advogado Gustavo Mamede, representando a OAB-MA. Ao final da audiência, o deputado Eduardo Braide se comprometeu, juntamente aos demais parlamentares, a apresentar uma emenda à Medida Provisória 272/2018 no sentido de assegurar o cumprimento do Estatuto do Magistério.

“Essa MP 272/2018 é ilegal. E como demonstrado pelos próprios professores durante a audiência pública, eles sofrerão perdas. A educação deve ser uma política de Estado e não de Governo. Foi com essa finalidade que aprovamos após muita luta dos educadores o Estatuto do Magistério aqui na Assembleia em 2013. Mas o que vemos agora é o Estatuto ser desmontado anualmente por meio de medidas provisórias sem a discussão necessária com a categoria. E o argumento de que o Governo não cumpre o Estatuto do Magistério por razões financeiras não é verdadeiro, pois basta usar os milhões gastos em propagandas enganosas para valorizar verdadeiramente os professores, cumprindo o Estatuto do Magistério”, concluiu.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fará uma visita ao ex-presidente Lula (PT), preso na carceragem da PF em Curitiba (PR).

A informação é do site Brasil 247.

Segundo a publicação, além de Dino, outros sete governadores do Nordeste integrarão uma comitiva de apoio ao petista liderada pelo baiano Rui Costa.

O encontro está marcado para amanhã (10).

“Ao contrário do que se afirmou em Nota de Repúdio da OAB/MA, advogados de preso tiveram permissão para acompanhar e orientar seu cliente”, diz nota

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão vem a público esclarecer o que segue, a propósito da Nota de Repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, na tarde de 07 de abril último (saiba mais).

Segundo a Nota de Repúdio, “o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior, (…) impediu os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino, na manhã deste sábado (07) de acompanhar o seu cliente durante oitiva que seria realizada na sede do Ministério Público Federal”, expondo-os “a situação vexatória”, o que configuraria “uma grave violação das Prerrogativas da advocacia maranhense”.

A Nota, todavia, além de padecer de sérios erros factuais, falta com a verdade relativamente ao essencial, visto que os advogados do preso não foram impedidos de acompanhar e orientar seu constituinte.

Na manhã de sábado, 07/04, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Dr. José Leite, deslocou-se ao Edifício-Sede da PR/MA, no Bairro Areinha, nesta Capital, por volta das 10 horas, para prestar atendimento a preso federal custodiado no Presídio Manelão, no Comando da Polícia Militar. Referido preso havia contactado a Secretaria de Segurança, que noticiou a existência de fundada suspeita de risco à sua vida.

Chegando ao edifício, o Procurador-Chefe – e não o Procurador da República Juraci Guimarães –, foi abordado por dois homens, já no interior do prédio, que se identificaram como advogados do preso, cuja identidade, por razões de segurança pessoal deste, ainda era desconhecida do próprio Ministério Público Federal.

Referidas pessoas não portavam procuração de quem se diziam patronos. Por razões de segurança impostas pela necessidade de preservação da integridade física do preso, foi-lhes solicitado o documento de identificação, que apresentaram, com extração de cópia, e determinado que aguardassem até a confirmação, por acesso aos autos do processo, de que se tratavam efetivamente dos advogados da pessoa conduzida, uma vez que – repita-se – não portavam o instrumento de procuração.

Acessado os autos do processo nº 1001383-56.2018.4.01.3700, em tramitação eletrônica na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, confirmou-se que Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino eram de fato advogados do preso identificado sob risco de vida, assim como advogados de outros denunciados nos mesmos autos.

Ato contínuo, o Procurador-Chefe da PR/MA, Dr. José Leite, encaminhou-se à portaria do Edifício e convidou os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino a ingressarem no prédio, ocasião em que se dirigiram a um dos gabinetes da Procuradoria, no terceiro andar, para realização de reunião com os procuradores atuantes no processo criminal.

Após essa breve reunião, que transcorreu em situação de absoluta normalidade, cordialidade e respeito, como devem ocorrer as relações entre os atores do sistema de justiça, foram os advogados encaminhados à sala da Chefia de Gabinete da PR/MA, no quarto andar, para conversarem reservadamente com seu cliente.

Nesse instante, quando o Procurador-Chefe e o Procurador da República Juraci Guimarães faziam o encaminhamento do preso para a sala reservada em que se encontravam os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino, a fim de que advogados e preso pudessem conversar em privado, encontrou naquele recinto inúmeros advogados que se identificaram em nome da Comissão de Prerrogativas da OAB, produzindo vídeos a partir de aparelhos celulares, irresponsabilidade que quase comprometeu a imagem e a identidade da pessoa até então sob risco de vida, que teve que voltar às pressas para outro gabinete.

O Procurador-Chefe comunicou os advogados do caso de que eles eram corresponsáveis pela integridade física e imagem do seu cliente, indagando-os se necessitavam da tutela da Comissão de Prerrogativas para o desempenho do seu trabalho, naquela ocasião. Referidos advogados dirigiram-se à Comissão informando que não havia necessidade de intervenção.

Após a saída da Comissão de Prerrogativas, e cessado o enorme risco a que esteve exposta a identidade e imagem do preso, por conta da atabalhoada intervenção que atrasou indevidamente os trabalhos, os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino finalmente reuniram-se em privado com o seu cliente, pelo tempo que entenderam necessário.

Depois dessa reunião privada, referidos advogados comunicaram aos Procuradores da República presentes que renunciariam ao mandato do preso. Porque não dispunham na ocasião de token para peticionamento eletrônico, fizeram uso de um dos gabinetes da PR/MA para confeccionarem a petição de renúncia, deixando o local.

Para acompanhar o preso acionou-se a Defensoria Pública da União, que realizou diligentemente seu trabalho, acompanhando tecnicamente o preso, pelo Defensor Público Federal de plantão.

A sequência dos fatos acima descritos está gravada em mídia pelo circuito interno de vigilância da Procuradoria da República, para fins de responsabilização, caso necessário, preservadas as partes que possam eventualmente comprometer a identidade e imagem do preso.

Não se desconhece, antes se exalta a disposição constitucional que afirma que o advogado é indispensável à administração da justiça (art. 133, Constituição Federal), referência legislativa essencial à configuração do Estado Democrático de Direito. Todavia, a cláusula da essencialidade à administração da justiça não libera, antes impõe ao advogado, o dever de, em atenção aos interesses do seu cliente, atuar de modo a preservar a integridade física e a intimidade deste.

Por fim, não se sustenta a afirmação feita em vídeos publicamente divulgados por advogados, assim como sugere a Nota da OAB, de que Procuradores da República produziram prova sem a participação dos advogados do preso, quando, por lei, essa participação é essencial à própria validade do ato, e foi adequadamente oportunizada, muito antes da publicação da Nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez publicar, no final do mês de março, uma certidão de trânsito em julgado de um recurso da ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, da Detinha (PR), rejeitado pela corte.

Com isso, está mantida uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, na prática, torna a ex-gestora inelegível para o cargo de deputada estadual, ao qual ela pretendia concorrer nas eleições deste ano.

Detinha foi condenada em 2016 por fraude em licitação. Na ocasião, ela chegou a recorrer ao TJ, mas teve todos os recursos rejeitados pela 2ª Câmara Criminal que, por unanimidade, julgou procedente uma Ação Penal para condená-la por dispensa ilegal de licitação.

A ex-prefeita foi condenada a 4 anos de detenção – pena substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos – e ao pagamento de multa no valor de R$ 10,2 mil.

Após perder todos os recursos no TJMA, ela buscou abrigo no STF. Mas não conseguiu.

“O agravo é manifestamente inadmissível, por ser intempestivo. Com efeito, a decisão agravada foi publicada em 28.11.2016 e a petição de agravo foi protocolada no Tribunal de origem somente em 09.01.2017, ou seja, após o término do prazo recursal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.042 do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra do despacho).

Como trata-se de decisão condenatória de órgão colegiado, Detinha está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Em baixa na corrida pela reeleição neste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu reagir.

Vai retomar, a partir de amanhã, o notório “Diálogos pelo Maranhão”.

Com esse mote, entre 2013 e 2014, ele fez campanha eleitoral antecipada ao Governo do Maranhão, quando elegeu-se em primeiro turno.

Agora, já no poder, tentará novamente a estratégia.

Desta vez, um pouco mais perto da eleição, porque, só agora, seus aliados mais próximos – responsáveis pela análise de cenários – admitem que a situação é crítica.

E exige movimentos mais audaciosos para garantir a reeleição – mesmo que, para isso, o comunista caminhe no limiar da burla às regras eleitorais.

Um grupo de advogados – alguns deles integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-MA – entrou em conflito com os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e José Leite Filho depois de os dois, de acordo com a Ordem, terem tentado tomar o depoimento de um policial militar sem a presença dos seus defensores.

O caso aconteceu no sábado (7), na sede do Miistério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), e parte do entrevero foi registrada em vídeo (nas imagens a seguir é possível ver o momento em que José Leite Filho ordena o fim da gravação).

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, os procuradores oferecerem um acordo de delação premiada ao soldado Fernando Paiva Moraes Júnior, acusado de integrar a máfia do contrabando denunciada à Justiça Federal há pouco mais de uma semana (reveja).

A oitiva ocorreria na manhã de sábado, sem a presença dos advogados de Paiva, identificados como Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino.

Os defensores, então, acionaram os membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-MA, que, após pressão, conseguiram entrar na sala onde seria tomado do depoimento.

A tentativa de ouvir o acusado sem seus advogados e de impedir os membros da Comissão de Prerrogativas de entrar no MPF motivou o lançamento de uma nota de repúdio por parte da OAB-MA (leia aqui).

O blog procurou o MPF, via assessoria, ainda no sábado. Mas não obteve retorno até agora.

O Comandando do Corpo de Bombeiros do Maranhão informou que uma equipe foi deslocada a Conceição do Lago Açu para averiguar relatos de que uma aeronave – possivelmente um helicóptero – teria caído na região.

Áudios sobre a suposta queda circulam em grupos de WhatsApp desde o fim da tarde deste domingo (8).

Ao Blog do Gilberto Léda, membros do CTA e do Corpo de Bombeiros disseram não ter qualquer informação oficial, o que leva a crer que, se houve queda, trata-se de aeronave voando irregularmente.

Na esteira desses relatos iniciais, surgiram boatos de que o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PRB), estaria na aeronave acidentada e teria morrido.

Ele esteve na região de Pedreiras, cumprindo agenda como governador em exercício, na tarde hoje, mas já está em São Luís, como informou pelo Twitter (reveja).

Em nota, Brandão deu mais detalhes sobre sua agenda pelo interior e sua volta, em segurança, para casa.

Amigos, estou bem, em São Luís, após um dia muito produtivo, pelo bem do Maranhão.
Estive, sim, sobrevoando a Barragem de Flores, para avaliar com a equipe técnica se havia algum risco para a população. Também estive sobrevoando as regiões de Trizidela do Vale, Pedreiras e Presidente Vargas, como resposta rápida às graves enchentes que aconteceram após fortes chuvas.
Reuni-me com as prefeituras locais, pude visitar as famílias desabrigadas e ouvimos prontamente as comunidades afetadas. Assim, discutimos as demandas da população e retornamos com segurança para São Luís, após mais uma missão cumprida.

Forte abraço!