Governo tem visto maranhense “com um cifrão na testa”, diz Braide

O deputado estadual Eduardo Braide, pré-candidato a governador pelo PMN, teceu ontem duras críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB) ao comentar a política de arrecadação de impostos da gestão comunista no Maranhão.

Em entrevista à Rádio Difusora AM, o parlamentar comparou a discrepância os investimentos em tecnologia para o combate à criminalidade e para pressionar o contribuinte a pagar tributos.

“Não vejo uma tecnologia dessa sendo utilizada na segurança pública”, disse, ao comentar o sistema de reconhecimento de placas de veículos utilizado pelo Batalhão de Policia Rodoviária Estadual (BPRv).

Braide lembrou, por outro lado, que o governo preferiu retirar do programa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o plano manutenção do videomonitoramento de São Luís.

“E investe recursos para uma tecnologia que serve tão somente para aumentar a arrecadação de impostos”, completou.

Segundo ele, o Executivo tem enxergado os maranhenses apenas “como uma fonte de arrecadação de recursos” aos cofres estaduais.

“Eu acho que o foco do governo Flávio Dino está errado: está vendo o maranhense com um cifrão na testa. O comerciante, aquele que é dono de veículo, vendo tão somente como uma fonte de arrecadação de recursos”, concluiu.

Hilton Gonçalo participa de visita da comitiva chinesa a Bacabeira

O prefeito Hilton Gonçalo e a prefeita Fernanda Gonçalo acompanharam a comitiva chinesa que visitou na segunda-feira (19), o terreno em que será instalada a siderúrgica na cidade de Bacabeira. As obras estão previstas para serem iniciadas no segundo semestre de 2018 e deve gerar mais de 10 mil empregos diretos.

O CEO da Companhia, Zhang Shengsheng, e comitiva estiveram inicialmente na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assinaram o documento de doação do terreno onde a cidade inteligente (Smart City) será construída.

“Os eventos de hoje são muito significativos, porque a partir de agora o projeto e a velocidade do nosso trabalho vai ser acelerado, vamos poder executar de forma rápida para que a construção seja feita e iniciada a operação”, afirmou Zhang Shengsheng.

O estado, que tem posição estratégica privilegiada e recursos naturais abundantes teve investimento viabilizado pela ação governamental, que incentivou o aporte logístico, como ampliação da capacidade do Porto do Itaqui e a geração de energia no estado.

Prefeitura de Pinheiro realiza melhorias em postos de saúde

As obras de reforma, ampliação e revitalização dos postos de saúde realizadas pela prefeitura avançam em Pinheiro. O objetivo é melhorar a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais que neles atuam.

Nas unidades de saúde dos bairros Kiola Sarney e Sete a equipe do Prefeito Luciano realizou uma avaliação geral de todos os reparos que as unidades necessitavam, bem como trocas de portas, janelas, reparo em móveis, pinturas, jardinagens, entre outros. Com tudo identificado, foi providenciado a revitalização.

Os postos de saúde têm grande importância para as comunidades, pois é onde a população recebe atendimento médico, odontológico, medicamentos, apoio de enfermeiros, e tem acesso ao programa ESF.

Roberto Costa recebe homenagem na Ufma

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou na última, quinta-feira (15), da reinauguração do casarão histórico, que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), localizado na Rua do Sol, Centro. O parlamentar contribuiu para a reforma do prédio, que faz parte da história da Universidade e integra o conjunto arquitetônico do estado.

Durante a solenidade, o parlamentar foi homenageado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Paulo Roberto Ramos. O deputado Roberto Costa foi condecorado com um quadro seu exposto na composição da galeria do prédio, ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas. São personalidades importantes que ajudaram na implementação do curso de mestrado em Direito da Ufma.

O deputado Roberto Costa, na época, da implantação do curso de Mestrado em Direito participou da assinatura do convênio para efetivação do programa de pós-graduação e dedicou uma emenda parlamentar para a compra de mobília do prédio histórico.

O coordenador Paulo Ramos agradeceu a contribuição do parlamentar. “Hoje, é um momento muito especial, pois estamos reinaugurando o prédio histórico da faculdade de Direito, onde vai funcionar o Mestrado em Direito. Não podemos de deixar de mencionar e agradecer, o deputado Roberto Costa, que teve uma participação muito importante. Ele disponibilizou uma emenda parlamentar para a aquisição dos móveis do mestrado, tanto que ele está presente na galeria do prédio”.

O deputado Roberto Costa agradeceu à homenagem. “Fico muito feliz de participar deste evento, pois sabemos da importância e do prestígio que há o curso de Direito da Ufma. Sabemos que várias autoridades passaram pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, senadores, governadores, deputados federais. Com o programa de pós-graduação vai se perpetuar ainda mais, agora temos o mestrado e futuramente o doutorado. Não poderia deixar de parabenizar o coordenador Paulo Roberto, que teve um papel fundamental na implantação. Nós apoiamos e destinamos uma emenda parlamentar para a mobília do prédio, uma forma de ajudar na realização deste sonho”, destacou.

A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, secretário Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, o advogado Diogo Lima. Houve apresentação musical dos alunos do curso de Música da Ufma.

*A obra*
Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções – onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências – e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou pela intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

Aluisio Mendes entrega patrulha agrícola em Formosa da Serra Negra

O deputado Aluisio Mendes (PODE) fez no fim de semana a entrega de mais uma patrulha agrícola adquirida com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. Desta vez, foram beneficiados produtores rurais de Formosa da Serra Negra, onde o prefeito Janes Clei agradeceu pelos investimentos já destinados ao município.

“Aluisio Mendes é um deputado a quem só temos a agradecer, pois mesmo sem ter recebido votos em Formosa da Serra Negra ele já destinou ao nosso município recursos para custeio de serviços de saúde, melhoramento de 14 quilômetros da estrada vicinal do centro ao povoado Gandeia, a construção de kits sanitários para 53 famílias, a perfuração de um poço artesiano de 200 metros, uma ambulância, um gabinete odontológico, um microonibus, a patrulha agrícola e agora um quilômetro e meio de asfalto para o bairro Cohab”, listou o prefeito.

Aluisio Mendes disse estar muito satisfeito por apoiar a gestão de Janes Clei, pela seriedade e a determinação do prefeito em melhorar as condições de vida da população de Formosa da Serra Negra. “Viemos aqui entregar mais um benefício para o município e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando em Brasília para ajudar a administração municipal a atender às necessidades dos formosenses”, declarou.

Ainda em Formosa da Serra Negra, Aluisio Mendes participou com o prefeito Janes Clei da abertura do IV Integrar Jovens Assembleianos (IJA), evento promovido pela igreja Assembleia de Deus que reuniu cerca de 300 jovens durante o fim de semana.

Família Macedo recebe Roseana e Lobão em Porto Franco

A ex-governadora Roseana Sarney (e o senador Edison Lobão, ambos do MDB, protagonizaram um feito inédito em Porto Franco: durante passagem da caravana emedebista pela cidade, foram recebidos pelas duas principais lideranças da cidade.

Roseana e Lobão foram recebidos pelos líderes da família Macedo.

Imagens a que o Blog do Gilberto Léda teve acesso mostram a ex-governadora e o senador ao lado de Maria de Jesus Macedo (de branco), Jano Macedo e Marcelo Macedo – pais e irmão dos deputados Deoclides Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual), ambos do PDT.

O encontro provocou especulações as mais diversas.

Conheça os heróis que salvaram bebê atirado de ponte pela mãe, em SLZ

Os homens da imagem acima são Danilo Pinheiro e Herberth.

Policiais militares, eles são os heróis que salvaram a vida do pequeno bebê que foi atirado pela mãe, ontem (18), da Ponte do São Francisco (reveja).

Os PMs relataram que voltavam de um jogo de futebol na praia, quando perceberam a movimentação na ponte. Naquele momento, duas pessoas já haviam contido Carla Regina, a mãe da criança.

O bebê ainda estava na lama. Os dois desceram e relataram ter ouvido o choro, quando então o avistaram e retiraram do local.

Parabéns!

STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou no fim da semana passada uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e suspendeu, por três anos, os direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PV).

O voto do ministro-relator agora vai a plenário.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2006, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por não prestar contas à Câmara Municipal (reveja).

Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.

Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.

O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.

O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.

Em 2012, no entanto, o deputado acabou conseguindo uma decisão favorável n TJMA (saiba mais), da qual o MPMA recorreu, o que culminou com nova suspensão dos seus direitos políticos.

Baixe aqui a decisão.

Colaborou Marcelo Vieira

Codó: MP abre 12 investigações contra Zito Rolim e duas empresas

Do blog do Acélio

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, instaurou este mês nada menos que 12 INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS para investigar e, consequentemente, colher provas contra o ex-prefeito Zito Rolim e as empresas VIEIRA E BEZERRA Ltda – EPP e A4 PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO Ltda.

Todos os inquéritos visam investigar contratos licitatórios ou a ausência destes contratos com estas empresas em eventos de CARNAVAL, FESTA JUNINA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE a partir de 2009.

O Ministério Público despertou para o fato de que na maioria destas 12 situações o ex-prefeito do PV, José Rolim Filho, deixou de fazer a licitação quando deveria realiza-la.

Por diversos anos preferiu a chamada INEXIGIBILIDADE dando preferência sempre a mesma empresa, a Vieira e Bezerra Ltda.  que aparece em 11 dos inquéritos instaurados pela promotoria de Justiça.

A empresa A4 PRODUÇÕES e Entretenimento aparece em apenas um inquérito referente ao contrato 20140106/2014 quando a licitação fora dispensada.

O Inquérito Civil Público é um instrumento exclusivo do Ministério Público que visa colher provas para a impetração de uma ação na Justiça contra os investigados, neste caso contra Zito Rolim e as duas empresas supracitadas.

FORAM ABERTOS OS INQUÉRITOS CIVIS NA SEGUINTE ORDEM:

Inquérito Civil Público nº 012/2018 – referente pregão número 11/2013 (Carnaval de 2013);

013/2018 – Inexigibilidade 01/2013 (Carnaval);

Inquérito 014/2018 – Contratação da Bezerra e Vieira para Shows Artísticos do 1º CARNAVAL DE NOSSA GENTE (01/2009, Inexigibilidade);

Inquérito 015/2018 – Pregão suspeito 28/2012 PP (FESTA JUNINA, Empresa Bezerra e Vieira Ltda.);

Inquérito 016/2018 – Inexigibilidade. Pregão 01/2014.Contrato 20140106, Empresa A4 Produções;

Inquérito 017/2018 – Carta Convite sob suspeita nº 011-B/2010. FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE;

Inquérito 018/2018 – Pregão 24/2014. Carnaval 2014;

Inquérito 019/2018. Inexigibilidade 2011.02.11.01 CI (CARNAVAL DE NOSSA GENTE);

Inquérito 021/2018. Suspeito por Inexigibilidade. Processo Licitatório nº 2012.01.2601 CU;

Inquérito 022/2018. Pregão suspeito nº 14/2012 PP;

Inquérito 023/2018. Pregão suspeito nº 003/2011;

Inquérito 024/2018.Contrato suspeito 20130397.

Hackers invadem site da Secretaria de Segurança do Maranhão

Um grupo de hackers conseguiu invadir o site da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

O caso foi registrado na noite de ontem (18).

“Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Segurança do MA caíram na hackeada da protowave”, dizia a mensagem dos invasores.

Na manhã de hoje (19), o site foi retirado do ar pelo próprio governo para “manutenção”.