A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.
Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Saiba mais sobre o Brasil Mais Jovem 2018.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado de Júlio França (PDT), secretário adjunto de desenvolvimento regional, esteve, na noite desta  terça-feira (06), na Vila Itamar, onde participou de reunião com um grupo de moradores. O encontro teve como objetivo encontrar soluções para diversos problemas enfrentados pela comunidade ao longo dos últimos anos.

Francisco Ramos, o Chicão, morador do bairro há trinta anos, falou da importância da participação do deputado no encontro. “A visita do deputado Glalbert Cutrim a nossa comunidade, fortalece a esperança de que podemos mudar muita coisa em nosso bairro. “ destacou Chicão.

O deputado parabenizou os moradores pela vontade em transformar a realidade do bairro.

“O primeiro passo para melhorar a qualidade de vida de onde moramos já foi dado por vocês, que é a vontade de se unir em buscar de avanços para o bairro. Podem ter certeza que daqui por diante, estarei junto nesse desafio, que tenho certeza, em pouco tempo, conseguiremos grandes conquistas.” Avaliou Glalbert Cutrim.

Após cinco anos de luta do deputado estadual Roberto Costa (MDB) junto com o senador João Alberto (MDB), o curso de medicina é aprovado em Bacabal. A publicação saiu no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), por meio da Portaria nº 152.

O parlamentar fez diversas cobranças à Prefeitura para que apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que avaliação feita pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, havia reprovado a cidade para receber o Curso por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa lembrou que desde 2013, vem lutando para implantação do curso de medicina, onde se reuniu, na época com ministro da Educação, Aluízio Mercadante, que autorizou o curso no município. Porém, mesmo com a aprovação, a Prefeitura de Bacabal deveria se manifestar para que a instalação se efetivasse. Como não houve a manifestação, por falta de preenchimento de formulário no site do Ministério da Educação, todo o processo acabou sendo arquivado.

Diante desta situação, o deputado Roberto Costa e o senador João Alberto não desistiram e continuaram lutando incansavelmente, buscando uma nova aprovação. Em uma audiência realizada em Brasília, com o presidente Michel Temer, e o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, o parlamentar teve a garantia de uma nova aprovação do curso para Bacabal.

Depois disso, uma nova visita foi realizada pela Comissão do Ministério da Educação em Bacabal constatando, que o município não tinha estrutura para receber o curso, os postos de saúde não funcionavam adequadamente, não tinham médicos, falta de medicação, os salários dos funcionários atrasados e o Hospital Municipal não teria condição de fazer uma cirurgia.

Após tomar conhecimento, o deputado usou a tribuna da Assembleia e exigiu que a Prefeitura apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que a avaliação que o Ministério da Educação fez, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, reprovou a cidade para receber o Curso de Medicina, por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa conta sobre a felicidade desta autorização do curso de medicina, após toda essa luta.

“A luta é nossa e do povo de Bacabal, após várias audiências junto com senador João Alberto ao Governo Federal, conquistamos essa aprovação. Há mais de cinco anos, nós conseguimos colocar Bacabal dentro da relação para ser agraciada com direito a instalação do curso de Medicina. É uma alegria e uma satisfação, saber que os estudantes de Bacabal terão a oportunidade de fazer o curso de medicina na sua cidade, oportunidade, também, para toda a Região do Médio Mearim. Hoje, coroamos essa vitória com a nossa população”, destacou.

Do blog do Marco D’Eça

Responsável pelo pagamento de R$ 918,8 milhões aos cofres federais e de alguns municípios onde atua, a plataforma Uber deverá começar a recolher aos cofres de São Luís os valores devidos em tributos pela atuação na capital maranhense.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) já notificou a empresa, que deve ao município cerca de R$ 2 milhões em taxas de ISS e outras contribuições municipais que não vêm sendo pagas há mais de um ano, período em que a multinacional começou a atuar na cidade.

– É fato que a plataforma traz economia ao contribuinte, além de ser uma maior oferta em relação à prestação de serviço de transporte particular. No entanto, se ela presta este serviço, deve recolher o imposto para o município de São Luís – pontuou o titular da Semfaz Délcio Rodrigues.

A plataforma que funciona como intermediadora, conectando motoristas e passageiros através do smartphone, retém o seu percentual em cima do serviço prestado, sendo a maior parte das transações realizadas via cartão de crédito. O serviço prestado é tributado, cabendo a Uber o pagamento para o município de São Luís na ordem de 5% de ISS.

De acordo com Rodrigues, o pagamento do montante devido nunca ocorreu, o que ocasionou o início do processo de notificação e fiscalização da Uber para a devida regularização junto ao fisco municipal.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), em discurso na Assembleia Legislativa, fez um grave alerta sobre a possível paralisação dos serviços e do atendimento médico de várias especialidades do Hospital Carlos Macieira (HCM).

“Vim à esta Tribuna para fazer um alerta muito sério à sociedade do Estado do Maranhão. Os profissionais que prestam serviço no Hospital Carlos Macieira, o HCM, podem parar às suas atividades, a qualquer momento. Recebi, em meu gabinete, várias informações de que algumas especialidades médicas estão com os subsídios atrasados há pelo menos dois meses”, denunciou ele.

O parlamentar ressaltou que Governo Flávio Dino repassa, anualmente, mais de R$ 100 milhões do contrato com o Instituto Gerir. “Trago, para quem tiver alguma dúvida, o contrato da Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto Gerir, que recebe mais de R$ 9 milhões por mês, para manter a unidade funcionando, e ainda assim, inúmeras especialidades estão prestes a paralisar”, apresentou.

Ainda em sua fala, o deputado apontou que, caso haja suspensão nos serviços de Cardiologia, Urologia, Hematologia, entre outras especialidades essenciais, a população será a maior prejudicada. “Na Cardiologia, por exemplo, os profissionais estão sem receber recebem há dois meses. Eles ficaram de efetuar o pagamento referente ao mês de dezembro esta semana, e até agora, nada. A mesma situação enfrenta a Ecocardiografia, a Cirurgia Torácica e a Hematologia, setores importantíssimos e que possuem uma grande demanda. Os anestesistas já estão fazendo serviço somente de urgência e emergência. Já os profissionais do Setor de Hemodinâmica só receberam referente ao mês de dezembro, depois que ameaçaram interromper os serviços; e da mesma forma ocorreu com a Urologia”, detalhou.

Sousa Neto entrará com um requerimento junto à Comissão de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários daquela unidade de saúde. Ele anunciou, ainda, que cobrará explicações do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Instituto Gerir. “Vou protocolar um requerimento à Comissão de Saúde desta Casa, e peço apoio dos deputados que a integram, para que possamos solucionar este grave problema, com urgência, já que o hospital é de alta complexidade e a população não pode ficar desassistida”, concluiu.

Uma imagem do deputado federal Waldir Maranhão (Avante) ao lado do ex-presidente José Sarney (MDB) alvoroçou os meios políticos nesta semana.

“Waldir fechou com Sarney”, afobaram-se alguns.

Nada disso.

É verdade que parlamentar – pré-candidato a senador – está cada vez mais distante do governador Flávio Dino (PCodoB).

Mas isso não significa uma reaproximação automática com o grupo Sarney.

Waldir, na verdade, tem seguido à risca a cartilha do bom político: em busca da confirmação da sua candidatura ao Senado, ele tem dialogado com lideranças das várias correntes.

Conversas que, nem sempre, giram em torno da negociação de apoio. Mas, principalmente, da busca por entender os cenários, avaliar possibilidades e tomar as decisões mais acertadas.

Prática comum em período de pré-campanha…

Image de espião espalhada antes do evento; objetivo é constranger

Disfarçados de roseanistas, aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) infiltraram-se na caravana da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), no primeiro dia do seu périplo pelo Maranhão, em Santa Inês.

Com o objetivo claro de criar constrangimentos e causar tumultos para desestabilizar o evento, eles fotografavam espaços vazios, antes do início das agendas.

O material era espalhado nas redes, para tentar fazer parecer que a caravana fracassou.

Descobertos, foram monitorados o tempo inteiro pela assessoria da ex-governadora.

E acabaram desmascarados pelos próprios fatos: em Santa Inês, por exemplo, uma reunião que deveria contar com a presença apenas de lideranças, acabou transformando-se quase num comício.

Pelo visto, Flávio Dino não estava brincando quando disse que estava preparado para uma campanha de baixarias (reveja).

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue articulando sua pré-candidatura a governador do Maranhão.

Nesta semana, esteve em Imperatriz, onde dialogou com algumas lideranças da Região Tocantina.

“Estou conversando”, disse o parlamentar ao Blog do Gilberto Léda.

Na foto acima, por exemplo, ele aparece ao lado de Ribinha Cunha, irmão do deputado Léo Cunha – ambos são do PSC.

Eles já ensaiaram apoio ao senador Roberto Rocha (PSDB) e agora aproximam-se de Braide.

Pelo visto, estão são mais dois fora do barco comunista.

O prefeito Luciano, a primeira-dama Thayza Hortegal e o deputado federal André Fufuca estiveram em audiência com o Ministro da Saúde Ricardo Barros esta semana em Brasília para tratar de emendas que estavam em tramitação para investimentos na saúde do município de Pinheiro.

Após tratar da necessidade e da urgência das demandas do município, o prefeito Luciano conseguiu junto ao Ministro da Saúde a deliberação de mais de 6 milhões de reais em emendas que estavam em tramitação pelo deputado Waldir Maranhão e que serão liberadas ainda no mês de março em diversas áreas da saúde, como:

– aquisição de 4 ambulâncias para a rede hospitalar do município;

– aquisição de 2 ambulâncias para o SAMU

– aquisição de tomógrafo;

– incubadoras de transporte neonatal;

– reanimadores pulmonares pediátricos;

– berço aquecido;

– aparelho de anestesia;

– equipamentos e materiais de uso permanente.