O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou que o governo Flávio Dino (PCdoB) realocou recursos que seriam para a Educação para cobrir o rombo na Previdência estadual.

Em discurso na Assembleia nesta quarta-feira (7), o parlamentar disse que o déficit projetado para os próximos anos pode chegar a R$ 10 bilhões. Os dados foram obtidos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REO), ou seja, fontes oficiais do governo.

“A Previdência está quebrada, como eu já disse anteriormente e volto a afirmar nesta tribuna. Isto quer dizer que em muito pouco tempo o governo não terá como pagar as aposentadorias das servidoras e servidores do Estado. E tem mais: vale lembrar da manobra do Governo, desde o ano passado, para vender o Sítio Santa Eulália, que pertence aos aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão, também para cobrir um rombo previdenciário. Previdência não é brincadeira, precisa de planejamento. O dinheiro que entra hoje, retirado da contribuição do servidor, é para o futuro, é para que ele receba na aposentadoria”, declara Adriano.

Ressalte-se ainda que, no início desta semana, Adriano havia revelado outra manobra do governo para disfarçar o rombo na Previdência.

Segundo denúncias em redes sociais, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (SEPLAN) estaria mobilizando as demais secretarias estaduais, no intuito de cancelar todos restos a pagar empenhados de 2017, o que seria uma forma de forçar um superávit e disfarçar o rombo orçamentário de R$ 1,1 bilhão, que foi denunciado pelo deputado anteriormente.

A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), engrossou o coro dos que entendem que cabe à Justiça Federal, não à Estadual, o julgamento do caso da quadrilha de contrabando investigada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR).

O mesmo entendimento já havia sido externado pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), ex-secretário de Segurança Pública, em discurso na Assembleia Legislativa.

Ao despachar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do delegado ex-Seic Thiago Bardal, no plantão do último fim de semana, Nelma acabou redistribuindo o pedido, mas não deixou de opinar sobre o caso.

“Causa espécie que o ora paciente esteja sofrendo constrição em sua liberdade, decorrente de decisão proferida pela Justiça Estadual. Isso porque, dentre os crimes imputados ao ora paciente, encontram-se os de descaminho e contrabando, ambos de competência da Justiça Federal. É consabido que o acusado defende-se dos fatos imputados e não da capitulação legal contida na peça acusatória ou ainda na fase pré processual de investigação. Havendo a imputação de diversos crimes, no mesmo contexto fático, basta que um seja de competência da Justiça Federal para que ocorra sua vis attractiva“, destacou.

Baixe aqui o despacho.

Uma comissão de moradores prejudicados dos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela reuniu-se ontem (6) com o deputado estadual Wellington do Curso (PP). O objetivo dos moradores foi apresentar ao Deputado Wellington denúncias que mostram os vícios construtivos que já fizeram até mesmo com que moradores do Jardins de Provence deixassem o prédio às pressas porque havia vazamento de gás por falhas no sistema. Na ocasião, os moradores solicitaram que o deputado Wellington realizasse uma audiência a fim de encontrar uma solução efetiva para esse problema.

Uma comissão de moradores de condomínios entregues pela Cyrela, que reclamam de terem sido prejudicados pela construtora, se reuniu com o deputado Wellington do Curso para denunciar e vícios construtivos encontrados. Eles citaram como exemplo o caso do Condomínio Jardins de Provence, de onde foram obrigados a sair às pressas por conta de vazamento de gás.

Wellington garantiu que está à disposição para que, nos limites de suas atribuições, possa intermediar esse conflito e encontrar uma solução para o problema. “Os moradores dos condomínios que foram entregues pela Cyrela nos apresentaram inúmeras denúncias que mostram violações de direito. Enquanto deputado estadual, o que podemos fazer é intermediar nesse conflito para que tenhamos uma ação efetiva. Os moradores pagaram e estão sofrendo consequências negativas que expõem a própria vida. Essa audiência é para que tenhamos uma ação efetiva. Afinal, os transtornos enfrentados por eles já foram muitos”, afirmou Wellington.

A agência do Banco do Brasil da cidade de Zé Doca, que estava sem funcionar desde o dia 4 de janeiro após ser explodida por assaltantes, terá atendimento reestabelecido em resposta ao deputado Aluisio Mendes, que encaminhou ofícios à superintendência do banco e fez pronunciamento na tribuna da Câmara Federal cobrando providências.

Em defesa da população, Aluisio Mendes relatou à direção do BB que o município de Zé Doca está localizado em uma região de alto potencial econômico, e que os habitantes de cerca de 20 municípios dependem da agência para o processamento da folha de pagamentos dos servidores públicos, dos benefícios previdenciários e outros serviços bancários.

No ofício enviado ao deputado, a gerente de Relações Institucionais do Banco do Brasil, Hélen Cássia Nunes e Silva, relatou que a agência do BB em Zé Doca tem sido alvo de várias ações criminosas, sendo que o ataque com explosivos em janeiro causou graves danos estruturais, perdas financeiras e a suspensão do atendimento.

A gerente informou ainda que uma análise técnica resultou na viabilidade da manutenção da agência de Zé Doca e que o processo de recomposição já está em andamento. Mas o Banco do Brasil precisa cumprir requisitos e prazos legais para contratar os projetos arquitetônicos e de engenharia.

“Cumprimos nosso papel no momento em que percebemos as necessidades da população e cobramos providências. Fico tranquilo recebendo do Banco do Brasil a garantia de que a agência de Zé Doca será reaberta à população”, finalizou Aluisio Mendes.

O deputado estadual Cabo Campos (DEM), defendeu-se hoje (7), em discurso na Assembleia Legislativa, da denúncia de agressão formalizada por sua esposa, Maria José Campos.

No grande expediente, às vezes chorando, ele sustentou a mesma versão apresentada ontem (6) pela filha, Laila Campos (saiba mais), de que reagiu a agressões da companheira.

“Quando minha filha falou para minha esposa da sua orientação sexual, ela teve uma aceitação diferente da minha. Com isso começou um histórico de violência da minha esposa contra a minha filha. Estou colocando aqui, senhores, as minhas vísceras para que todos possam ver. Com isso também, por causa dessa situação, assim como minha filha também sofreu algumas agressões, eu também comecei a sofrer. Até que chegou a noite em que eu tive que contê-la. E aqui eu faço uma pequena pausa para uma pequena reflexão de todos os senhores. Eu sou homem de 1.82. As pessoas disseram que eu espanquei a minha esposa, que eu dei chutes e ponta pés na minha esposa. Eu pergunto uma coisa aos senhores: Se eu desse um soco na minha esposa, como é que ficaria o rosto dela? Se eu desse pontapés na minha esposa, como é que ficaria o corpo da minha esposa ?”, declarou.

O parlamentar deu a entender, ainda, que as imagens da vítima com um colar cervical (reveja) não têm relação com agressões, são recorrentes depois que ela caiu lavando um terraço.

E desculpou-se.

“Eu quero aqui me render a todos os senhores e senhoras, pedir dewsculpas, pedir perdão, pelos meus erros. Sou humano. ‘Um deputado é um super homem’. Não é”, declarou.

Ele reclamou, também, do julgamento que por que está passando na imprensa. E pediu que os seus colegas parlamentares também não o julguem.

“Amo minha família, amo minha esposa. Não há maldade no coração da minha esposa. Não há. E esse entendimento nós vamos ter posteriormente. E eu quero pedir para meus irmãos parlamentares: eu já fui julgado pela mídia, eu já fui julgado pelas pessoas que estão acima da decência e vou ver julgado pelos tribunais. Por favor, também não me julguem”

Processo

Apesar do pronunciamento do parlamentar, a procuradora da Assembleia, deputada Valéria Macedo (PDT), confirmou que dará andamento ao pedido de afastamento do colega.

A representação foi entregue hoje pela pedetista ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O deputado Cabo Campos (DEM) apareceu hoje (7) na Assembleia Legislativa.

Acusado de agredir a esposa e prestar a enfrentar um processo de afastamento – ou até de cassação -, ele deve se pronunciar hoje sobre o caso.

O deputado federal Zé Reinaldo fez ontem (6) uma curiosa revelação, no artigo em que apontou piora do Maranhão sob o comunista (reveja).

Pré-candidato a senador, ele sugeriu a apresentação, pelas forças políticas que se opõem ao governador Flávio Dino (PCdoB), de um plano de governo voltado para a melhoria da renda dos trabalhadores maranhenses.

“Será que isso não tem solução [a baixa renda no Maranhão]? Tem sim, e eu e outras pessoas, estamos trabalhando em um projeto já aplicado com absoluto sucesso em outras partes do mundo, que nos remete a um caminho seguro para mudarmos esse estado de coisa. Esse projeto ficará pronto na terça feira próxima e em breve será apresentado. Essa união nos dá muita esperança”, disse.

Vale aguardar…

Foi iniciado nesta semana um amplo serviço de recuperação de vias públicas em Pindaré Mirim, com o objetivo de garantir maior trafegabilidade a população. Ao todo, cerca de 15 vias de 6 bairros diferentes, entre ruas e avenidas, receberão serviços de asfaltamento pela primeira vez ou recapeamento asfáltico. Paralelo a isso, a administração municipal realizará ainda recuperação de meio fio, sarjetas e drenagem em pontos considerados mais críticos.

“Estamos em parceria com o Governo do Maranhão no âmbito do programa “Mais Asfalto” e com outras fontes de recursos que estamos buscando, garantindo aos pindareenses ruas e avenidas dignas. Mesmo diante de tantas dificuldades, mantemos o otimismo e a força para fazermos mais pela população”, destacou o prefeito Henrique Salgado, que acompanhou os serviços que começaram pela Avenida Olindina Martins, uma das principais da cidade e que dá acesso à diversos bairros.

Vale destacar que esta é apenas a primeira etapa dos serviços de asfaltamento em ruas e avenidas pindareenses. Um dos objetivos da Prefeitura é levar ainda melhoramentos a estradas vicinais e também para ruas de povoados de Pindaré.

O deputado estadual Cabo Campos (DEM) decidiu falar.

Acusado de agredir a própria esposa, afastado de casa desde o início de fevereiro e prestes a enfrentar um processo de cassação na Assembleia Legislativa (saiba mais), o democrata resolver que é hora de quebrar o silêncio.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, ele fará um pronunciamento na sessão plenária de amanhã (7).

A mudança de postura do parlamentar – que até agora preferiu o silêncio – tem a ver com os fatos novos revelados nesta terça-feira pelo jornalista Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM e em seu blog.

Ele revelou que uma das filhas de Cabo Campos e Maria José Campos, identificada como Laila Campos, também registrou uma ocorrência, mas contra a mãe.

A moça diz que foi vítima de agressão física com uma cruzeta, puxões de cabelo e xingamentos, pelo fato de Maria José Campos não aceitar sua orientação sexual.

Ela acrescentou, ainda, que o caso acabou ocasionando um conflito maior entre os pais.

Ouça abaixo a entrevista.

A QUESTÃO FUNDAMENTAL 1

José Reinaldo Tavares*

O Maranhão tem tudo para ser um estado desenvolvido, pujante, líder de desenvolvimento na região, uma terra de oportunidades mas não é. A nossa realidade atual está muito longe do que poderíamos ser, do que tanta gente sonhou, e se empenhou. As estatísticas do IBGE estão aí para mostrar que a propaganda é bonita, mas nossa realidade é cruel. Somos o estado brasileiro mais atrasado do país com os piores indicadores sociais, com consequências terríveis para o nosso povo.

E os governantes e grande parte das nossas elites precisam aceitar essa realidade e que não pode querer fazer um jogo político com isso. A saída, para que não se discuta o assunto a sério, é jogar a culpa em um grupo político, ao invés de chamar todos para somar esforços e encontrar a solução. Se continuarmos esse discurso sem sentido de que nós somos o “bem” e os adversários-eles- são o “mal” e continuar a politizar assunto tão sério, só vamos retardar as medidas que teremos que tomar. Isso é apenas um escapismo fácil para tirar a nossa responsabilidade, afinal isso vai nos dar um discurso que funciona durante um certo tempo, mas, no melhor da festa, vem o IBGE com as estatísticas que mostram que, na verdade, estamos é piorando e nos afastando de todos os outros estados, que estão melhores do que nós.

Assim temos futuro? Nenhum, pois a desigualdade aumenta, a pobreza aumenta, a educação piora, e na verdade, não pode melhorar por mais que se esforcem os responsáveis porque, para que isso tivesse êxito, seria preciso mexer nas causas primárias formadoras de nossa pobreza e nada foi feito que permitisse mudar as coisas.

Na verdade todos nós, que estivemos no governo e não resolvemos, somos igualmente responsáveis porque não aplicamos políticas que fossem focadas nos centros geradores de nossa pobreza e que fossem ao mesmo tempo, permanentes.

Assim, hoje, além da terrível realidade de termos mais de 50% de nossas famílias sobrevivendo precariamente graças a esse programa imprescindível que é o Bolsa Família, temos mais um dado gritante e vergonhoso que derruba todo a nossa propaganda.

O IBGE publicou o Rendimento Mensal Domiciliar Per Capita, por estado. O que é isso? É a soma dos rendimentos de todos as pessoas que moram na mesma casa, ou seja todo o dinheiro que entra na casa, em salários, pensões, aposentadorias, bolsas de estudo, aluguéis, rendimentos de poupança, e outros, divido pelo total de moradores da residência, incluindo crianças e outras pessoas sem qualquer fonte de renda. E os valores são nominais, sem descontar a inflação do período.

E aí regredimos muito pois quando deixei o governo haviam dois estados piores que nós, pois estávamos melhorando rapidamente. Vejam que o salário mínimo é de 937 reais e no Maranhão a renda de tosas as pessoas da casa, não de uma pessoa, é de 597 reais quase a metade de um salário mínimo. E para evidenciar ainda mais a nossa incúria, as famílias de Alagoas que vem em seguida tem 658 reais, as do Pará 715 reais, e salve, salve, as do Piauí 750 reais, ou seja 153 reais a mais que as do Maranhão. Estamos ficando para trás, rapidamente.

A maior do Brasil é a do DF com 2.548 reais e a do Rio em crise total é de 1.445 reais.

Será que isso não tem solução? Tem sim, e eu e outras pessoas, estamos trabalhando em um projeto já aplicado com absoluto sucesso em outras partes do mundo, que nos remete a um caminho seguro para mudarmos esse estado de coisa.

Esse projeto ficará pronto na terça feira próxima e em breve será apresentado. Essa união nos dá muita esperança.

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