Por Anna Graziella Neiva

“Vivemos em tempos líquidos. Nada foi feito para durar”. Pertence ao filósofo e sociólogo polonês, um dos maiores pensadores do final do século XX, Zygmunt Bauman, a frase destacada.

Bauman é o arauto da construção do conceito de sociedade líquida. Entre o intervalo de teórico perspicaz ao de ingênuo pessimista, como já foi qualificado, parece não haver dúvidas de que o intelectual Zygmunt Bauman com precisão (desconcertante) debateu e definiu temas prementes da contemporaneidade.

Vivemos o tempo da pós-verdade, da fake-news e da modernidade líquida de Zygmunt Bauman. A fluidez desenhada por Bauman é sentida nas mais diversas áreas do nosso cotidiano. Contudo, ousarei pausar considerações acerca do cotidiano jurídico.

A definição de que vivemos em uma era fluida, de “liquefação” das relações sociais, sem solidez e constantemente em mutação tem ingerência no Direito que, a princípio, se baseia em normas e precedentes rígidos.

A sólida presença das ideias do sociólogo está cristalizada, por exemplo, em denúncias e acusações que desrespeitam ou flexibilizam regras e normas que estão em pleno vigor e na balburdia histérica das voláteis decisões proferidas pelos tribunais pátrios. A ausência de tempo para maturar pensamentos e reflexões traz para nós, operadores do direito, riscos incalculáveis a um ordenamento jurídico democraticamente posto.

Nesse cenário de torpor vamos, paulatinamente, bordando a insegurança jurídica, enfraquecendo o Estado e corroendo as sólidas estruturas dos princípios constitucionais. Resta indagar: o que sobrará? Avançaremos no mundo jurídico do casuísmo? Ousaremos viver no perigoso estado de anomia?

Esclareço que não estou a afirmar que o cenário jurídico é estático. Absolutamente! As modificações de paradigmas jurídicos têm relação direta com a evolução e o aprimoramento das decisões que devem acompanhar o desenvolvimento social para que resultem eficazes. Entretanto, tais modificações não podem, jamais, acontecer solavancadas e/ou escoradas em forjadas opiniões públicas, em desejos momentâneos de satisfazer as massas ou em interesses subalternos. Esses, em definitivo, não podem ser fundamentos jurídicos válidos.

O direito é uma ciência, uma arte e/ou uma técnica. Não é apenas uma ciência normativa, por óbvio. É algo em diuturna construção à luz das condições reais de existência, uma ciência social. A norma é apenas um dos elementos que viabilizam a aplicação do direito e que precisa ser constantemente submetida à crítica, revisões e até mesmo alterações. Contudo, o direito possui compromisso inarredável com a hermenêutica e com as bases axiológicas.

Os efeitos da modernidade líquida podem e devem trazer rapidez e fluidez que a atualidade nos impõe, sob a perspectiva de sanar e vencer burocracias, de conferir maior efetividade aos princípios constitucionais, a exemplo do próprio princípio da celeridade. Por outro lado, é inaceitável que a fluidez localizada na teoria de Zygmunt Bauman corroa, oxide ou deteriore as pilastras dos direitos fundamentais historicamente construídos.

A perigosa e volátil modernidade líquida, parceira da pós-verdade, jamais poderá ter o condão de relativizar leis e flexibilizar princípios constitucionais responsáveis por alicerçar o Estado Democrático de Direito.

Nem tanto a Marx, com sua solidez dissolvida, nem tanto a Zygmunt Bauman, com sua liquidez nefasta.

*Advogada, pós-graduada em Direito Constitucional e em Ciência Jurídico-Políticas; MBA em Direito Tributário, mestranda em Ciências Jurídico-Políticas

Os dois candidatos que morreram após o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) estavam liberados por médicos para realizar as aprovas.

Daniele Nunes, que morreu no início da semana passada (reveja) e Marcone Cordeiro, que morreu ontem (veja aqui) apresentaram atestados que os declaravam aptos a participar do TAF.

O atestado de Daniele Nunes foi emitido no dia 24 de janeiro, e assinado pelo médico Alexandre Nascimento, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Abreu Silva, em Barra do Corda.

Já o documento apresentado por Marcone Cordeiro tem data de 23 de janeiro, e foi assinado por Adelson de Souza Lopes, da Quality Multisserviços de Saúde.

Em nota, a entidade organizadora do concurso, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) declarou que o TAF é acompanhado por médicos e enfermeiros e que o rigor das provas desse concurso, especificamente, é menor que o de outros do mesmo tipo.

“Os testes físicos são sempre acompanhados de médicos e enfermeiros, além de uma ambulância equipada com mini UTI móvel e outros recursos de urgência e emergência, para atendimento médico imediato, inclusive equipamento desfibrilador e balões de oxigênio. O teste físico da PM-MA tem rigor menor do que os realizados em outros certames da mesma natureza, e que a fase visa, tão somente, assegurar que os candidatos aprovados tenham condições físicas mínimas para desempenhar as atribuições do cargo”.

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, através das redes sociais, a falta de remédios para os pacientes que estão fazendo quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão.

“A denúncia partiu de familiares de uma paciente, que recebi neste sábado. Muitos tratamentos quimioterápicos estão parados por falta de medicamentos e isso é um absurdo para um hospital especializado no tratamento de câncer. Uma verdadeira negligência com os pacientes que estão dependendo do estado para seguirem com a quimioterapia, uma questão de sobrevivência, de luta contra uma doença, que já desgasta tanto o psicológico quanto o fisiológico de um enfermo, ainda ter que se deparar com falta de remédios essenciais”, escreveu a parlamentar.

Vários pacientes estão sem a possiblidade de continuar a quimioterapia. Andrea espera providências imediatas no reabastecimento de remédios do Hospital Tarquínio Lopes, o Hospital de Câncer.

“Estarei nos próximos dias protocolando uma Notícia Fato sobre essa denúncia para que o Ministério Público tome iniciativas imediatas e os pacientes tenham seus tratamentos garantidos”, finalizou.

O investigador da Polícia Civil Joelson Costa Correa foi preso ontem (2) acusado de cobrar propina de um investigado durante operação policial ocorrida em 2017.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da comarca de Lago da Pedra, Cristóvão Sousa Barros, e cumprido pela própria Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

“O fato ocorrera no município de Lago da Pedra, no dia 25 de julho de 2017, quando o investigador participou de uma operação policial. Na ocasião, ele exigiu dinheiro de uma pessoa que estava na posse de um veiculo clonado”, diz nota emitida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública neste sábado (3).

O investigador foi conduzido à sede da Seccor, onde foi cumprido o mandado de prisão na presença de um advogado.

Foi eleita, na noite de sexta-feira (2), a Corte Momesca para o Carnaval 2018 em São Luís. O concurso aconteceu no Cine Teatro da Cidade, e elegeu Danilo Ferreira e Nyna Gracyelle como Rei Momo e Rainha, e Rayane Moraes e Natalia Silva como princesas.

Eles desfilarão pela cidade durante as festas carnavalescas feitas por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Na abertura da Passarela do Samba, que vai acontecer na sexta-feira (9), a corte receberá a chave da cidade como marco oficial de abertura do Carnaval 2018.

Escolas da rede municipal de ensino estão se transformando em ambientes renovados, mais acolhedores e melhor equipados, a partir do trabalho que vem sendo executado pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo. São obras de construção, reforma e manutenção de unidades, beneficiando milhares de estudantes. Dando prosseguimento às ações, na manhã deste sábado (3), a gestão municipal entregou duas escolas reestruturadas no bairro São Bernardo. As obras integram as ações do programa municipal Educar Mais.

As escolas foram totalmente reformadas, climatizadas e passam a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos. Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa fez a entrega oficial dos novos prédios das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury à comunidade estudantil e avaliou os resultados do conjunto de serviços.

“Estamos executando um amplo programa da gestão para recuperar e qualificar as unidades da rede de ensino na capital a partir do direcionamento do prefeito Edivaldo. É um trabalho contínuo e de ações diretas em escolas que estavam precisando ser revitalizadas. São medidas de caráter recuperativo e estruturante para que os alunos da rede possam absorver o aprendizado com mais qualidade e condições”, reforçou Feitosa.

De O Estado

Todas as praias de São Luís e de parte da Grande Ilha estão poluídas e, portanto, impróprias para banho. A constatação foi fruto de uma ação de monitoramento de amostras de água realizada em 21 trechos distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, na capital, e Praia do Meio e Araçagi, ambas em São José de Ribamar, entre 3 e 28 de janeiro, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para verificar a balneabilidade das praias. Há pontos em que as placas informativas não foram trocadas, mas em outros, onde a impropriedade está apontada, O Estado encontrou banhistas que, sem medo de contrair doenças, continuavam na água suja.

Situação semelhante ocorreu em junho do ano passado, no início do período de férias. Vindo de São Paulo para São Luís, Nilson Alves Lima aproveitava ontem a Praia de São Marcos com a filha Maria Eduarda, de 1 anos e 8 meses. O vendedor alegou que não sabia da problemática. “Cheguei de São Paulo e vim aproveitar o mar com a minha filha. Ago­ra, fiquei até receoso. Eu não sabia dessa situação”, justificou Lima.

A contadora Carliane Cavalcante Carvalho, de 45 anos, chegou de Roraima para curtir a Ilha e ficou triste com a poluição nas praias. “Eu arrisco me banhar e deixar minhas filhas também, porque moramos em Boa Vista e lá não tem mar. Além do mais, temos de aproveitar enquanto estamos aqui em São Luís. Só viemos a cada dois anos. Fiquei muito triste ao saber que as praias estão impróprias para banho”, lamentou Carliane Carvalho.

Nem a poluição e nem o mau tempo fizeram com que o estudante Gilliardson Costa da Silva, de 16 anos, não tomasse banho de mar. “Sei que a água está suja, mas eu me arrisco, porque a praia é um dos melhores locais para se divertir. Já tive um problema de saúde por causa da água do mar. Contraí uma virose muito forte”, relatou Silva.

A auxiliar administrativa Cidilene Ribeiro, de 45 anos, disse que só vai ao mar para molhar o pé. “Depois que fiquei sabendo que as praias estão inapropriadas para banho, tenho bastante cautela. Vou no mar só para molhar os pés e volto para a areia rapidamente”, ressaltou Ribeiro. “Prefiro vir à praia para admirar o mar e curtir o ar puro”, relatou a educadora Leni Silva, de 46 anos.

Confira os pontos onde foram coletadas e analisadas amostras de água:

Praia da Ponta d’Areia – ao lado do Forte Santo Antônio – IMPRÓPRIO
Praia da Ponta d’Areia -atrás do Hotel Praia Mar – IMPRÓPRIO
Praia da Ponta d’Areia -atrás do Bar do Dodô – IMPRÓPRIO
Praia da Ponta d’Areia – em frente à Praça de Apoio ao Banhista – IMPRÓPRIO
Praia da Ponta d’Areia -em frente ao Edifício Herbene Regadas – IMPRÓPRIO
Praia da Ponta d’Areia -em frente ao Hotel Brisa Mar – IMPRÓPRIO
Praia de São Marcos – em frente aos bares Do Chef e Marlene’s – IMPRÓPRIO
Praia de São Marcos – em frente à Barraca da Marcela – IMPRÓPRIO
Praia de São Marcos – em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar – IMPRÓPRIO
Praia de São Marcos – em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo – IMPRÓPRIO
Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau – IMPRÓPRIO
Praia do Calhau – à direita da elevatória II da Caema – IMPRÓPRIO
Praia do Calhau – em frente a Pousada Tambaú – IMPRÓPRIO
Praia do Calhau – em frente ao Bar Malibu – IMPRÓPRIO
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Pimenta I – IMPRÓPRIO
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Iemanjá II – IMPRÓPRIO
Praia do Meio – em frente ao Bar do Capiau – IMPRÓPRIO
Praia do Meio – em frente ao Bar da Praia – IMPRÓPRIO
Praia do Araçagi – em frente ao Fatima’s Bar – IMPRÓPRIO
Praia do Araçagi – em frente ao Bar Novo Point – IMPRÓPRIO
Praia do Araçagi – em frente ao Bar do Isaac -IMPRÓPRIO

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

Sobre o último reajuste tarifário, o SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e Concessionários tem a esclarecer o que se segue:

1. Na licitação realizada em maio de 2016, foi alterada a forma de remuneração (pagamento) das concessionárias de transporte pelo município de São Luís, passando a remuneração a ser calculada pela TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO CONTRATO (Art.32 do Decreto 47.873 de 15/3/2016, e item 4.3 a 5.5 dos Contratos de Concessão) que é o valor necessário para cobrir todos os custos do Sistema de Transporte. Neste valor estão inclusos serviços que eram custeados, anteriormente, pelo Município de São Luís, como por exemplo: Terminais de Integração e Bilhetagem Eletrônica, além de acessórios previstos no projeto, como ar condicionado nos novos veículos, GPS etc. Esta mesma licitação previu que a TARIFA DE REMUNERAÇÃO poderia ser composta pela passagem paga pelos usuários (TARIFA PÚBLICA, hoje em R$ 2,70 e R$3,10) e ser complementada pelo Município (subsídio), solicitado pelas concessionárias com o valor de R$ 0,75(setenta e cinco centavos).
2. Em resumo: a tarifa cobrada do público poderá até ser menor que a tarifa de remuneração. Dizer que os empresários pressionam para aumentar a TARIFA PÚBLICA, seria desconhecer a legislação e as cláusulas contratuais, demagogia, pois as duas partes: contratante e contratados, têm as suas responsabilidades definidas e o município deveria zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A decisão de colocar todo o custo do sistema apenas para os usuários, sem qualquer tipo de subsídio, caberia à Prefeitura de São Luís, e não às empresas concessionárias de São Luís, que buscam somente o equilíbrio econômico do contrato.
3. A verdade dos fatos, sem distorções, é que os investimentos feitos nos novos ônibus, todos climatizados, que servem a população, foram superiores a noventa milhões de reais, que resultaram em mais de 200 ônibus novos em apenas um ano. O investimento foi feito por meio de financiamentos, que serão pagos com o equilíbrio do contrato (receita do sistema tal qual foi prevista na licitação). Isto não ocorreu: como resultado, as concessionárias estão com parcelas em aberto em vários bancos, dentre eles: Banco Mercedes, Banco Volvo, Banco Volkswagen, Caixa Econômica, Banco Moneo, BNB e outros, que deram crédito às concessionárias, CONFIANDO nos PLANOS DE NEGÓCIOS apresentados pelas concessionárias e aprovados pelo Município. Estes ônibus não são da Prefeitura, nem das concessionárias, mas sim vinculados aos seus contratos de financiamentos.
4. A postura do Município ao longo dos primeiros dezesseis meses de contrato com as concessionárias criou um abismo entre a receita e o custo do sistema de transporte de São Luís, desestabilizando economicamente as empresas. As desobediências foram inúmeras, com destaque para: A tarifa Nível 01 seria eliminada no início de 2017, passando o valor para o mesmo do Nível 02, conforme previsto no Edital – Anexo 3.1 (não foi!); Todas as Tarifas deveriam ser reajustadas em 01/09/2017, conforme previsto nos Contratos de Concessão, do Item 4.3 a 5.5), também não ocorreu. Imaginando que a Prefeitura daria um subsídio a partir de 01/09/2017, as concessionárias não questionaram este ato lesivo ao contrato. Ao longo deste mesmo período, três aumentos foram concedidos aos funcionários(com aval do município) e vários reajustes do diesel (inclusive com aumento de tributos pelo Governo Federal). Estes aumentos tem um impacto direto nos custos do sistema de transporte, assim como na taxa de retorno. Ações para combater as fraudes na arrecadação do sistema poderiam ser feitas como eliminar gratuidades caducas, que hoje representam 15% das passagens não pagas, utilização de meia passagem sem comprovação de frequência escolar, combate transporte clandestino, dentre outras.
5. A sociedade de São Luís tem ciência de qual é o resultado do congelamento ou redução das tarifas públicas. Sabem que é um desastre represado por políticas antiquadas e que não combinam com a realidade hoje vivida pelos cidadãos, que obrigatoriamente exigem do Poder Público responsabilidade, para com uma atividade tão importante para o funcionamento de uma cidade. O equilíbrio econômico financeiro do contrato com reajuste não é agradável, mas sim uma vital necessidade.

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(98)2106-1800

Morreu na madrugada deste sábado (3) o cirurgião dentista Marcone Cordeiro.

Ele passou mal durante uma prova do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Levado à UPA do Itaqui-Bacanga, ele acabou morrendo na unidade.

Ao Blog do Gilberto Léda, a esposa dele, Jeciane Ataíde, relatou que ele passou muito mal logo após completar o teste.

Socorrido por uma ambulância de prontidão no evento, ele foi evado à UPA. “Mas a ambulância não tinha nem oxigênio”, reclamou.

Segundo ela, Marcone chegou à unidade gritando muito, mas ainda com vida. E morreu depois de internado.

O velório ocorrerá na casa da avó da vítima, na Vila Esperança.

Segundo caso

Este é o segundo caso de morte no mesmo teste. No início da semana, morreu Daniele Nunes Silva é socorrida por uma equipe do Samu, depois de passar mal durante a corrida (relembre).

A jovem ainda foi levada ainda com vida também para a UPA do Itaqui-Bacanga, onde acabou morrendo (saiba mais).

O deputado federal José Reinaldo Tavares relembrou ontem (2), durante entrevista ao programa Maranhão Acontece, da TV Guará, alguns “sacrifícios” que fez em prol da esquerda no Maranhão como forma de justificar sua intenção de, em 2018, não abrir mão da candidatura ao Senado.

Segundo ele, em pelo menos duas ocasiões – 2006 e 2014 – ele poderia ter sido eleito senador, mas abdicou do projeto e prol do fortalecimento da base adversária do grupo Sarney.

“Não estou dizendo isso como ameaça, mas eu serei candidato ao Senado porque eu já deixei de ser senador duas vezes, me sacrificando, pela primeira vez para proteger o governador Jackson Lago em 2006. Eu tinha uma eleição tranquila, mas fiquei no governo para manter forte o projeto de eleger o governador Jackson Lago. E em 2014 eu fiz a mesma coisa com o governador Flávio Dino: eu deixei de ser candidato para manter o grupo político, os partidos, e o grupo político todo, em torno da candidatura de Flávio. Se eu fosse brigar para ser senador naquela ocasião, eu seria eleito, mas poderia dividir o palanque do Flávio e fiz esse sacrifício mais uma vez”, disse.

Sobre o recente avanço da também deputada federal Eliziane Gama (PPS) – que também almeja o apoio do Palácio dos Leões na corrida ao Senado -, o ex-governador disse que a colega de parlamento “tem o direito”de ser candidata, mas disse que espera “marchar junto com o governador”.

Acordo

Zé Reinaldo destacou que houve um acordo com a cúpula do DEM para garantir sua candidatura a senador e reafirmou que se filiará ao partido, “possivelmente no dia 3 de março”.

“Eu fiz um acordo com o Rodrigo Maia, que é o nosso presidente da Câmara, com o Agripino [Maia], que é presidente do partido, que é muito meu amigo, senador do Rio Grande do Norte, e o Mendonça Filho [Ministro da Educação]. E o Juscelino [Filho, presidente estadual do DEM] participou disso. A minha volta para o DEM está condicionada ao apoio a minha candidatura ao Senado. Isso não mudou, isso continua igual. Agora quem decide os candidatos é o governador Flávio Dino”, completou.