O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), parece ter invertido prioridades no município.

Anunciou para o dia 28 de março um mega show com a cantora Márcia Felipe (cachê na casa dos R$ 70 mil) e Avine Vinny (cachê de aproximadamente R$ 40 mil).

Mas não cumpre as obrigações básicas como gestor.

Prova disso é que os servidores contratados estão com o salário de dezembro e o 13º salário atrasados. Até protesto já houve por lá.

E mais: informações que circulam na cidade dão conta de que, no Carnaval, a principal atração será Solange Almeida, ex-vocalista do Aviões do Forró.

Por onde anda o MP?

Um grupo de vereadores de Paço do Lumiar articula-se com mais força desde o início do ano para tentar propor o afastamento do prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

Eles pretendem embasar o pedido com as mesmas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa (saiba mais).

Essa seria a justificativa oficial.

Mas o fato é que a relação do prefeito com os parlamentares anda tão desgastada que até a base aliada está prestes a rachar no meio.

Prova disso é que recentemente os vereadores chegaram a rejeitar projeto de lei que instituiria férias e 13º salário ao prefeito, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal (reveja).

É bom Dutra pôr a barbas de molho…

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis (SET), Luis Claudio Siqueira, concedeu neste fim de semana uma alarmante entrevista ao jornalista Marco D’Eça.

Diz o representante dos empresários que, mesmo após o anunciado reajuste de tarifas do transporte público da capital, na casa dos R$ 0,20 (saiba mais), o sistema ainda pode parar porque o aumento não é o suficiente para a categoria.

Segundo ele, em virtude dos investimentos após a licitação, a tarifa adequada seria de R$ 4,16.

“Esse reajuste de R$ 0,20 não contempla as empresas. O que defendemos é uma tarifa ou um subsídio que traga o equilíbrio econômico para as empresas continuarem a prestar um bom serviço: R$ 3,85 para custeio do sistema atual; e R$ 4,16 para manter os investimentos previstos na licitação”, declarou.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.

De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.

A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.

Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC).

“Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou neste fim de semana mais uma suposta irregularidade no concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Segundo ele, o Governo do Estado atropelou as etapas formais que regem um concurso e divulgou primeiro a lista de aprovados para, só depois, divulgar o gabarito oficial e julgamento de recursos, com alterações, já que houve anulação de questões.

“Mais desorganização: gabarito oficial da PM anula 5 questões e muda resultado divulgado há 10 dias. Ora, concurso deve obedecer uma sequência lógica de atos. Normalmente, divulga-se o gabarito e, só depois, se tem acesso a lista de aprovados. Nesse concurso da PM, foi tudo invertido. Como é que divulgam a lista oficial no dia 09 de janeiro e, só 10 dias após, no dia 19, divulgam o gabarito oficial? Aliás, vários candidatos nos procuraram exatamente agora para relatar isso: que tiveram suas pontuações alteradas, já que 05 questões foram anuladas e, consequentemente, posições, o que altera o resultado que saiu inicialmente. Concurso não é brincadeira. Infelizmente, o que a população observa aqui é que há mais desorganização e irregularidades no concurso da PM”, disse Wellington.

A Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) emitiu ontem (20) uma nota oficial rebatendo cobrança da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) a respeito do pagamento de impostos pelas serventias.

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB) solicitou apoio institucional do Judiciário no combate à sonegação fiscal dos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (reveja).

Abaixo, veja a reação da ATC.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIOS DO MARANHÃO – ATC/MA, vem por meio deste repudiar o conteúdo contido no Ofício nº 02/2018- GABINETE/PRESIDÊNCIA/FAMEM, assinado pelo Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos:

1 – Um dos parágrafos do referido ofício possui a seguinte redação: “Contudo a
realidade que assola nosso Estado é de inadimplência, por parte dos Tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos Municípios na fiscalização seja por evasão fiscal”.

Ao fazer uma citação genérica acerca do não pagamento do Imposto sobre Serviços – ISS, o senhor presidente da FAMEM induz o leitor a “achar” que todos os tabeliães e registradores do Estado do Maranhão são “sonegadores de impostos”, o que não é verdade.

2 – Ao fazer a sua suposta queixa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão sobre uma “suposta inadimplência”, o senhor presidente da FAMEM utiliza como fundamento jurídico a Lei Complementar nº 116/2003 e o Art. 156, III da Constituição da República Federativa do Brasil, contudo uma ressalva precisa ser feita:
O dispositivo legal trazido pelo 02/2018-GABINETE/PRESIDÊNCIA/FAMEM indica o artigo 1º, item 21.01, da Lei Complementar nº 116/2003, frisando-se que trata-se de LEI COMPLEMENTAR FEDERAL. Assim sendo, ela apenas trata de normas gerais a respeito da cobrança do tributo ISSQN, ou seja, não cria o tributo no âmbito municipal e nem o podia fazê-lo, sob pena de o ente federal usurpar-se de competência municipal criada pelo constituinte originário. Nesse contexto, tal lei complementar apenas diz que os serviços ali elencados podem ser tributados caso a municipalidade institua o tributo e a sua consequente cobrança.

Cumpre lembrar o que reza o artigo 156 da Constituição Federal in verbis: “Compete aos Municípios instituir imposto sobre: … III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no artigo 155, II, definidos em Lei Complementar; (Grifo Nosso). Assim, a definição dos serviços se dá por Lei Complementar, mas a sua criação continua a ser do Município.

Ademais, cumpre ressaltar a disposição do artigo 150 da CF/88: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça…”.
(Grifo Nosso). Este artigo trata do Princípio da Legalidade Estrita em matéria tributária que é um direito fundamental.

Nos termos do artigo acima reproduzido é proibido a exigência de tributo que não fora estabelecido por lei. Logo, para se apurar uma suposta inadimplência ou evasão fiscal, o Presidente da FAMEM precisa indicar quais os Municípios que já possuem Lei Municipal instituidora do referido Tributo; Indicar que os tabeliães/registradores já foram notificados a pagar o imposto e permaneceram inertes ou de alguma forma tentar burlar o fisco.
Fora das hipóteses acima aventadas, não há que se falar em sonegação e
inadimplência.

O conteúdo do ofício da FAMEM demonstra um fraco conhecer jurídico acerca da matéria e coloca em xeque a credibilidade secular das instituições notariais e registrais.
Ademais, cumpre ressaltar que qualquer afirmação inverídica será combatida juntos aos órgãos competentes e por via judicial.

Thiago Aires Estrela
Presidente da ATC/MA

O governo Flávio Dino (PCdoB) comemorou, nas últimas semanas, como sendo um feito comunista o fato de que o Maranhão tem a gasolina mais barata do país.

Segundo a versão governista, “entre os fatores que fazem com que o combustível seja mais barato em terras maranhenses estão a intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão realizada pelo Procon e pelas polícias e a aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis” (saiba mais).

Sobre a carga tributária, desnecessário lembrar os dois aumentos de ICMS promovidos pelo governo Flávio Dino nos últimos três anos. Se, ainda assim, o Maranhão tem “uma das mais baixas tributações estaduais”, imagina-se como não era antes.

Mas o que chama atenção no caso é que, mais uma vez, o governo faz cortesia com chapéu alheio.

E quem mostra isso é um membro do próprio governo.

Em entrevista a O Imparcial, em agosto do ano passado, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, já explicava por que a gasolina maranhense tinha preço quase R$ 1,00 mais baixo que em outros estados do país.

Segundo ele, o motivo é o fato de que o combustível chega ao país pelo Maranhão, via Porto do Itaqui, e só então é distribuída a outros estados, que pagam frete do transporte terrestre, desnecessário em São Luís, por exemplo.

“Por isso [pela maior competitividade do frete marítimo de grande volume em relação ao frete terrestre], em algumas regiões se paga combustível acima de R$ 4,00 por serem dependentes do frete terrestre. Claro que o aumento recente da carga tributária pelo governo federal teve um impacto no valor, mas o preço foi diminuindo e chegamos a ter combustível próximo a R$ 3,00. Realmente a escala de movimentação trazida por frete marítimo torna o preço mais competitivo que outros modais”, declarou.

Essa é a explicação técnica da coisa, feita por um membro do Governo do Maranhão. Todo o resto não passa do já conhecido ufanismo comunista.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

De O Antagonista

Um e-mail para Fabio Lenza, reproduzido no relatório do escritório Pinheiro Neto sobre o esquema de corrupção na Caixa, sintetiza o uso espúrio do banco para atender a interesses políticos e comerciais de partidos e políticos do PT, do PMDB e até do PCdoB no Maranhão.

Na mensagem, enviada em março de 2010, o deputado da cidade maranhense de Caxias Paulo Marinho revela o direcionamento de obras do Minha Casa Minha Vida para a construtora do cunhado de um deputado do PT.

Marinho reclama da interferência de um aliado de Flávio Dino – também supostamente envolvido em ilegalidades – e pede a intervenção de Lenza para destravar a construção das casas, obra que estaria na “cota” do governo de Roseana Sarney, dentro de um pacote lançado na cidade com pompa pelo então presidente Lula.

Diz Marinho:

“Em outubro do ano passado, quando da ida do Lula, a empresa caxiense Melo Construções assinou, na presença do presidente, um contrato para a construção de mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.

Em Caxias, seriam três mil unidades, sendo duas mil entregues a (o prefeito) Humberto Coutinho, cujo irmão está construindo e as outras mil seriam da cota do governo do Maranhão e foram entregues a Melo, de propriedade do engenheiro Rosendo Lima, cunhado de Washington Luis, deputado federal do PT do Maranhão.

Ocorre que Humberto Coutinho, ligadíssimo a Flávio Dino se recusa a fornecer o alvará de construção do empreendimento e vem criando dificuldades (…)

A matéria está sub judice e o juiz federal prometeu ainda esta semana resolver. Ocorre que, quando descobriram que a Justiça Federal resolveria a questão, um advogado da CEF resolveu peticionar ao juiz dizendo que a CEF não tinha interesse.

Caxias é hoje o fiel da balança nas próximas eleições. Seria a maior obra de Roseana na cidade. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo. (…)

Eugênio Coutinho constrói duas mil quando na verdade é sócio de uma empresa que construiu o Residencial Sabiá, projeto financiado pela CEF e que se encontra inadimplente até hoje. Hoje ele tem grande influência na CEF principalmente pela aproximação com Carlos Borges.”

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anunciou na manhã deste sábado (20), por meio de nota, o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís.

O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70.

Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h de segunda-feira (22).

“A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos”, diz o comunicado.