CORAGEM, DETERMINAÇÃO E AMIGOS

José Reinaldo Tavares

O jornalista Benedito Buzar colocou em sua coluna que muita gente não entendeu a minha baixa votação nas últimas eleições. Mas, não é difícil de entender. Vamos aos fatos: a minha eleição para o Senado foi montada em outras premissas. Primeiramente, estava combinada há alguns anos que eu seria candidato em uma chapa junto com o governador Flávio Dino. Acabou não dando certo. Eu não era o candidato dele, como ficou evidente.

Depois, eu e amigos discutimos a possibilidade de uma chapa com Eduardo Braide, com base em pesquisas qualitativas. Quase deu certo, despertou enorme curiosidade e simpatia, levando receio do “novo” a outras candidaturas ditas mais fortes. Isso pesou tanto que fez com que Braide não conseguisse um grande partido, com tempo de televisão, levando-o a não querer se arriscar e acabou que ele, no final, preferiu concorrer a deputado federal. Essa foi a decisão dele.

Depois conversei longamente com Roberto Rocha, sugerindo a ele abraçar a candidatura de Braide no PSDB para depois construir a dele a governador, já que pelo meu modo de entender o momento não era o ideal para sua candidatura ao governo do Estado. Ele não aceitou minhas ponderações e manteve a candidatura. Ali se acabou a chance de termos no Maranhão uma eleição equilibrada ao Governo e ao Senado. Flávio tem sorte, além de ter tido competência para manobrar bem a estrutura disponível e não teve problemas para ganhar e eleger seus candidatos a senador.

Voltando à minha candidatura ao Senado, eu tinha uma chapa montada, politicamente forte, o que me dava uma chance mínima de ganhar. Mas eis que na véspera da convenção, Roberto Rocha, com apoio do partido no estado, resolveu se intrometer em minha chapa, exigindo a retirada do meu primeiro suplente de Caxias, o jovem, muito capaz, Catulé Junior. Como consequência inevitável, perdi Caxias, um dos maiores colégios eleitorais do estado que, com razão, abandonou minha candidatura causando imenso prejuízo político e eleitoral, influenciando negativamente líderes de outros municípios, tirando parte da consistência eleitoral da minha candidatura.

Ao final, as candidaturas do PSDB – tanto a de governador, quanto a de presidente do país – que, naturalmente, seriam puxadoras de voto, caso tivessem expectativa de vitória, não vingaram, o que jogou por terra as minhas chances, já que no estado o PSDB ficou isolado, com uma chapa muito fraca, elegendo apenas um deputado estadual do partido. Madeira, grande líder do nosso partido, sofreu na carne o isolamento a que foi submetido.

Com poucos recursos, com apenas trinta segundos de televisão não pude mostrar o muito que fiz pelo Maranhão durante minha vida profissional e política.

Por fim, quero agradecer aos amigos que me ajudaram a buscar votos. Esses são verdadeiros amigos, pois mesmo pressionados decidiram ficar comigo, mesmo conscientes das escassas condições de vitória. São amigos de verdade, em que posso confiar. Muitos, porém, que sempre estiveram comigo me viraram as costas. Coisas da vida.

Uma coisa a meu ver marcou esse pleito. Ninguém discutiu os graves problemas do Maranhão e de sua população. Será que não os conhecem? Nada têm a propor? A eleição foi feita em cima de slogans, promessas e nada mais. Passaram por cima dos graves problemas que impedem o nosso desenvolvimento.

Agora, sem Sarney para culpar, terão que trabalhar duro, com competência, para tirar o Maranhão dos últimos lugares. Caso contrário, como explicar a nossa situação?
Eu fui uma exceção, neste deserto de ideias. Discuti muito as soluções para a pobreza, para a educação, para atração de empresas, para o emprego e o desenvolvimento do estado.

O que se pode esperar? Não sei, sinceramente, me resta torcer para dar certo. Boa sorte aos eleitos e reeleitos, sinceramente.

Obrigado, meus amigos.

Em evento de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT), na noite desta segunda-feira (15), o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez dura crítica ao PT.

Convidado a discursar, o irmão de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na disputa presidencial deste ano, cobrou da direção da legenda que faça um “mea culpa” dos erros que cometeu.

“Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse. “Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito”, ressaltou.

 

Sob vaias de militantes petistas, Cid chamou de “babacas” aqueles que protestavam contra seu discurso e disse que o partido “merece perder” caso não fala uma autocrítica.

Vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter donos”, disse.

O senador eleito elogiou Haddad, a quem se referiu como “boa pessoa”, mas acusou o partido de ter criado o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. “Foram essas figuras que acham que são donas da verdade, que acham que podem fazer tudo”, criticou.

Como reação, a plateia petista gritou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi também mal recebido pelo pedetista, que lembrou que ele está preso.

“Lula o quê? Ele está preso, babaca. Lula vai fazer o quê? Babaca, babaca. Isso é o PT e o PT desse jeito merece perder”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís (MA), a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na LOMAN, artigo 36, III e no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

O deputado estadual eleito Zé Gentil (PRB) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), garantiram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), na manhã desta segunda-feira (15). Eles visitaram o parlamentar que o recebeu no gabinete da Presidência.

“No momento, não existe nome melhor que o de Othelino Neto para presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele é amigo de todos os deputados. Eu me dava muito bem com o pai dele, o saudoso Othelino Filho. Vejo nele a qualidade de representar muito bem a Assembleia Legislativa do Maranhão”, frisou Zé Gentil, deputado eleito.

Othelino Neto agradeceu o apoio e a visita do deputado eleito, acompanhado de seu filho, prefeito de Caxias, e disse que esta manifestação muito o orgulha. “É com satisfação que dou as boas-vindas ao mais novo deputado Zé Gentil, que nos visita acompanhado do prefeito de Caxias. É uma honra tê-los conosco”, frisou.

Durante a visita, o prefeito de Caxias disse que Othelino tem mostrado muito bem como deve se conduzir a Assembleia Legislativa, com bom relacionamento com os deputados, sejam de oposição ou situação.

“Precisamos ter esse elo, para que se possa conduzir bem essa relação em benefício do Maranhão. Não tenho dúvida de que o Othelino represente o melhor nome para presidir a Assembleia, além de contribuir para que essa relação seja existente e pertinente com o objetivo de engrandecer o nosso estado, que é o nosso anseio”, frisou o prefeito de Caxias.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, Othelino já conta com 33 votos garantidos.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) decidiu hoje (15) que apoiará Jair Bolsonaro (PSL) no 2º turno da eleição presidencial.

A definição ocorreu após reunião na manhã desta segunda-feira, entre a emedebistas e aliados do seu grupo político, em São Luís.

A ex-governadora é a terceira do seu grupo a oficialmente confirmar voto no capitão reformado do Exército Brasileiro.

Antes dela, já haviam se posicionado o deputado estadual Adriano Sarney (PV) e o ex-deputado Ricardo Murad (PRP) – saiba mais.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto FSB Pesquisa/BTG Pactual registra 51% das intenções de voto para Jair Bolsonaro (PSL) e 35%, para Fernando Haddad (PT), no cenário estimulado.

Brancos e nulos somam 5%; 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam a presidência neste 2º turno das eleições; e 3% não souberam ou não responderam.

Se considerados apenas os votos válidos, Bolsonaro vai a 59%, contra 41% de Haddad.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de outubro com 2 mil eleitores a partir de 16 anos de idade, e entrevistados por telefone nas 27 unidades da federação. A  margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número BR-07950/2018.

Baixe aqui a íntegra do levantamento.

Após uma série de protestos (reveja) – e depois de uma empresa de ônibus cancelar viagens por conta da precariedade da estrada (relembre) -, o Governo do Estado decidiu recuperar a MA-006 entre Grajaú e Formosa da Serra Negra.

O serviço, apenas uma “maquiagem”, andou longe de resolver os problemas de quem trafega pela rodovia diariamente.

Agora, em 2018, a situação segue igual, ou pior. E os motoristas que rodam por lá já temem como pode ficar quando começar o período chuvoso na região.

Abaixo, o desabafo de um morador da cidade, e eleitor do governador Flávio Dino (PCdoB).

Meu governador #flaviodino , já em 2014 Formosa da Serra Negra votou em maioria em vc, entre outras coisas, acreditando naquela sua promessa feita ali na tal “esquina da sarica”, no centro de Formosa, onde vc falou que se eleito fosse o trecho da MA 006 que “corta” nosso município seria O PRIMEIRO a ser feito, pois não faltava dinheiro, faltava boa vontade.

Depois de eleito, você mudou o discurso e passou a dizer que realmente faltava recurso. Sao pouco mais de 100 km, mas em quatro ano você construiu e reformou muito e muito mais que isso. Eu ando o Maranhão inteiro e reconheço que a região das piores estradas é a nossa. 2014/2018 se passou e nada de nossa estrada. Em 2018 novamente renovamos nosso crédito em você. Formosa fez bonito, mas na região você perdeu. Fortaleza votou em maioria na Roseana Sarney, apesar dos milhões que você investiu lá, o mesmo aconteceu em São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, etc. Mas nós votamos em maioria em você, mesmo “comendo” poeira, como mostram as fotos.

Aqui, para todos os lados a situação é essa aí, poeira, lama, buracos, em nossa MA 006. Por essa região circula boa parte da produção agrícola do sul do Maranhão. Portanto nobre Governador, não nos decepcione. Eu sei que muitas e muitas estradas foram recuperadas e construídas em detrimento da nossa. Pq sofrendo tanto ainda lhe confiamos a maioria de votos? Pq todos estavam unidos em sua campanha? Não! Já em 2014 o grupo que hoje faz parte da oposição municipal votou em Edinho Lobão, enquanto nós, da situação, juntamente c o PCdoB, votamos em você. Em 2018 nosso grupo novamente acreditou em você, em seus candidatos a senadores, enquanto a oposição, em sua totalidade, votou em Roseana, Lobão e Sarney Filho.

No entanto, isso faz parte da democracia e não deve ser por isso que devemos ser condenados a passar mais quatro anos na poeira. Acreditamos em Você e queremos que cumpra a promessa a nós feita em 2014. Faça, construa, reforme a nossa MA 006 entre Grajaú e Fortaleza e nos tire da poeira e da lama! Ass: José Joaquim (cidadão Formoserranegrense, seu eleitor, mas indignado com o descaso dispensado pelo governo do estado aos cidadãos de nossa região)

Sinfra manifesta-se

Abaixo, nota oficial da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) sobre o caso:

A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que está em fase adiantada a aprovação de financiamento pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e o NBD – Novo Banco de Desenvolvimento, para a reconstrução da MA-006. Paralelo ao trabalho de obtenção do financiamento para a reconstrução da rodovia, o governo mantém os serviços de recuperação emergencial para garantir o tráfego e o escoamento da produção agrícola na região sul do Estado. A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa – ainda -que entregou neste ano o trecho de 42 km da MA-006 entre o município de Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho, no entroncamento da BR-316, e deve concluir até o fim de 2018 a restauração do trecho de 125 km entre os municípios de Grajaú e Arame.

O governo reforça que concluiu os 65 km da MA-140, entre o entroncamento da BR-230, em Balsas, ao entroncamento da MA-007, parte integrante do Anel da Soja, que facilita o acesso a MA-006 para o escoamento da produção agrícola. Os outros dois trechos do Anel da Soja na MA-007 devem ser retomados ainda este ano, melhorando as condições da logística para o transporte na região.

O governo do Maranhão reitera que a MA-006, construída no início da década de 80, para interligar o Norte ao Sul do Estado, com 1225 km de extensão, com a falta de conservação e a transformação da Região Sul do Estado em uma fronteira agrícola para os estados do Maranhão, Pará e Tocantins, teve o prazo de durabilidade da estrada antecipado, isso por que foi dimensionada, à época, apenas para uma carga vinte vezes menor que a suportável nos dias de hoje e, durante décadas, não houve a devida atenção com a manutenção e conservação, o que gerou a necessidade de reconstrução do referido trecho rodoviário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

A ex-prefeita Cristiane Damião (PTdoB), de Bom Jesus das Selvas, obteve uma importante vitória pessoal no município nas eleições deste ano.

Mesmo fora da prefeitura, ela deu à ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a única vantagem de votos sobre Flávio Dino (PCdoB) em toda a região do Pindaré-Carajás-Tocantins.

Foram 6.213 votos da emedebista, contra 5.782 do governador reeleito.

Digno de destaque, ainda, o fato de que, em 2014, Dino obteve em Bom Jesus das Selvas larga vantagem de votos sobre o seu oponente à época, o suplente de senador Edinho Lobão (MDB), com quase 90% dos votos válidos.

Em 2018, porém, a atuação de Cristiano Damião garantiu a Roseana a vitória em praticamente todas as sessões.

A derrota de Dino em Bom Jesus das Selvas está relacionada à força política da ex-prefeita daquela cidade.

E é também um recado ao atual prefeito, Fernando Coelho, do mesmo PCdoB do governador: a má gestão comunista na cidade teve reflexo na derrota de Dino e garantiu fôlego a Cristiane Damião, que deve tentar retornar à Prefeitura em 2020.