O desembargador Jose de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), condenou ontem (27) o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB) ao pagamento de multa por propaganda irregular no período eleitoral.

Cada um deverá desembolsar R$ 5.320,50.

A condenação é decorrente de uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), denunciando que, apesar de ter promovido mudanças nas páginas oficias na internet, para retirar referências à gestão, o governo manteve no ar diversos vídeos com propaganda e promoção pessoal do governador, após o início do período vedado (reveja).

“A despeito de as redes sociais do Governo do Estado se encontrarem inativas hoje, é possível observar dos documentos que instruem a inicial a existência de postagens, no histórico do perfil oficial do ente público no Twitter e Instagram, que fazem alusão as obras e serviços implementadas pela atual administração, evidenciando a realização de propaganda institucional após o período defeso. Com efeito, afigura-se irrelevante, como bem sustentado na peça vestibular, que essas publicidades tenham sido divulgadas antes do período proscrito, se sua permanência foi mantida para além do marco legal de 06/07/18, como observo ter ocorrido nos autos”, destacou Castro.

Ele rejeitou os argumentos do governo de que, no caso, não se trata de propaganda porque as mídias sociais do Executivo são gratuitas e de que, nem o governador, tampouco seu vice, teriam conhecimento – ou determinado autorização – sobre a manutenção do conteúdo no ar.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Da coluna Estado Maior

Encerrada ontem, com todo o sucesso esperado, a Sabatina O Estado com os candidatos a governador do Maranhão apontou o norte que deverá ser tema de debates no decorrer da campanha eleitoral. Do início – com Ramon Zapata (PSTU) – ao desfecho – com Roseana Sarney (MDB) -, as entrevistas conseguiram revisitar o passado, analisar o presente e projetar o futuro político do Maranhão em todas as suas nuances, o que nem mesmo o hiato da fuga do governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu impedir que saltasse aos olhos.

E o que ficou nesses seis dias de programa é uma visão de um Maranhão que não avançou e precisa ser recolocado nos trilhos do diálogo, dentro de um ambiente de liberdade, para voltar a ter perspectivas de desenvolvimento.

Os candidatos Ramon Zapata e Odívio Netto (PSOL) optaram por analisar o Maranhão pelo aspecto da Educação. E tiveram a contribuição da emedebista Roseana para um diagnóstico sombrio: o projeto atual “é uma farsa” – palavras de Zapata -, apenas 20% dos professores têm salário considerado de nível nacional e 40% da categoria vive com contratos precários e salários reduzidos.

O senador Roberto Rocha buscou o elemento econômico para estabelecer que “a única indústria que cresceu no Maranhão foi a do medo”. Neste aspecto, Maura Jorge (PSL) apontou o atual governo como “um grande engodo”. Roseana também contribuiu nesse discurso ao desenhar um governo “perseguidor” não apenas de políticos, mas de empresários, comerciantes e trabalhadores.

Para rebater esses argumentos e contrapor os números apresentados, ao comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões foi oferecido o mesmo espaço de tempo, com as mesmas regras e o mesmo tom, mas ele preferiu ignorar, dar de ombros, fugir. Perdeu, portanto, a chance de convencer, o que se torna mais difícil quando vê cinco argumentos contrários. Esquivar-se não vai adiantar.

O apoio de um grande número de lideranças políticas e a demonstração de carinho da população indicam que o candidato à reeleição César Pires (PV) deverá ser o deputado estadual mais votado na Região do Baixo Parnaíba nestas eleições.

Neste fim de semana, ele reuniu milhares de pessoas nos municípios que visitou, onde os moradores ouviram suas propostas e confirmaram que aprovam a renovação do seu mandato.

“Sinto-me muito gratificado em saber que as pessoas reconhecem a minha trajetória em defesa da educação e de todas as causas que beneficiam a população. E sigo fortalecido nessa campanha, por ter ao meu lado grandes lideranças que confiam na nossa atuação parlamentar, como defensor do desenvolvimento dos municípios”, declarou César Pires, após visitar a região do Baixo Parnaíba.

Em Araioses, César Pires visitou os povoados Barreirinhas e João Perez, acompanhado dos ex-prefeitos de Água Doce, Eliomar Dias, e Pedro Henrique, de Araioses, assim como os vereadores Edevani e Alex, e ex-candidatos a vereador. Líderes religiosos e centenas de pessoas das duas comunidades declararam apoio ao deputado.

Em Tutóia, uma multidão aplaudiu César Pires no encontro organizado pelos líderes políticos Daysi Diringa, Raimundinho dos Poços e professora Maria do Carmo, no povoado Bom Gosto. “César Pires foi ex-reitor da Uema, ex-secretário estadual de Educação, e conquistou quatro mandatos de deputado, sempre exercendo com honestidade e compromisso todas as suas funções públicas”, ressaltou Eliomar Dias.

Na região, também declararam apoio a César Pires o ex-prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Tavares, e Sâmia Carvalho, filha do ex-prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Moreira. “Agradecemos a todos pela confiança, que só nos fortalece e motiva a continuar na política”, finalizou César Pires.

A convite de Selma Durans, presidente da Colônia de Pescadores de Pinheiro, a candidata à deputada estadual Dra. Thaíza participou da comemoração do Dia dos Pais, realizada no ultimo domingo (26), na sede da Colônia. O evento também contou com a presença do prefeito do município, Luciano Genésio.

Com uma demonstração de força à candidatura da Dra. Thaiza, Selma Durans destacou a importância da inclusão da mulher na politica cada vez mais.

“Não é desmerecendo os homens, mas a mulher sabe cobrar, sabe onde dói. Infelizmente, em Pinheiro, nós não temos uma representante mulher na Câmera Federal; não temos uma representante na Assembleia Legislativa. E hoje, se Deus e vocês permitirem, estaremos elegendo a Dra. Thaiza como nossa representante na câmara estadual”, discursou.

A convite de Selma Durans, presidente da Colônia de Pescadores de Pinheiro, a Dra. Thaiza (PP), que é candidata a deputada estadual, participou da comemoração do Dia dos Pais, realizada no ultimo domingo (25), naquela cidade.

O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Luciano Genésio, da presidente do Sindicato dos Pescadores de Pinheiro, Fabricia, e do ex-deputado José Genésio.

Com uma demonstração de força à candidatura da Dra. Thaiza, Selma Durans destacou a importância da inclusão da mulher na politica cada vez mais.

“Não é desmerecendo os homens, mas a mulher sabe cobrar, sabe onde dói. Infelizmente, em Pinheiro, nós não temos uma representante mulher na Câmera Federal; não temos uma representante na Assembleia Legislativa. E hoje, se Deus e vocês permitirem, estaremos elegendo a Dra. Thaiza como nossa representante na câmara estadual”,

Vitória do Mearim foi palco, no último sábado, de um grande encontro entre o deputado Ricardo Rios (PDT), que avança para sua reeleição, e lideranças, amigos e eleitores do município.

O evento, que contou com a presença do candidato a deputado federal pelo PC do B, Márcio Jerry, teve lugar na casa dos Rios. E, o que era para ser uma simples reunião transformou-se espontaneamente num ato público de forte apoio à sua candidatura.

“Foi uma emoção poder conversar com os amigos de Vitória, falar do que fiz e do que posso continuar fazendo pela nossa cidade. E de ver nos olhos das pessoas que elas estão comigo nessa caminhada”, disse o deputado, cuja família conta com destacada participação política na cidade.

Durante seus quatro anos de mandato, sendo dois deles como Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, Ricardo Rios deu uma atenção muito especial à Vitória do Mearim. Entre os resultados dos seus esforços, contabilizam-se reforma de escola, destinação de recursos para a Saúde e para a Cultura, o que possibilitou a realização de festas memoráveis durante os festejos juninos e de Carnaval. Ricardo apoiou ainda a agricultura familiar, um dos esteios da economia vitoriense, e levou melhorias na área da infraestrutura, com a viabilização de pavimentação asfáltica.

“Tenho a consciência do dever cumprido com Vitória do Mearim e aqueles que me apoiaram e que continuam me apoiando. Agora, com mais experiência e um conhecimento mais profundo sobre o Maranhão, tenho a certeza que faremos muito mais”, festejou Rios, ao receber o carinho dos seus correligionários.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP) por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de Ato Administrativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa Milhomem dos quadros da rede municipal de educação de Barra do Corda.

Ela foi aprovada, em 2001, em concurso público no cargo de professora de 1ª a 4ª série e foi lotada na zona rural, mas recusou-se a entrar em exercício. Em 4 de maio do mesmo ano, requereu à Secretaria Municipal de Educação sua lotação para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.

Em 29 de março de 2017, Silvana Milhomem protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior, e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Além da professora beneficiada pelo esquema, também foram acionados o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; e a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.

“Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis”, afirmou Edilson Santana.

O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça, embora a autoridade municipal tenha denominado o ato de reintegração, não pode ser classificado assim. “Trata-se, na verdade, de admissão originária em desacordo com a Constituição e a Lei. Como não entrou em exercício não se integrou ao quadro da Administração Pública; se não se integrou não poderia ser reintegrada, vez que esta pressupõe aquela.”

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao Poder Judiciário que decrete a indisponibilidade dos bens, saldos em contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados; declare a nulidade dos atos, especialmente a “reintegração” da demandada, sem ressarcimento dos valores recebidos por ela a título de remuneração; condená-los a pagar indenização por dano moral difuso, sugerido em 150 vezes o valor do salário-mínimo, a ser destinada ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos.

Ao final do processo, que seja reconhecida a responsabilidade dos demandados, condenando-os à perda das funções públicas; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas pelos requeridos.

O ex-deputado Ricardo Murad (PRP) contestou hoje (27), em uma postagem nas redes sociais, o anúncio dos comunistas de que uma “multidão” teria acompanhado uma agenda do governador Flávio Dino (PCdoB) em Coroatá, na semana passada.

Liderança política da cidade, o ex-parlamentar publicou duas fotos: uma com o registro oficial do PCdoB, uma imagem mais fechada; outra, um clique aberto da caminhada.

A diferença é gritante.

Veja aqui o relato de Murad.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo deferimento da candidatura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição.

A manifestação da procuradoria eleitoral ocorreu em uma ação de impugnação protocolada há dez dias pelo deputado Edilázio Júnior (reveja).

Segundo denúncia do parlamentar, o PCdoB incorreu em irregularidade ao escolher o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto de titular da PGE.

A convenção da coligação dinista ocorreu no dia 28 de julho. Segundo a ação, Maia só foi exonerado do governo três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto – o caso foi revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado Thales de Andrade (saiba mais).

Na ação, Edilázio sustenta que por conta dessa irregularidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício formal”.

O caso ainda será julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Numa campanha que cada vez mais motiva e agrega, o candidato ao Senado, Sarney Filho (PV) foi recebido por uma multidão em Caxias e Maranhãozinho, municípios que visitou nos últimos dias. Em Caxias, na última sexta-feira (24), o candidato foi muito aplaudido durante caminhada. Estavam na ocasião lideranças e o candidato a deputado federal, Paulinho Marinho.

O ex-ministro do Meio Ambiente visitou feiras e mercados municipais, onde foi carinhosamente recebido pelos trabalhadores dos estabelecimentos, que reconheceram o trabalho de Sarney Filho em defesa do meio ambiente e da agricultura familiar. A feirante Maria das Graças, de 52 anos, elogiou o candidato. “Eu olho pra ele e vejo um homem que realmente se empenha em ajudar aqueles que mais precisam, sobretudo os que trabalham no campo, com a natureza, como ele mesmo diz”, enfatizou.

Já em Maranhãozinho, o candidato esteve presente no último sábado (25) para o lançamento oficial da candidatura da chamada “dobradinha da região”: Josimar do Maranhãozinho, a deputado federal; e Detinha, a deputada Estadual.

Milhares de pessoas aclamaram a presença de Sarney Filho, também reconhecendo o apoio e parceria com Josimar e Detinha, que são ex-prefeitos de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, respectivamente.

Estiveram presentes no grande evento prefeitos e ex-prefeitos de cidades vizinhas, como Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Araguanã, Bom Jardim, Pindaré, Santa Inês, Pedro do Rosário, Governador Newton Belo, Zé Doca, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco, Centro Novo, Gurupi, Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Candido Mendes, Turilândia, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Igarapé do Meio, Bacabal, Monção, Lago do Junco, Lago Verde, Bela Vista e Arari.
“Eu sou um político independente, escolho aquele que trabalha e vejo quem ajuda nossa gente. Sarney Filho nunca nos deixou na mão e sempre apoiou nossa região”, enfatizou Josimar.

Sarney Filho agradeceu o carinho e as declarações de apoio. “Josimar e todas as lideranças aqui presentes podem ter certeza que as portas sempre estarão abertas para apoiar a região. Vocês sempre serão bem recebidos, reiterou.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) condenou hoje (27), durante participação na Sabatina O Estado, o que considera seletividade da gestão Flávio Dino (PCdoB) em relação à aplicação de recursos nos municípios maranhenses.

Para ela, o comunista privilegia aliados em detrimento de adversários políticos.

“Esse governo tem um equívoco muito grande. Você não é eleito governador de um lado, de um partido ou grupo político, mas sim governador de todos os lados. Eu não era uma governadora de uma parte dos maranhenses, eu era de todos. Me sentia privilegiada por isso. Não se pode beneficiar aliados e prejudicar os demais”, disse.

Ela citou nominalmente os exemplos dos prefeitos de Imperatriz e São Pedro dos Crentes, que fazem oposição ao Palácio dos Leões. Para a emedebista, ambos são perseguidos.

“O prefeito de São Pedro dos Crentes, por exemplo, que está sempre nas redes sociais, é perseguido. O prefeito de Imperatriz também é perseguido, porque você não mandar recursos para a saúde do município, é perseguição”, concluiu.

A cobertura completa da entrevista de Roseana Sarney você acompanha em O Estado.