A ação do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) contra a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deve ser mandada para o arquivo.

Em linhas gerais, o comunista alega que a emedebista não poderia ser candidata porque é sócia-administradora/representante do Sistema Mirante de Comunicação, que detém contrato de publicidade vigente com o governo federal, e deveria ter-se afastado dos cargos seis meses antes da eleição (saiba mais).

A argumentação é praticamente a mesma que o mesmo deputado usou em 2014 para tentar tirar do páreo o então candidato a governador Edinho Lobão (PMDB).

Na ocasião, o comunista perdeu no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por unanimidade; recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e perdeu de novo.

Em seu voto, o então ministro Henrique Neves relatou:

“A hipótese de desincompatibilização prevista alínea i do art. 1º, II, da Lei Complementar nº 64 exige a presença de dois requisitos cumulativos: a) o exercício de cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa; e b) que a empresa mantenha contrato de prestação de serviços, de fornecimento de bens ou de execução de obras, ressalvados aqueles que tenham cláusulas uniformes. Em relação à Difusora Incorporações e Construções Ltda., o impugnante juntou Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do Maranhão (fl. 84), a qual indica que o candidato é sócio majoritário da sociedade empresarial […]. Já pela análise da certidão apresentada pelo impugnante, é possível verificar que a administração da empresa é exercida apenas pelo sócio Rafael Barjona Lobão”.

Para, então, opinar sobre o caso. “Não há nos autos, portanto, elementos que comprovem que o candidato exerce, de fato, alguma das referidas funções na sociedade empresarial, razão pela qual não há falar em causa de inelegibilidade”, destacou.

Não é gestora

Em nota emitida na noite de ontem (19), a defesa de Roseana Sarney sustenta justamente que ela não é gestora de nenhuma das empresas do grupo.

“Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é”, diz o comunicado.

O professor Ramon Zapata, candidato a governador pelo PSTU, destaca em seu plano de governo um preocupante dado. Ele será o primeiro entrevistado da Sabatina O Estado, nesta segunda-feira, 20.

Segundo ele, nos últimos três anos, conforme dados do SUS, houve um aumento de 12% em número de mortes em leitos no Maranhão. Foram 9.857 casos só em 2017).

“Os corredores dos hospitais da rede pública e privada estão superlotados e até parto é realizado na porta da maternidade. O governo Flávio Dino mantém o modelo de privatização da saúde, entregando bilhões para empresas privadas gerirem a saúde pública. Empresas que não respeitam os profissionais, atrasando salários por meses, e prestando um péssimo serviço nas UPA´s e hospitais. Os hospitais que foram construídos funcionam com muita precariedade, sem concurso público para profissionais da saúde e sem verbas de manutenção garantidas”, destacou.

De acordo com reportagem de O Estado sobre o tema, publicada em fevereiro, em 2014 haviam sido registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão (veja mais).

Zapata diz ser contra o modelo de terceirização da saúde estadual.

“Somos contra o repasse da gestão das unidades de saúde para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), empresa de direito privado criada em 2012 no governo Roseana Sarney, cuja lei foi alterada pelo atual governador para prever contratação temporária, precarizando o trabalho dos profissionais”, completou.

A Sabatina O Estado com a participação do candidato do PSTU começa às 10h.

A coligação “Maranhão quer mais” classificou de “patética” a notícia de inelegibilidade protocolada hoje (19) pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pedindo que seja impugnada a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Em linhas gerais, o comunista alega que a emedebista não poderia ser candidata porque é sócia-administradora/representante do Sistema Mirante de Comunicação e deveria ter-se afastado dos cargos seis meses antes da eleição.

A ação já havia sido antecipada pelo Blog do Gilberto Léda (reveja).

Segundo a defesa de Roseana, todas as eleições que ela já venceu, o fez na condição de sócia-cotista do Sistema.

“Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é”, diz o comunicado.

Para a coligação da ex-governadora, o pedido do deputado à PRE é uma espécie de cortina de fumaça à recente decisão da Justiça Eleitoral, declarando Flávio Dino (PCdoB) inelegível (saiba mais).

“Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral. Flávio Dino está condenado”, completa.

NOTA DA COLIGAÇÃO O MARANHÃO QUER MAIS

Maranhenses,

É patética a “argumentação jurídica” do advogado Rubens Júnior para propor a impugnação de Roseana como candidata ao governo do Maranhão.

Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral.

Flávio Dino está condenado.

Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é.

O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense.

Coligação “O Maranhão quer Mais”

Os candidatos Simplício Araújo (deputado federal) e Rildo Amaral (deputado estadual), ambos do Solidariedade, lançaram oficialmente nesta sexta-feira (18), em Imperatriz, suas respectivas candidaturas em um grande ato popular que reuniu centenas de pessoas.

Natural de Imperatriz, Rildo Amaral, que é vereador na cidade, é formado em administração e concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa. Em 2016, Rildo foi o segundo vereador mais votado do município.

Já Simplício Araújo, é ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, sendo considerado um dos melhores secretários do Governo. Ocupou durante dois anos o cargo de deputado federal (2013-2015), sendo nesse pouco tempo de mandato, considerado um dos deputados mais atuantes do congresso.

Durante o evento, o presidente do Solidariedade, destacou a atuação de Rildo Amaral em Imperatriz. “Rildo esteve conosco desde o início do partido no Maranhão. Defende seus ideias e tem compromisso com o Maranhão e com o povo de Imperatriz. Tenho certeza que ele será um grande voz não só por essa cidade, mas, por toda a região. Juntos, ele na Assembleia, e eu na Câmara, vamos lutar pelo povo do Maranhão”, disse Simplício

“Quero voltar a governar porque amo o Maranhão e os maranhenses, e não posso deixar meu povo refém do medo e da perseguição”, afirmou a candidata a governadora Roseana Sarney na noite de sábado (19) no Anjo da Guarda, para um público que a recebeu com muito carinho e empolgação. Ao lado da ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, e do líder comunitário Sebastião Santos, Roseana arrancou aplausos dos moradores ao dizer que, se eleita, retomará os programas sociais e de desenvolvimento econômico do estado, sem massacrar o povo com o aumento de impostos e o desemprego.

“Nós não vamos perseguir os pobres e trabalhadores, tomando carros e motos de pessoas que já estão sofrendo com o desemprego. Ao contrário, retomaremos os programas sociais do nosso governo, como o Viva Água e o Viva Luz, que tanto ajudaram as famílias mais carentes. E apoiar os micro e pequenos empresários, para que possam desenvolver seus negócios e dar oportunidade de emprego aos jovens”, afirmou Roseana, sob aplausos dos moradores do Anjo da Guarda.

Ela lembrou dos benefícios que levou para a área Itaqui Bacanga, como o asfaltamento de ruas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e garantiu que fará muito mais por aquela comunidade. “O Maranhão tem hoje mais famílias na pobreza, mais pessoas desempregadas, mais violência e medo. Com o apoio de vocês, serei governadora novamente, para o nosso estado voltar a se desenvolver e o maranhense voltar a sorrir”, finalizou ela.

Esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha, de Centro do Guilherme, teve sua candidatura a deputada estadual duas vezes impugnada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o professor Zé Costa alegaram a inelegibilidade da ex-prefeita para requerer à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura de Detinha.

Na impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral assegura que Detinha está inelegível, com base na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/901, “porque condenada, nos últimos oito anos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pela prática de crime de dispensa indevida de licitação em continuidade delitiva, descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 71 do Código Penal.”

A outra impugnação foi feita pelo professor Zé Costa, também candidato a deputado estadual (PT). Na ação, ele argumentou que Detinha “não preenche as condições de elegibilidade e incide nas hipóteses de inelegibilidade das alíneas do art. 1º da LC nº 64/90 c/c LC nº 135”.

Alvo dessas duas ações, Detinha é mais uma candidata sub judice nas eleições deste ano no Maranhão. Uma preocupação a mais para o marido Josimar de Maranhãozinho, que também enfrenta pendências judiciais.

________________Leia mais
STF mantém condenação e Detinha, que fica inelegível

O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, arquivou no sábado, 18, uma notícia de inelegibilidade protocolada pelo MDB por meio da qual se pleiteava a interposição de uma ação de impugnação do registro de candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Para o representante do Ministério Público Eleitoral, Brandão não sucedeu Flávio Dino (PCdoB) ao assumir o cargo de governador após o período vedado, “mas tão somente exerceu provisoriamente a função de governador em face das atribuições próprias do cargo que ocupava, o de vice-governador”.

A notícia de inelegibilidade havia sido protocolada no dia 7 de agosto (reveja).

Assim, resta à oposição aguardar o julgamento da impugnação proposta pelo deputado Edilázio Júnior (siba mais).

Numa tentativa de contrapor as impugnações aos pedidos de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB), os comunistas preparam uma reação.

O contragolpe seria a proposição de uma impugnação ao pedido de registro de candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O autor da ação, conta boa fonte do Blog do Gilberto Léda, deve ser o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) – a mãe dele, Suely Pereira (PSB), segunda suplente na chapa de Weverton Rocha (PDT), também foi impugnada (saiba mais).

Procurado pelo blog, o parlamentar desconversou. Disse que a fonte é boa, mas que “não acertou completamente”.

“Ao menos por enquanto”, ressaltou.

Algo que chamou atenção de políticos ligados a Roseana foi o fato de advogados de fora do Maranhão estarem acessando, desde ontem (18), o processo do pedido de registro de candidatura da ex-governadora.

Em mais uma demonstração de força no interior do estado, a candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, foi recebida neste sábado (18) com muito carinho por lideranças políticas e pela população nos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães, na Baixada Maranhense. Ao lado do candidato ao Senado, Sarney Filho, a ex-governadora se reuniu e recebeu apoio irrestrito de lideranças políticas e comunitárias.

“Vamos melhorar os nossos índices, que caíram nos últimos anos; ajudar os micros empresários, que estão fechando as portas dos seus estabelecimentos; e melhorar a qualidade de vida do povo maranhense. Queremos trazer de volta a esperança aos maranhenses”, afirmou Roseana em sua visita à Baixada Maranhense, onde recebeu o apoio de vários grupos políticos.

Em Porto Rico, Roseana iniciou uma caminhada em frente ao C.E. José Ribamar Ewerton, escola estadual que está fechada aguardando reforma. Ela foi recebida pelos ex-prefeitos Rosa Ivone e Luis Henrique, que em seus discursos agradeceram o apoio que receberam do governo de Roseana. O presidente da Câmara Municipal, Waldir de Jesus, e os vereadores Cota e Jaud também declararam apoio à sua candidatura.

“Se hoje Porto Rico tem estrada asfaltada e asfalto passando dentro da cidade, na porta das nossas casas, é graças ao Governo Roseana, que não asfaltou só uma, mas duas vezes”, afirmou Luis Henrique. O ex-prefeito enumerou, em forma de pedido, os mais de 10 povoados que serão beneficiados caso seja asfaltada a estrada que liga os povoados de Rio Grande e Belo Horizonte.

Caminhando pela cidade e sendo cumprimentada com carinho pela população, Roseana seguiu para o encontro com o grupo de Aldo Brown, onde recebeu o apoio também dos vereadores Macário, PP e Zequinha do PROS; do presidente da Colônia de Pescadores, Justino Mafra (Peteca), e outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Cedral, Roseana e comitiva foram recepcionados pelo ex-prefeito Gabriel Amorim Cuba, o presidente da Câmara Municipal, Maurício, e os vereadores Doriedson, Juarezinho, Dênis, Fabiano e Késsio, entre outras lideranças. No município, a candidata da coligação “O Maranhão quer Mais” realizou inúmeras obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

“A estrada Cedral-Mirinzal e outra para o Outeiro, a energia elétrica e tantos outras obras, ou seja, o que Cedral tem hoje foi graças ao empenho da governadora Roseana”, disse o ex-prefeito Gabriel Amorim, em frente ao Clube das Mães, onde Roseana foi recepcionada pela banda de música Rosa de Saron.

Esperança

Já no município de Guimarães, a comitiva composta ainda pelo suplente de senador Lobão Filho, pelos deputados Victor Mendes e Adriano Sarney teve vários encontros com os ex-prefeitos padre William da Silva, Antônio Lopes e Murilo Nunes. “Assim como em todo o estado, Roseana fez e ainda fará muito pelo Maranhão, e trará mais desenvolvimento”, destacou o padre William.

Roseana ressaltou que todos os municípios maranhenses são importantes, independente do fator socioeconômico. E garantiu que, se eleita, retomará os programas sociais e o incentivo à geração de emprego, com programas com o Primeiro Emprego, como forma de fomentar a economia maranhense.

Ela lamentou as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, todos extintos pelo atual governo. “Hoje no Maranhão há uma verdadeira perseguição aos pobres. Os trabalhadores que não têm condições de pagar água e luz, ainda têm que se preocupar em não terem suas motos presas e vendidas em leilões pelo governo estadual. A população merece ser tratada com mais respeito”, enfatizou.