O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou denúncia de nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa formulada na semana passada contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A decisão é do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, atendendo pronunciamento do conselheiro Manoel Veridiano, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP.

Segundo o despacho, as condutas atribuídas tanto a Gonzaga, quanto à ouvidora geral do MP, Rita de Cássia Maia Baptista, não constituem “ilícito disciplinar ou penal”.

A denúncia, em forma de reclamação disciplinar, foi formulada pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello e, além do nepotismo, apontava utilização de seguranças para fins particulares e gastos exorbitantes com diárias e passagens aéreas (reveja).

O caso veio à tona depois de o jornal O Estado ter revelado a nomeação e logo em seguida a exoneração da servidora Amaurijanny Gonçalves Coelho para o cargo de chefe de Seção de Execução Orçamentária, símbolo CC-05, da PGJ, posto este de ordenador de despesas com submissão direta ao chefe do MP. Amaurijanny é esposa de Ícaro Coelho, sobrinho Luiz Gonzaga (saiba mais).

Homenagem

Autor do despacho pelo arquivamento da reclamação formulada contra Luiz Gonzaga, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, foi homenageado no ano passado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão.

Em maio, recebeu das mãos de Gonzaga a Medalha de Mérito Celso Magalhães, maior honraria concedida pelo MP maranhense.

Na sessão solene, o procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores do Maranhão falou sobre Rochadel: “Um homem que entende o valor da aprendizagem para o desenvolvimento humano, se dedica a compreender seus semelhantes e a lutar por eles” (leia mais aqui).