Corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, recebendo diploma de Luiz Gonzaga
A Corregedoria Nacional do Ministério Público negou-se, ontem (30), a reponder questionamento do Blog do Gilberto Léda sobre o motivo de haver ignorado a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar para o arquivo reclamação disciplinar por nepotismo contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho (reveja).
O chefe do MP do Maranhão foi denunciado ao colegiado depois de haver nomeado a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no órgão. Pela regra estabelecida por vasta jurisprudência do Supremo, trata-se de nepotismo (veja aqui vários casos).
Para a Corregedoria do CNMP, não.
“A Corregedoria Nacional do Ministério Público informa que expôs todos os seus fundamentos jurídicos na manifestação do arquivamento. Além disso, a Corregedoria Nacional não responde a questões em tese”, diz, em nota, o Conselho.
Abaixo, os três questionamentos encaminhados pelo blog.
- o MP não admite mais a Súmula Vinculante nº 13 do STF para tratar de casos de nepotismo?
- o que deve ocorrer, então, nos casos em que promotores já acionaram gestores por nepotismo tomando por base essa mesma Súmula?
- o que é, efetivamente, nepotismo para o Ministério Público no Brasil?
alguns magistrados do maranhao sao iguais aos fariseus (…)
Pois é. Semideuses. Podem tudo. Que se danem a opinião pública e as leis. para eles, lógico.
Um caso clássico de “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” . Só uma lava toga pra dar jeito.
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Nunca pensei em ver o MP se desmoralizar tão rápido. Um órgão tão importante da democracia entrou em descrédito.