DPE acompanha caso de crianças amarradas em viatura da PM em Caxias

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) informou ontem (8) que está acompanhando o caso das duas crianças com as mãos amarradas com cordas que aparecem em vídeo sendo conduzidas em viatura da Policia Militar, no município de Caxias.

O caso foi revelado com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda (reveja).

Segundo o órgão, o defensor público Daniel Vieira participou da oitiva dos garotos no Conselho Tutelar e vai continuar atuando “para garantir que sejam tomadas todas as medidas cabíveis no sentido de resguardar os direitos das crianças envolvidas, inclusive, acompanhar de perto a apuração de possíveis excessos da Policia Militar”.

“A Defensoria observa ainda que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes a quem se atribua autoria de ato infracional não poderão ser conduzidos ou transportados em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade”, diz um comunicado oficial.