A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) contestou ontem (15), em nota encaminhada à imprensa, um relatório da Polícia Federal que confirmou suspeitas de fraudes durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui.

O caso remonta à Operação Draga, deflagrada em 2017.

Segundo a PF, após as investigações constatou-se que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização, R$ 1,5 milhão.

A Emap nega a acusação. “A fiscalização da dragagem foi feita por empregados da Emap, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a realização do serviço”, diz a nota oficial do órgão.

Ainda de acordo com a autoridade portuária maranhense, “a Emapnão recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão”, tendo tomado conhecimento do relatório da PF pela imprensa.

“Sobre este processo de investigação da PF, cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e pagamentos realizados”, diz o comunicado, citando justamente o funcionário que denunciou o caso.

Na nota, a Emap confirma que foi demandada pela PF a fornecer documentos. “A atual gestão da EMAP, principal interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que prontamente foi atendido”, segue o comunicado.

O órgão acrescenta, contudo, que o relatório não aponta para ilícitos e ressalta que os contratos investigados remontam à gestão anterior.

“Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a Emap era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti. O contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de 2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio milhão de reais (R$ 62.764.139,56). O outro contrato citado, de batimetria, foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015. Seu objeto é o acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação”, reitera, destacando que “as profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil”.