O deputado estadual Wellington do Curso alertou hoje (23), em discurso na Assembleia Legislativa, para ações do governo Flávio Dino (PCdoB) que, segundo ele, podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão.
Após o que o parlamentar considera “pedaladas”, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por exemplo, já chega a R$ 141.867.252,20 (saiba mais).
“Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da Emap, e hoje não é a primeira vez em que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação nº 016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no Porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas, afinal, se perdermos a concessão do Porto por conta dessas pedaladas quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.
Ainda em relação às tais “pedaladas”, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.
“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurador.
As “pedaladas”
De acordo com o deputado tucano, em dezembro de 2017 Flávio Dino começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49.
Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71. Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80 milhões.
O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão.
Os deputados pau mandado não deixam.
Com certeza se procurar irão encontrar, muita ROUBALHEIRA, Governos de esquerda como este PCdoB, deve sua existência e passou a vida toda apoiando e aprendendo com os PeTralhas, e como consequência só sabem governar através da CORRUPÇÃO.