Wellington defende abertura da ‘caixa-preta’ da EMAP

O deputado estadual Wellington do Curso alertou hoje (23), em discurso na Assembleia Legislativa, para ações do governo Flávio Dino (PCdoB) que, segundo ele, podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão.

Após o que o parlamentar considera “pedaladas”, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por exemplo, já chega a R$ 141.867.252,20 (saiba mais).

“Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da Emap, e hoje não é a primeira vez em que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação nº 016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no Porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas, afinal, se perdermos a concessão do Porto por conta dessas pedaladas quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.

Ainda em relação às tais “pedaladas”, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurador.

As “pedaladas”

De acordo com o deputado tucano, em dezembro de 2017 Flávio Dino começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49.

Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71. Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80 milhões.

O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão.


2 pensou em “Wellington defende abertura da ‘caixa-preta’ da EMAP

  1. Com certeza se procurar irão encontrar, muita ROUBALHEIRA, Governos de esquerda como este PCdoB, deve sua existência e passou a vida toda apoiando e aprendendo com os PeTralhas, e como consequência só sabem governar através da CORRUPÇÃO.

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