Reforma pode ajudar MA a reverter déficit da Previdência

Se aprovada na versão proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência pode acabar ajudando o Maranhão a reverter o cenário de déficit da Previdência estadual.

Os dados são do Ministério da Economia.

Nos últimos exercícios financeiros, os gastos do Governo do Estado com pensões e aposentadorias têm sido, em média, entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do ministério, a Nova Previdência pode render economia de R$ 6,24 bilhões para o Maranhão nos próximos 10 anos.

Ou seja: algo em torno de R$ 624 milhões por ano, o que, em tese, garantiria que a Previdência maranhense passaria a ser superavitária.

Do total apontado, R$ 5,55 bilhões correspondem ao que o Estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 690 milhões com policiais militares e bombeiros.

A economia, ainda segundo o governo federal, é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.


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