Gilmar Mendes defende soltura de Lula no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar nesta terça-feira dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato desde abril de 2018.

Um dos temas que vão ser discutidos é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.

No início da sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs à turma que conceda uma medida para que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedidos pela defesa do petista.

Os advogados do petista querem que seja reconhecida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do ex-presidente que tramitam em Curitiba.

O julgamento havia sido adiado, mas voltou à pauta após a proposta de Gilmar Mendes propor.

Diante disso, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não obteve sucesso.

A Segunda Turma é formada por cinco ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin – que já votaram contra Lula no “caso Moro”, mas podem revisar seus votos -, além do próprio Gilmar, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Até as 17h48, no julgamento do recurso contra decisão de Fischer, o julgamento estava 2 x 1 contra Lula – Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra a anulação do recurso do STJ, e Ricardo Lewandoski votou a favor.

Com informações do Estadão e da Folha de S. Paulo


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