O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), uma das principais lideranças políticas do Maranhão na atualidade, ainda responde na Justiça Federal a uma ação proposta pela Ministério Público Federal (MPF) por desmatamento em terras indígenas.
O caso deve ganhar novo olhar do Judiciário, em meio ao debate sobre queimadas e desmatamento na Amazônia.
A acusação contra o parlamentar maranhense remonta a 2012, quando a Polícia Federal deflagrou operação para reprimir a prática de extração irregular de madeira em terras indígenas localizadas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme. (relembre). Segundo a PF, havia cobrança de pedágio para exploração ilegal de madeira.
A esposa de Josimar, atual deputada estadual Maria Deusdete de Lima, a Detinha (PL) – à época prefeita de Centro de Guilherme – também chegou a ser alvo dos federais.
O processo corria no 2º grau do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), em virtude do foro privilegiado dos dois parlamentares. Mas como os supostos crimes foram cometidos quando eles ainda eram prefeitos – ou seja, sem relação com os atuais mandatos – o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em 21 de março de 2019, decidiu declinar da competência para julgá-los e encaminhar os autos à primeira instância da Justiça Federal no Maranhão (baixe aqui o despacho)
Outro lado
Em sua defesa, o deputado declarou recentemente que a acusação é “absurda”.
“As provas apresentadas nos autos pela defesa demonstram justamente o contrário, que em tal período a prefeitura buscou combater o tráfego de caminhões madeireiros pelas estradas vicinais do município, ante os danos que causavam, e chegou a solicitar fiscalização do Incra para coibir tais fatos, contrariando os interesses dos madeireiros”, afirmou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, ao Globo.com (saiba mais)
“O deputado jamais teve teve qualquer relação com madeireiros e confia plenamente que a ação será julgada improcedente, pois não há nenhuma prova das acusações. Não custa lembrar que o delegado federal que cumpriu as diligências investigativas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme foi posteriormente afastado e demitido da Polícia Federal em razão da prática de ilícitos em investigações, e atualmente responde a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão”, completou.
Esse merece ser estudado. O cara poderia perder a candidatura por ser analfabeto, isso em 2018. Agora em 2019 ele aparece com diploma da faculdade Anhanguera no portal da câmara federal. Por que que ele não mostrou esse diploma ao juíz que questionou sobre sua condição de analfabeto?