O deputado federal Hildo Rocha (MDB), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, criticou o comportamento de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) que, segundo ele, obstruíram a votação da Proposta de Fiscalização e Controle para apurar possíveis irregularidades na aplicação de empréstimo contraído pelo governo do Maranhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A obstrução demonstra preocupação, indica o pavor que o governo Flávio Dino tem de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize a aplicação desses recursos”, enfatizou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar total transparência quanto à aplicação dos recursos públicos que o BNDES emprestou para o governo estadual.

Rocha destacou que o empréstimo contraído pelo governo do Estado, no valor de R$ 3,8 bilhões de reais, tem como finalidades: construir o anel da soja; melhorar a MA-006; construir o anel metropolitano de São Luís; a ponte do quarto centenário; os CRAS; os CREAS e implantar a melhorias da segurança e da saúde pública.

Operação da PF

Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram a segunda fase da Operação Arauto, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada na execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

De acordo com as investigações, o programa teve aportes de recursos do Proinveste, justamente do BNDES.

Segundo a PF, no período de 2013 a 2018 já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato com a Seplan (saiba mais).