O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reagiu ontem (28) com alegria à notícia de que o TRE-MA anulou, por unanimidade, decisão da juíza Anelisa Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que o havia declarado inelegível por oito anos – juntamente com o governador Flávio Dino (PCdoB), além do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB) – por abuso de poder nas eleições de 2016 (saiba mais).
Segundo o comunista, a decisao restabelece a justiça. “Alegria por ter, uma vez mais, constatado é muito bom quando se faz justiça”, disse, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM.
Jerry disse que a ação baseou-se em “ilações absurdas” e que um discurso proferido na cidade, durante o processo eleitoral de 2016 – e anexado como prova nos autos – “poderia jamais ser caracterizado como crime eleitora”.
“Essa era uma ação absolutamente sem o menor fundamento, movida mais por interesses não sei quais exatamente, não vou fazer um julgamento sobre as motivações da juíza. Mas o fato é que todos os que atentaram para o processo viram nele absoluta inconsistência. Eu tinha clareza que o discurso que eu proferi lá em Coroatá não poderia jamais ser caracterizado como crime eleitoral, como abuso de poder político, ou abuso de poder econômico. Essas são ilações absurdas levadas à esfera judicial”, completou.
Discurso
O discurso ao qual Jerry referi-se na quinta-feira foi proferido durante um comício promovido pelo então candidato a prefeito Luís Filho (PT), em 2016.
Na ocasião, o hoje deputado federal – então secretário de Estado da Comunicação e principal auxiliar do governador – afirmou que falava em nome de Flávio Dino, que os comunistas empenhavam apoio aos então candidatos a prefeito e vice-prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria “com as eleições do (…) dia dois de outubro”.
Disse mais o então secretário de Estado: que a aliança do prefeito com o governador do Estado é que faria com que “as ações se intensifiquem, possa invadir mais áreas criando um novo movimento na vida do povo de Coroatá” (leia mais).
Ao analisar o caso, o relator da ação no TRE, juiz eleitoral Júlio César Praseres, declarou não ter visto abuso em declarações de Jerry (ou de Dino), anexadas ao processo, sobre parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Coroatá caso Luis Filho vencesse a eleição.
“Entendo que os trechos transcritos, colocados de forma contextualizada, não se mostram suficientes para embasas a desconstituição de mandatos, nem para a aplicação de multa ou inelegibilidade. O que existe, em verdade, são frases em que se registram o desejo de atuação conjunta, no futuro, bem como de exaltação das qualidades de correligionários, típicas de quem empresta apoio político, o que não se mostra vedado pela legislação eleitoral”, ressaltou Praseres.
Faltou somente informar que essa decisão de ontem do TRE já era esperada nos meios jurídicos maranhenses e que jamais — historicamente — essa Corte votou ou votaria contra os mandachuvas do Estado, tornando-os inelegíveis por 8 anos. Bem assim, que a polêmica decisão cabe recurso, inclusive ao TSE em Brasília onde a Jurisprudência sedimentada é favorável aos termos da sentença recorrida. Bem como, que a anulação da decisão da juíza de 1.° grau prende-se tão-só pelo fato da magistrada de Coroatá ter — em parte — consubstanciado a sua sentença num vídeo postado no facebook (de domínio público, ou seja, inserido no “mundo das eleições” como bem alude a Doutrina e a Jurisprudência), e que este sequer não é o ponto fulcral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Rsrs
Quando aquela corte já julgou alguma coisa séria?
Chegaram neles.
Acontece que estamos no fim do mundo num lugar chamado Maranhão, onde tudo de ruin acontece. Desperta Maranhão.
Também um TRE onde quem manda é o TJ, composto basicamente por 2 desembargadores estaduais, 2 juízes estaduais que sonham algum dia ser desembargadores, 1 juiz federal e 2 advogados que logo, logo voltarão às suas dificultosas vidas de labutas diárias na Justiça Estadual, loucos pra ter um dia seus nomes indicados pela OAB pra ser escolhidos pra desembargador, o que vocês querem mais? Ninguém é besta.
Esse tipo de Ação só se resolve de verdade no TSE.
todos Coroataense e maranhenses sabe dessas falcatruas q acontece todo ano nas eleições. foram vários kilometros de asfalto a 5 dias da eleição e a maior farra de dinheiro na compra de votos. essa corte nao serve pra nada. igual STF. a ta serve pra defender corruptos.