O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emanuel Guterres Soares, informou hoje (18), por meio de nota, que após o tremor sentido no prédio do Fórum do Calhau, em decorrência de obra na sede do MP (reveja), os serviços de compactação de um terreno foram paralisados.
A PGJ também solicitou ao Corpo de Bombeiros uma perícia na sede do Judiciário, para confirmar que ão houve dano à estrutura do imóvel.
“Pedimos desculpas a toda sociedade pelos transtornos causados pela empresa Fênix, responsável pela obra nas instalações do Ministério Público”, diz o comunicado.,
Leia a íntegra abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Fórum Des. Sarney Costa
Em decorrência de relatos de tremor nas instalações do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, esclarecemos:
- A empresa Fênix, responsável pela obra do estacionamento nas dependências do Ministério Público do Maranhão, sem comunicação prévia à Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura e à Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, realizou o serviço de compactação do terreno do estacionamento das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado do Fórum de São Luís, no Calhau.
- A compactação foi feita com uma máquina chamada “Pé de Carneiro” (rolo compressor), cuja atividade causa vibração no terreno, com a função de compactar e fazer uma pressão no solo com o objetivo de permitir o posterior calçamento.
- A vibração no solo ocasionou um tremor sentido nas dependências do Fórum de São Luís, enquanto a máquina estava em funcionamento. Após o desligamento do rolo compressor, a vibração cessou. Não houve qualquer risco à integridade física de quem frequenta o fórum.
- Informamos, ainda, que o MPMA solicitou ao Corpo de Bombeiros a realização de perícia nas instalações do fórum para atestar a regularidade e segurança das instalações.
- Pedimos desculpas a toda sociedade pelos transtornos causados pela empresa Fênix, responsável pela obra nas instalações do Ministério Público.
- Reiteramos que a referida empresa efetuou o serviço de compressão sem aviso prévio à administração superior do MPMA, impedindo a comunicação prévia ao Poder Judiciário. Por esse motivo, estamos adotando as medidas administrativas cabíveis previstas contratualmente.
Emmanuel Guterres Soares
Diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça
A confusa “Nota de Esclarecimento” do MP esquece que por força da lei a fase interna da licitação/projeto básico (art.6 IX da Lei 8.666/93) — que originou o contrato da obra –, obrigou o MP a planejar como o aterro seria executado. Se por tal equipamento que gerou os “tremores” no Edifício ou por outro? Tudo supostamente de acordo as cláusulas avençadas e especificações que são parte integrante do Contrato! Agora a PGJ parece, a princípio, querer se eximir de suas responsabilidades passando tudo ao elo mais fácil da relação, a empresa contratada? Chegando ao desplante de dizer, de forma confusa, que a empresa contratada “efetuou o serviço de compressão sem aviso prévio à administração superior do MPMA, impedindo a comunicação prévia ao Poder Judiciário. Por esse motivo, estamos adotando as medidas administrativas cabíveis previstas contratualmente.”
Como se a Contratada não tivesse obedecendo às especificações técnicas ajustadas e tampouco não tenha recebido Ordem de Serviço da administração superior do Órgão e/ou dos seus prepostos para realizar os tais serviços? Bem assim, como se a obra tivesse sendo realizada sem o devido acompanhamento permanente de fiscalização do próprio MP com registros em Livro Diário de Obra e tudo mais (art.67 da Lei 8.666/93)? E o Contratante não respondesse solidariamente pelos danos eventualmente causados ao prédio do Fórum?
Em verdade, no momento, tem é que se realizar urgentemente em tudo uma boa perícia técnica independente, se certificando se a técnica da compactação do aterro adotada e planejada pelo próprio MP, causou ou não algum abalo nas fundações do prédio do Fórum do Calhau, pois estamos tratando com vidas que transitam ali todo dia.
e não são poucas vidas
Então pelo que eu entendi a empresa Fênix por sua liberalidade e culpa exclusiva estava executando uma obra do MPE quase sem projetos e na informalidade, sem avisar a administração superior dos fiscais da lei que os métodos de execução dos serviços de compactação de um aterro iriam fazer tremer o Edifício do Fórum Sarney Costa, por isso será penalizada!!!?? Isso é conversa pra boi dormir e não faz sentido algum? Kkkkkkk
Gilberto Leda,
Agora a obra vai ficar inacabada ou parada indefinidamente? Ou só ser reiniciada quando a empresa avisar a tempo a fiscalização e quem lhe contratou pra este informar (tranquilizar) o Poder Judiciário que o edifício dele vai tremer novamente, mas quaisquer danos causados na estrutura do prédio ou nas vidas que transitam diariamente por lá serão de responsabilidade da pobre construtora? Que explicação mais sem jeito essa? Rsrs
A emenda saiu pior que o soneto. Tudo muito desastrado nas obras do MP! Resta saber se agora no período do recesso jurídico no Fórum, eles irão dar continuidade nos serviços de compactação do aterro na surdina com o mesmo maquinário que fez tremer o prédio? E quando voltarmos do recesso as estruturas estarão com ou sem abalos ocultos progressivos que só uma boa perícia poderá detectar?