A Receita Federal afirmou em nota que a operação feita pelo Governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
O comunicado foi enviado à coluna Painel, da Folha de S. Paulo – que revelou na semana passada a “operação de guerra” para o transporte dos equipamentos driblando o fisco brasileiro (reveja).
Na nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.” Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.
A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.
Também em nota, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que tenha havido ilegalidade na operação.
“As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, afirma o governador do Maranhão.
Com informações da coluna Painel
Essa desculpa do governador FD é tipo aquele ditado: “Rouba mas trabalha”
Logo ele, esse governador que foi ex juiz federal, burlando as leis.
Já que vai meter a culpa nos empresários e na importadora, tirando o dele e do governo da reta. Afinal, foram os empresários que compraram e doaram os respiradores.
Um desgaste político tremendo deixando o comunista em situação muito delicada tanto no ponto de vista político como jurídico.
Difícil sair dessa mesmo que judicialize o Caso a fim de tentar ganhar tempo evitando ser imputado de ter cometido crimes de sonegação, de improbidade administrativa e de responsabilidade. Quero ver é qual desses empresários, dos agentes públicos ou secretários vai ser elegido como o “bode expiatório” dessa lambança para assumir a culpa de tudo na tentativa de livrar a reputação do “promissor” político Flávio Dino?
Se fosse num país sério já estaria até afastado do cargo de governador mesmo com a desculpa bisonha que estava de “boa-fé” apenas “salvando vidas” em face da Pandemia do Covid – 19.
Os burocratas da Receita Federal certamente não sabem o que significa morrer sufocado, e a agonia e dor que uma pessoa sofre com tal, o que poderá ser evitado com esses aparelhos.
Parabéns Governador, siga com o ótimo trabalho.
Ao pessoal da Receita: se não vão ajudar, não atrapalhem.
Oh, governador bom!!! SÓ QUE NÃO. Aliás, só vive de mentira e picadeiro querendo aparecer para se candidatar a presidente, só se for à presidência do presídio de pedrinhas. Porque lá é o teu lugar, seu lixo-politico. Carniça política.
Todo mundo falava que o afobado secretário de Indústria e Comerio iria acabar metendo os pés pela cabeça por desconhecimento dos trâmites legais, se enrolando e enrolando o Governo do Estado, assim como quiçá implicando nas ilegalidades até os empresários que fizeram as doações também supostamente ilegais?
Vamos aguardar o desenrolar pelos órgãos federais fazendários e da Justiça sobre esse saco de gatos?
Kkkkkk
A Receita Federal é um órgão pertencente a qual governo?
Do Brasil
Essa atitude dos comunistas viola a lei de improbidade administrativa.
Quero ver se o ministério público federal aqui do Maranhão vai ficar inerte.
Flávio Dino passou 5 anos praticando um DESgoverno contraditório, incompetente e até mesmo CORRUPTO.
Mas chegou a pandemia do COVID 19, e aí Dino passou a atuar de forma BRILHANTE, já que, o Governo Federal, conduzido por um MARGINAL, MILICIANO E ASSASSINO simplesmente ignorou o problema, deixando mais de 200 milhões de Brasileiros a mercê do maldito vírus.
À Nível Federal, o nosso país está nas mãos de um DELINQUENTE, SEMI ANALFABETO, LADRAO, VAGABUNDO E ASSASSINO. Sorte dos brasileiros que Governadores e STF colocaram o RETARDADO MENTAL no seu devido lugar, isto é, VOMITANDO MERDA PELA FÉTIDA CLOACA.
O bolsominion voltou ao normal falando besteira. cala a boca, magda. FD abriu o comércio com somente uma morte e depois os números explodiram. Mais mortes que pará, piauí e tocantins juntos. Expôs a população desnecessariamente e criticando bolsonaro por querer flexibilizar a quarentena. Andou mentindo sobre o número de leitos disponíveis, sobre as situações dos hospitais, fez contrabando com equipamentos não verificados pela anvisa. E ainda teve a situação de teresina que recebeu vários contaminados do MA. A sorte desse animal é que as circustâncias de SLZ e MA (não tem uma grande concentração vertical como grandes cidades) impede em parte a disseminação, além de ser pobre financeiramente com pouca gente indo ao exterior e só recebendo, praticamente, turistas internos (maranhenses morando em outros estados).
Esse governador já é PHd em burlar a lei.
Já deveria ter sido cassado…
Olha, juro que não acredito que o governador, um ex-juiz federal, advogado, professor e que de diz conhecedor de leis ainda achar que está certo?
Ele simplesmente achou que, burlando a Receita Federal e cometendo diversas irregularidades e até crimes pensou que ficaria impune? Se lascou
O motivo é nobre, necessário e bastante importante, isso é incostestável, pois vidas humanas estão em jogo e isso é o que vale. Porém, vamos fazer isso na legalidade.
A meu ver, essa “festa toda”, essa “vangloriação” de “operação de guerra” não deveria ter sido tão divulgada aos 04 cantos do mundo. Ele(o governador) não fez apenas para ir buscar os 107 respiradores, mas também como forma de provocação ao Governo Federal. Deveria ter ficado quieto, mas não quis ficar nessa ningrinhagem com o Bolsonaro. Resultado: vai responder pela ilegalidade cometida; e além disso: caso o Maranhão precise de mais respiradores(e irá precisar, obviamente) o governo do estado ficará sendo monitorado de modo mais específico, por causa de um jumento de um governador desses.
Mas, enfim. Que Deus nos abençoe e nos proteja.
Já me manifestei contra algumas posições do Governador Flávio Dino, mas com o objetivo de que ele melhore o nosso Maranhão.
Pedi voto e fiz campanha para o Presidente Bolsonaro.
Pois bem, em relação aos RESPIRADORES adquiridos com o ÚNICO objetivo de SALVAR ViDAS, o Governo do Estado, Governador Flávio Dino, empresários, secretários,,etc..AGIRAM conforme a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos em defesa de um preceito maior o direito a SAÚDE e a VIDA.
Então a “receita” NÃO deveria criar embaraços e ameaças a quem agiu no estrito cumprimento do dever de salvar VIDAS.
Inclusive “receita “, SE é ilegal então porque não utilizam o Poder de Polícia e apreende TODOS os respiradores ?
Olha se o estado e empresários descumpriram a lei, a “ receita “ e os SÁBIOS gestores estão também a DESCUMPRIR a lei e, ainda, também estão Prevaricando ao não ir apreender os equipamentos supostamente ilegais. Assim os representantes da “ receita “ estão sujeitos da mesma forma aos órgãos da “persecução penal “.
Afinal se não vai retirar ( apreender ) porque as pessoas serão prejudicadas, também não poderá acusar ninguém de ilegalidade, pois os atos do Maranhão foram para salvar as vidas destas pessoas.
Simples assim !!!!
Precisa desenhar que vocês da receita estão perdidos em seus atos ?
Tudo existe exceção à regra. É pandemia e vale tudo para salvar VIDAS !
Sofrerão reprimenda legais até os empresários implicadas que doaram dinheiro “por fora” (no espaço, mas que participaram da tramoia e tiveram os nomes divulgados) pra levar a cabo essa criminosa manobra contra a Receita Federal e a Anvisa!!!?? Peninha deles!
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Cara, eu jamais imaginei que neste estado existissem tantos RETARDADOS MENTAIS. Houve sonegação de IMPOSTOS????
O que essa corja que compõem a MANADA DE GADO RASTEURO atrelada a insanidade desse VAGABUNDO MILICIANO E ASSASSONO , que
queria era que, ao chegar no Brasil, os respiradores fossem CONFISCADOS e direcionados através de ” GENERISAS ” “DOAÇÕES” DO GOVERNO FEDERAL (leia-se BOSTANARO ) para os Estados alinhados com O MARGINAL MILICIANO.
E. ……EEEEEE……EEEEEEE…………EE… VIDA DE GADO.
Sinceramente não entendi naaaaadaaaa que esse sujeito ai de cima falou. Cheio de erros de português grosseiros.