O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe-MA) manifestou-se hoje (21), em nota, a respeito do projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa e que deve obrigar os estabelecimentos privados de ensino do estado a promover redução de 30% das mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus (saiba mais).
Segundo a entidade, um corte dessa monta na principal fonte de recursos dessas empresas pode provocar falências.
“Atualmente, no Maranhão, 60% dos estabelecimentos particulares de ensino têm até 180 alunos. Um abatimento de 30% nas mensalidades por dois ou três meses resultará, provavelmente, em uma sequência de falências dessas empresas, que além da educação, geram emprego a centenas de pessoas”, destaca o comunicado.
Leia a íntegra.
O SINEPE-MA adianta que está em processo de negociação um possível acordo, a ser firmado entre o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão, o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, e o Procon-MA.
Todas as tratativas com os referidos órgãos vêm sendo mediadas pelo Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, assim como também têm tido devido o acompanhamento dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.
A expectativa é de que o acordo seja firmado o mais breve. Por meio dele, será possível estabelecer de que forma as famílias poderão ter a compensação, em decorrência da necessária suspensão das aulas presenciais, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
Já em relação ao Projeto de Lei que prevê redução de 30% no valor das mensalidades escolares, o SINEPE-MA informa que está avaliando o texto do PL e, assim que possível, deverá apresentar à Assembleia Legislativa um manifesto que tem como objetivo demonstrar as preocupantes consequências da execução da medida de forma unificada, sem respeitar as peculiaridades de cada estabelecimento, em especial os de menor porte. O principal temor do Sindicato diz respeito ao potencial desequilíbrio econômico-financeiro, que poderá acarretar na perda de emprego dos colaboradores das escolas, inclusive com a demissão de professores, sobretudo, nos estabelecimentos particulares de médio e pequeno portes.
Atualmente, no Maranhão, 60% dos estabelecimentos particulares de ensino têm até 180 alunos. Um abatimento de 30% nas mensalidades por dois ou três meses resultará, provavelmente, em uma sequência de falências dessas empresas, que além da educação, geram emprego a centenas de pessoas.
O SINEPE-MA afirma que é preciso observar todos os aspectos do Projeto de Lei com cautela, pois os impactos dessa medida, se implementada, deverão ocorrer em cadeia e, consequentemente, afetar ainda mais as contas públicas.
21 de abril de 2020
Paulino Delmar Pereira
PRESIDENTE
SINEPE-MA
O preço das mensalidades escolares é que tem levado os pais de alunos à falência.
Para a escolas o correto são os pais pagando mensalidades sem o serviço prestado. Essas escolas nessa Pandemia lucram de forma absurda, todas as despesas foram reduzidas drasticamente. Só falta dizer que a CEMAR e CAEMA receberam o mesmo valor mensal de gastos com energia e água das escolas. Lógico que essas empresas recebem de forma proporcional ao serviço prestado, me compre um bode essas escolas são mercenárias.
Acho isso uma sacanagem do governo do estado que quer realmente falir o estado. Mesmo que seja aprovada essa loucura. Irei pagar integral. O valor pq a escola aonde minha filha estuda sao so que eu lembro uns 15 colaboradores na area de atendimento, portaria e servicos gerais. Imagino que nesse caso os primeiro a serem demetidos sera esses. E facil para eles tirá dos outros para fazer graca e medida apenas populista. Desculpa não concordo poderia haver acordos individuais entre pais e escola seria melhor para todos.
Isso é um irresponsabilidade e uma lei ilegal, os preços são livres pela constituição, uma lei estadual não pode impor a empresas livremente abertas redução em suas despesas.
Isso é coisa do irresponsável e populista DUARTE JR, que foi eleito ferrando e fechando empresas.
Despesas = Receitas. Peço correção do erro.
Como assim, gente? As aulas estão suspensas, mas os boletos continuam chegando. As escolas e universidade não estão tendo despesas nenhuma com nada, com manutenção de predios, consumo excessivo de energia e agua… Que loucura.
As escolas particulares iniciam o ano letivo depois do dia 20 de janeiro para justificar a cobrança da mensalidade. Este ano inventaram a renovação dos livros. Um esquema com empresários, desobedecendo uma lei que proíbe essa atitude. Vamos ver se a CPI vai funciona.
Como vão a falência, as despesas diminuíram, então tem que ser descontado o valor na mensalidade, ou ao contrario de outros negócios eles terão o lucro aumentado na pandemia.
Isso é culpa dos deputados que querem ser prefeitos de São Luís. Iglésio e Duarte Jr. Populista que querem quebrar a economia do Estado.
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