Covid-19: com quadro reduzido, Seap pagará extra por cobertura de plantões

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou ontem (11) uma Medida Provisória que visa a garantir a cobertura de plantões do Sistema Penitenciário do Maranhão, atualmente funcionando com quadro reduzido em virtude de afastamentos e óbitos por causa do novo coronavírus (Covid-19).

A MP nº 315/2020, institui a chamada Retribuição por Reforço Voluntário à Administração Penitenciária (RVAP), uma parcela indenizatória, espécie de hora extra, a ser paga aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que cumprirem turnos adicionais de trabalho, além da sua escala normal.

O ato foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, junto com o decreto que o regulamenta.

Para fazer jus ao benefício, o servidor precisará informar sua disponibilidade, via requerimento.


2 pensou em “Covid-19: com quadro reduzido, Seap pagará extra por cobertura de plantões

  1. Caramba, o Governador ainda fala de Bolsonaro . Gilberto se isso é Valorizar os trabalhadores imagino a desvalorização.
    Pagar 10,00 a hora extra é um absurdo, tá de brincadeira o Governador.

  2. Gilberto,essa é só mais uma fórmula de dar dinheiro pros “peixes”,os apaniguados,os “pull bags” do Secretário.Aqui é tanta gente sem fazer nada,temporário e concursado,que essa MP chega a ser uma extravagância.

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