À espera

Da coluna Estado Maior

Há mais de 10 dias que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD) que prevê a suspensão das parcelas do empréstimo consignado dos servidores públicos e – devido a uma emenda do deputado César Pires – dos funcionários do setor privado também, enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão.

A proposta foi aprovada dia 11 de maio no Legislativo, durante sessão por videoconferência. A matéria foi encaminhada ao Palácio dos Leões para sanção do chefe do Executivo mas, até o fechamento da coluna, não havia posição do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o assunto.

Dino tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se decidir não se manifestar, a matéria volta para o Poder Legislativo, que tem o poder de promulgar o que o parlamento decidiu. Pelo prazo, a semana que chega deverá ser o limite para o posicionamento do Executivo.

A medida vai atingir milhares de maranhenses, tanto servidores públicos quanto os funcionários privados. Os últimos, por legislação do governo federal, puderam ter a redução salarial durante o período do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Tramitação – O deputado Adriano Sarney garantiu que há um entendimento entre os deputados estaduais para promulgar a lei caso não volte sancionada do Palácio dos Leões.

O parlamentar tem acompanhado diariamente a tramitação da matéria e tem cobrado uma manifestação o quanto antes do Poder Executivo.

Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estão em contato direto com o deputado para saber das novidades sobre a sanção da proposta.


8 pensou em “À espera

  1. Gilbertão,

    Por falar em sanção do governador, como está aquela estranha e inconstitucional lei aprovada no afogadilho na Alema, de iniciativa do presidente da Casa, Othelino Neto, que previa pesadíssimas multas pra quem postasse “fake news” em redes sociais ou nos jornais impressos no Maranhão relativas ao gerenciamento da Covid – 19 por parte do Governo Flávio Dino? Já foi sancionada alguma coisa? Poste aqui pra seus leitores o inteiro teor dessa confusa lei.

  2. Esperamos que o governador sancione o projeto. Não interessa se ele é oposição. Os efeitos negativos do vírus atingem quem apoia e quem se opõe ao governo. Devemos estar unidos em prol daqueles que mais sofrem com a retração econômica em função dessa pandemia.

  3. Tudo que pode beneficiar os servidores esse governador comunista é contra. Vamos dar o troco agora nas eleições,bê em 2022.; Nos aguarde senhor governador.

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