O engenheiro mecânico Kaio Nogueira, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) acusa a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) de plagiar um projeto de cabine de desinfecção de baixo custo desenvolvido por profissionais da instituição de ensino superior.

Segundo ele, com o modelo pronto, uma unidade foi cedida à pasta para uso em unidade prisional estadual.

Com o sucesso da iniciativa, ainda de acordo com Nogueira, a Seap pediu aos pesquisadores cópias do projeto e informações sobre o material utilizado. Era intenção da secretaria fabricar mais cabines com mão de obra carcerária.

Ocorre que o projeto está patenteado, e os criadores questionaram quem pagaria pelos royalties da propriedade intelectual em virtude da fabricação dessas novas unidades.

A partir daí, segue o engenheiro, os contatos cessaram, mas a produção dos equipamentos seguiu. “Nesta semana eles venderam cinco cabines para a Prefeitura de Colinas”, afirma Kaio Nogueira.

El acrescenta que a Seap, agora, fez uma parceria com a Segov para ampliar a produção. “Tudo isso sem nenhuma consulta, conversa ou pedido de reprodução aos inventores”, declarou.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informou que não plagiou projeto da Uema e que “a construção das cabines de higienização no Maranhão, com utilização de mão de obra carcerária, tem como referência os projetos desenvolvidos em outros Estados, conforme pesquisa feita pela equipe da Secretaria”.

“Houve um contato com a UEMA que prontamente doou um protótipo da cabine e após adaptações feitas pelo próprio setor de engenharia da instituição, passou a funcionar na Portaria Unificada do Complexo Penitenciário São Luís”, diz o comunicado.

A pasta admite que conversou com o engenheiro autor da denúncia, para a formalização de uma parceria, que não ocorreu.

“Os gestores da Seap conversaram com o professor Kaio Ferreira, que desenvolveu o projeto no Maranhão, para que uma parceria fosse formalizada. No entanto, a Seap não concordou com os termos propostos pelo educador, entre eles, o pagamento de royalties por cabine produzida. Diante da negativa do professor, a SEAP buscou desenvolver uma alternativa baseada em projetos de fora, com o único intuito de beneficiar a população maranhense”, acrescenta a nota, que segue:.

“A cabine produzida pela SEAP não tem fins lucrativos, por isso é utilizada apenas por órgãos públicos, que diante do cenário de pandemia teriam dificuldades em adquirir o aparelho”.