TRE absolve Felipe dos Pneus de acusação de infidelidade partidária

O deputado estadual Felipe dos Pneus obteve hoje (14) importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Por unanimidade, os membros da corte o absolveram da acusação de infidelidade partidária feita pelo PRTB, seu antigo partido.

A sigla tentava a cassação do mandato do parlamentar, desde que ele filiou-se ao Republicanos (saiba mais).

Em nota emitida na ocasião, ele declarou que o ato de mudar de partido, nesse caso, estava “albergado pela Constituição Federal”, o que acabou se confirmando hoje.

Além da absolvição de Felipe, os membros do TRE determinaram a apuração do crime de extorsão, denunciado pelo deputado no curso do processo eleitoral.