Durante fiscalização realizada neste domingo, 13, nas praias do Olho D’Água, do Meio e Araçagi, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega) prendeu em flagrante 10 pessoas, sendo nove por prática de poluição sonora automotiva e uma por desacato a servidor público (no caso, agente policial).
Todos pagaram fiança de R$ 5 mil, estipulada aos presos por prática de poluição sonora. Os equipamentos de som dos veículos estão apreendidos, sob custódia, na sede do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, no Centro.
A operação foi desencadeada nas praias do Olho d’Água, do Meio e Araçagi.
Todos os presos vão responder processo pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais. Devido à poluição sonora, os motoristas também serão multados.
A mobilização teve início às 16h e foi encerrada às 2h da madrugada da segunda-feira, 17. Do Ministério Público do Maranhão, participaram da ação os promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro Júnior (da Comarca da Raposa).
A Operação é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de trânsito e Transporte. Neste domingo, participaram aproximadamente 50 agentes.
Eu e acredito a maioria das pessoas e seus amigos e familiares, vão à praia para contemplar o sol, o mar o barulho das ondas a areia a natureza em sua plenitude e ver pessoas alegres se divertindo jogando ou praticando algum esporte. Mas tem esses ai que vão se drogar e fazer barulho onde se vai para relaxar e quebrar a rotina de barulho urbano do dia dia de trabalho. Parabéns a todos os envolvidos e que se mantenha as operações e que se faça cumprir a lei.
Boa medida, mas é preciso também multar os condutores de moto que andam com o escapamento aberto provocando um barulho ensurdecedor pelas ruas da cidade de são Luís.
Senhor Gilberto, acho o som alto horrível !!. Agora, tratar profissionais, trabalhadores e jovens como criminosos, não tem cabimento. Fazer uma operação que nem lavajato consegue para prender amigos nossos, filhos, turistas e acusá-los de crime ambiental é demais. Pior ainda cobrar 5000 mil reais, caso contrário, cadeia em Pedrinhas.
Som alto é ruim sim. O que esperaria de uma Procuradoria são ações educativas, instruindo os usuários de som automotivo sobre a legislação e ensinando o que é um decibel e como é feita a medição.
Chamem eles, e obriguem todos usarem no seu som um sensor de decibéis
com um nível máximo permitido……..Mas não tornem eles “criminosos”.
Espero que nossos Procuradores repensem isto.