Certidões mostram que Enoque Mota pode concorrer em Pastos Bons

Atual 7

Adversários do ex-gestor e pré-candidato a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (PTB), têm espalhado que ele não poderia disputar a prefeitura em 2020, por conta de impedimentos na Justiça. A notícia, porém, é falsa, segundo verificação feita pelo ATUAL7.

Diferente do que os adversários afirmam, certidões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TCU (Tribunal de Contas da União), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão e da Câmara Municipal de Pastos Bons mostram que Enoque Mota está apto para concorrer ao pleito (veja aqui todos os documentos).

Ainda que Enoque Mota tivesse contas de governo ou gestão julgadas desaprovadas pela corte de Contas, segundo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2016, no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, a decisão dos TCEs é opinativa, isto é, de parecer prévio. Quem tem a competência para julgar as contas de prefeitos é o Legislativo municipal.

A fake news teria começado a circular em redes sociais e grupos de WhatsApp nesta semana, coincidentemente, após a passagem do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que apoia Matheus Mota (PP), na região do Sertão Maranhense.

Em 2016, Matheus disputou e perdeu a eleição para a atual prefeita, Iriane Gonçalo (SD), que apoia o retorno de Enoque Mota, seu aliado, à administração municipal. O pré-candidato do PTB também é apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).


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