A promotora eleitoral Raquel Silva de Castro impugnou na sexta-feira (2) o pedido de registro de candidatura do vereador Estevão Argão.
O democrata tenta a reeleição para a Câmara de São Luís, mas tem “potencial condição de inelegibilidade”, segundo a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com a ação de impugnação de registro de candidatura, Estevão deixou de apresentar à Justiça Eleitoral prestação de contas referente a sua candidatura a deputado estadual em 2018.
“A não prestação das contas de campanha, além de constituir óbice à diplomação do candidato eleito […], implica em descumprimento de obrigação político-eleitoral a todos imposta […], impedindo a obtenção da quitação eleitoral pelo menos nos 04 (quatro) anos equivalentes ao mandato disputado, e para além desse prazo, até que as contas sejam prestadas, tudo por força do disposto no art. 801, I, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, destacou.
O vereador tem prazo de sete dias para apresentar defesa.
Baixe aqui a ação.
Só para constar…. Ministério Público não impugna candidatura. Isso é atribuição do poder judiciário eleitoral. O MPE propões a impugnação.
kkkkkkkk Tá certo.
impugnar
Aprenda a pronunciar
verbo
1.
transitivo direto
pugnar contra, opor-se a.
“i. as leis, i. uma ordem”
2.
transitivo direto
contestar a validade de, refutar.
“i. o resultado de uma eleição”
Renova MA. Esse timeco de vereador que nada faz.
Esse vereador já teve a oportunidade de mostrar sua capacidade. E não o fez.
Infelizmente a falta de opções trás frustrações a curto prazo.
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