Da coluna Radar, de Veja
O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu comprar uma briga longa com o Palácio do Planalto. Ele está processando o presidente Jair Bolsonaro por omissão na criação de uma linha de crédito para pagamento de precatórios — as dívidas judiciais — dos estados e municípios.
A previsão para a criação dessa linha está na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, e diz que o presidente deve criá-la em um prazo de seis meses — que já estourou antes mesmo de Bolsonaro assumir. Concorde-se ou não, acharam uma boa ideia (todos acharam, ela foi aprovada por unanimidade no Senado) colocar isso na Constituição e agora o governo federal precisa se virar para encontrar o dinheiro que Dino quer que seja entregue aos estados para financiarem suas dívidas judiciais.
Para piorar, o mandado de segurança impetrado no Supremo caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. Foi o suficiente para a Advocacia-Geral da União enviar um ofício para o Tesouro Nacional com caráter de urgência avisando do caso. Foi como se avisasse: “se prepare”. A briga está só no começo, mas deve ser longa.
Esse Administrador Mau Caráter deveria era ter aprovisionado recursos ao longo de seis anos de gestão para honrar os Precatórios; e não tentar repassar a conta para o próximo Governador Governo, na forma de empréstimo extorquido do Governo Federal, via Judiciário.
Marco Aurélio é prevento para a questão. Governador conseguiu uma liminar para pegar empréstimo e saldar os precatórios, porém falta a linha de crédito que a União deve viabilizar. Nada novo Governador buscando resolver o passivo dentro de seus tempo de governo.
Perdulário, incompetente e irresponsável. Afundou as finanças do estado com despesas de Pessoal e Publicidade e agora quer pra União socorrer o Maranhão pra ele pagar precatórios. Com essa judicialização ele vai ter uma desculpa pra continuar o calote nos credores do estado, durma-se com um barulho desse..