Mesmo com os cofres cheios de recursos enviados pela União – em valores que mais que compensaram as perdas de arrecadação em virtude da pandemia do novo coronavírus (saiba mais) -, o governo Flávio Dino (PCdoB) não pensa em aliviar para os empresários maranhenses.
Mal os empreendedores começaram a respirar após uma política de lockdown e quarentena que quebrou muita gente, o Estado já os pressiona para que pagem seus débitos de ICMS.
Desde ontem (18), muitos deles começaram a receber uma notificação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobrando a quitação das dívidas.
E mais: com ameaça até de ações criminais – e de prisão – em caso de não resolvidas as inadimplências.
“O governo Flavio Dino, além de não ajudar os pequenos e médios empresarios durante a pandemia, agora ameaça com prisão (através da Procuradoria) aqueles empresários que não pagaram o ICMS. Ora, se agora que estamos nos reerguendo financeiramente, como podemos pagar de imediato o débito? Falta de sensibilidade, no mínimo”, questionou um empresário que encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma cópia da notificação oficial.
Estado deve as empresa né um vai preso só no Maranhão.
Prendem o já sacrificado empresário para pagar imposto só para fazer caixa de campanha bem como para os políticos comprarem Range Rover e coberturas de luxo na Península. Que país escroto!
Tome imposto! Quando o povo abrir os olhos e fazer uma nova bastilha no Brasil.
Quero ver se o supermercado Matheus também irá receber essa notificação.
Kkkkkkkk
Quem paga o imposto é o cliente. Se está devendo é porque se apropriou do imposto pago pelo cliente e isso é crime.
Pra manter um preço popular? Estranho.
O desse governador tá guardado
ISSO É QUE DÁ, GOVERNO COMUNISTA NO PODER!!!
Sugiro aos empresários o fechamento do comércio até o impeachment desse déspota COMUNISTA!
Muito conveniente para o governo, ein? Essa galera que está sendo ameaçada covardemente é a mesma que gera empregos, sustenta nas costas, com muita luta, um Estado inchado e cheio de privilégios aos políticos. QUE VERGONHA!
https://www.aurum.com.br/blog/responsabilidade-tributaria/#:~:text=Em%20direito%20tribut%C3%A1rio%2C%20a%20responsabilidade%20tribut%C3%A1ria%20%C3%A9%20daquele,indireta%20com%20o%20fato%20gerador%20praticado%20pelo%20contribuinte.
Em direito tributário, a responsabilidade tributária é daquele que, sem se revestir na qualidade de contribuinte, possui o dever legal de recolher tributos em nome deste. Assim, a obrigação é redirecionada a um terceiro que possua relação indireta com o fato gerador praticado pelo contribuinte.