Audiência hoje pode definir rumos de lockdown no Maranhão

Está marcada para hoje (11), às 8h, a audiência de conciliação marcada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que deve embasar as primeiras decisões sobre o pedido de lockdown em todo o Maranhão feito por três defensores públicos do Estado (saiba mais).

A reunião foi marcada na segunda-feira (8), após 14 prefeituras manifestarem-se nos autos contra o bloqueio total e entidades Fecomércio, Associação Comercial, Fiema, dentre outras, serem admitidas como amicus curiae no processo.

“Dada à dimensão da lide, não é difícil admitir ser quase impossível uma solução integral que abranja todos os municípios do Maranhão de maneira uniforme. Desse modo, é pertinente a designação dessa primeira sessão de conciliação, a fim de que sejam fixadas as primeiras balizas para uma tentativa de solução dialogada. Não designei audiência de conciliação em um primeiro momento, em razão de não ter vislumbrado possibilidade de conciliação em torno do objeto da demanda. No entanto, o espontâneo comparecimento das entidades representativas acima mencionadas denotam que elas estão interessadas em colaborarem com uma solução para a problemática posta”, destacou o magistrado ao marcar a audiência desta quinta-feira (reveja)

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