Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, decidiram recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja decretado lockdown no Maranhão.
Eles são os autores da ação indeferida nesta semana pelo juiz o juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos (reveja).
O recurso, um agravo de instrumento, será julgado pela 5ª Câmara Cível. O relator é o desembargador José de Ribamar Castro.
“Infelizmente, como demonstrado nos autos, desde o ajuizamento da ação civil pública, só cresce o número de casos de Covid-19, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos hospitalares, chegando a 100% de ocupação de leitos clínicos na cidade de Imperatriz no dia em que a Agravante renovou o seu pedido principal de lockdown. Portanto, não há que se falar aqui em desistência do pedido de lockdown, mas sim na necessidade de sua apreciação pelo Poder Judiciário”, destacam os defensores.
Leia aqui o agravo.
BEM, ISSO NÃO RESOLVE, PODEMOS VER SÃO PAULO. MAIS SABEMOS QUE ISSO E NADA MAIS NADA MENOS QUE JOGADA DO ENTAO GOVERNADOR, QUE POR MEDO DE PERCA AINDA MAIS DA SUA POPULARIDADE PREFERE DEIXAR QUE OS SEUS DECRETE PARA ELE APENAS CUMPRIR. ISSO E JOGADA POLITICA DE FLAVIO E OS SEUS COMANDADOS
Estamos perplexos é de defensores públicos se prestarem insistentemente a um papel completamente fora da sua única missão constitucional que é orientar e atender aos necessitados juridicamente. Só no MA pra servir a um governo que não cumpriu com as suas obrigações e um dos piores estados em vacinação….A pretensão cautelar deles deve negada pelo TJ.
A CULPA é tua Leda, tua em publicares as merdas que essa choldra de analfabetos ruminantes ” escrevem “.
Nossa essa PROMOTORA hipócrita não se cansa de passar vergonha?
qual promotora?
Parabéns aos defensores pelo trabalho e por não se acovardarem solicitando medida amarga, impopular, porém necessária para contenção da pandemia!
Só acreditamos nas boas intenções da DPE e de outros órgãos e poderes independentes com a Pandemia, depois que espontaneamente antes de pedirem qualquer lockdow abrirem mão da metade dos seus gordos.salários.
O mesmo raciocínio vale para os funcionários públicos e servidores do sistema jurídico estadual que apoiam e torcem por mais medidas restritivas em detrimento à atividade do setor de serviços e dos demais do setor produtivo.