A Equatorial encaminhou no sábado (24) uma nota ao Blog do Gilberto Léda tentando explicar a cobrança de imposto sobre imposto relatada na sexta-feira (23) por um consumidor do Maranhão (reveja).
Segundo a companhia, “por força da Constituição Federal e da legislação federal e estadual”, a cobrança do ICMS “deve recair sobre o preço final da operação, neste incluídos todos os tributos e encargos”.
“Portanto, não se trata de cobrança indevida de tributos”, diz o comunicado (veja abaixo).
A Equatorial só não explicou que conta faz para chegar, antes, ao valor de ICMS que depois é incluído na base de cálculo do mesmo ICMS…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Equatorial informa que, como concessionária de distribuição de energia elétrica cumpre as regras do setor elétrico brasileiro e as legislações federal, estadual e municipal relacionadas aos tributos definidos em lei.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e, por força da Constituição Federal e da legislação federal e estadual, deve recair sobre o preço final da operação, neste incluídos todos os tributos e encargos. Portanto, não se trata de cobrança indevida de tributos.
Assim, a Equatorial Energia reitera que cumpre rigorosamente a legislação aplicável relativa ao ICMS, assim como a relativa aos demais tributos incidentes sobre a sua operação.
Assessoria de Imprensa da Equatorial
Até hoje não entendo pq tem que ter somente uma distribuidora. Devia haver várias assim como tem com telefonia, internet, etc.
Hoje se quero ter energia tenho obrigação de procurar essa empresa.
0povo maranhense não esta aguentado tanto descaso dos políticos e dessas empresas que sugam a alma do trabalhador,,o povo maranhense esta no descaso .