Já não bastasse todo o descaso e escândalos envolvendo a Prefeitura de São Félix de Balsas, agora o prefeito Márcio Pontes está sendo obrigado a lidar com documentos que apontam que seu cunhado, Juacy Ananias Pinheiro, teria usado a empresa TCC Transportes Eireli para fraudar licitações milionárias e desviar verbas dos cofres públicos do Executivo Municipal.
O caso consta de denúncia apresentada por Nei José Wurzius ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e detalha o que seria um esquema arquitetado entre o prefeito e o seu cunhado, apontando indícios de que abriram a TCC Transportes em março de 2017 e colocaram em nome de Taís Cardoso Carneiro. A mesma teria sido usada como “laranja” por mais de um ano, em seguida ganhando um cargo na Secretaria de Administração de São Félix de Balsas, passando as suas cotas da empresa para o cunhado do prefeito.
Além disso, após um mês da sua abertura, a TCC Transporte passou a concorrer em certames e sagrou-se vencedora de inúmeras licitações com objetos variados, como de limpeza, locação de veículos leves, locação de veículos para transporte escolar, contratação de serviço de limpeza urbana, locação horas máquina e equipamentos pesados, fornecimento de materiais de construção e construção de quadra poliesportiva.
O que desperta ainda mais suspeita é que diante da vitória em inúmeros certames, a empresa funciona em uma sala de 25 m² e que se mantém fechada o dia inteiro, conforme relatou o denunciante. Além disso, a TCC não possui veículos, maquinários, funcionários e capacidade técnica operacional.
“Tais fatos nos levam a presumir que a TCC Transportes trata-se de uma empresa de “fachada”, montada para atender aos intentos da sobredita associação criminosa , que durante toda a gestão municipal passaram a corriqueiramente praticar fraudes em licitações, e consequentemente, fraude à própria execução dos contratos delas decorrentes, desviando recursos públicos em proveito se seus comparsas, que em conluio e aglutinação de esforços favoreceram-se nas contratações públicas”, destacou Nei José Wurzius.
Ao que se sabe, o Tribunal de Contas já aceitou a denúncia e suspendeu todos os contratos firmados entre a empresa e a gestão de Márcio Pontes. O caso vai para julgamento no plenário da Corte ainda nesse mês de outubro.