Já estão abertas, no período de 7 a 24 de outubro, as inscrições para o II Congresso Nacional do Direito Eleitoral. O evento será em formato online e abordará importantes questões e temáticas com o propósito de orientar e atualizar os interessados sobre as regras e o novo Código Eleitoral aplicáveis ao processo eleitoral de 2022.

O congresso é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e terá como eixos o Estado democrático de direito; Inclusão social; Segurança do processo eletrônico de votação; Combate à desinformação; Cidadania e desenvolvimento econômico.

O público-alvo são juízes eleitorais, membros do Ministério Público, demais integrantes de carreiras jurídicas, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, gestores públicos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.

As inscrições podem ser feitas por meio do site http://www.tre-ma.jus.br/eventos. Os interessados deverão preencher FICHA DE INSCRIÇÃO ON-LINE. O sistema emitirá um comunicado de confirmação da inscrição ao e-mail cadastrado.​

​

Objetivos

– fortalecer a democracia, promover a inclusão social e contribuir para o combate à desinformação;

– difundir para a sociedade sobre a segurança, lisura e transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro em enfrentamento às fake news;

– atualizar o público participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nas eleições vindouras;

servir como espaço de reflexão, conscientização e de aperfeiçoamento ao processo eleitoral em atenção às demandas, diversidades e transformações da sociedade.

Confira aqui a programação.