Um parecer do promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, do Centro de Apoio Operacional – Educação (Caop/Edu), lança luz sobre o debate a respeito do reajuste de professores, após portara do Ministério da Educação (MEC) com reajuste de 33% nos salários das categorias.
Com base na portaria, professores de todo o Brasil têm cobrado reajuste linear para toda a classe, no mesmo patamar do informado na portaria do MEC.
Ocorre que a coisa não é bem assim.
Segundo o parecer ministerial, o reajuste é do piso. Ou seja: gestores, estaduais e municipais, só precisam reajustar o piso também.
Nenhum professor pode receber menos que R$ 3.845,63 por 40h de trabalho semanal, ou R$ 1.922,81 por 20h.
Em São Luís, por exemplo, cidade onde professores estão em greve exigindo até 36%, atualmente menos de 100 professores recebem abaixo do novo piso.
E a culpa não é da Prefeitura, que já encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para atualizar o salário desse grupo – outra exigência legal, conforme o parecer do MP.
Para saber mais,leia aqui o documento.
Atualmente São Luís, tem 600 professores contratados, que conforme parecer dos tribunais de conta, também fazem jus ao piso salarial e que atualmente ganham muito a baixo do piso.
Como são contratados, estão sendo coagidos a não participarem das greves.
Greve política. Me remete as rebeliões de Pedrinhas de um passado recente.
A questão é tão cristalina, que não precisa desenhar.
ATÉ QUE ENFIM O MP MOSTROU A CARA!
É ÓBVIO QUE QUEM GANHA R$ 0,001 ACIMA DO TETO NÃO TEM DIREITO AO REAJUSTE DADO PARA O PISO. ESSE SINDICATO DOS PROFESSORES NÃO TEM ADVOGADO?
No caso, veio 33% a mais de verba para remunerar inclusive o professor que já ganha acima do piso. Esse ganhar acima do piso é resultado não da bondade, mas de vitórias históricas da educação.
No caso, se esse excedente não for investido no salário dos professores, ou será gasto de modo indevido ou pior, deve voltar.