O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 6, que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.
A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.
O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.
Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.
Não há necessidade de enviar esse projeto para Assembleia legislativa porque já existe a lei que o Congresso nacional aprovou, enrolação para ganhar tempo!
Na primeira vez, Brandão anunciou a redução do ICMS e mentiu. Apenas mudou a base de cálculos do referido imposto. Resta saber se isso é mais uma mentira do governador????
Eita demora para se cumprir uma lei, outros com um simples decreto já resolveram, aqui tem de se fazer malabarismo e por fim postergar com votações…
TARDIO, DESNECESSÁRIO E INCOMPLETO O ALEGADO PROJETO DE LEI QUE GOVERNADOR TAMPÃO BRANDÃO ESTARIA “ENCAMINHANDO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”, TRATANDO APENAS DE COMBUSTÍVES; VEZ QUE JÁ HÁ LEI FEDERAL EM VIGOR TRATANDO DA MATÉRIA E INCLUINDO TAMBÉM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
NOTA ZERO AO EMBROMADOR BRANDÃO.
VAI FICAR SEM MANDADO
Ainda mais essa, esse comunista mostrou as garras e não quer largar o osso.
Já era pra ti , Brandão…a taca nas URNAS tá garantida… aproveita a cadeira até dezembro.