Brandão anuncia projeto para reduzir ICMS dos combustíveis a 18% no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 6, que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.

A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.

O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.

Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.


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  1. Não há necessidade de enviar esse projeto para Assembleia legislativa porque já existe a lei que o Congresso nacional aprovou, enrolação para ganhar tempo!

  2. Na primeira vez, Brandão anunciou a redução do ICMS e mentiu. Apenas mudou a base de cálculos do referido imposto. Resta saber se isso é mais uma mentira do governador????

  3. Eita demora para se cumprir uma lei, outros com um simples decreto já resolveram, aqui tem de se fazer malabarismo e por fim postergar com votações…

  4. TARDIO, DESNECESSÁRIO E INCOMPLETO O ALEGADO PROJETO DE LEI QUE GOVERNADOR TAMPÃO BRANDÃO ESTARIA “ENCAMINHANDO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”, TRATANDO APENAS DE COMBUSTÍVES; VEZ QUE JÁ HÁ LEI FEDERAL EM VIGOR TRATANDO DA MATÉRIA E INCLUINDO TAMBÉM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
    NOTA ZERO AO EMBROMADOR BRANDÃO.
    VAI FICAR SEM MANDADO

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