Imirante

A Justiça Eleitoral no Maranhão deve acelerar a análise de ações que levantam suspeita de irregularidade de partidos no cumprimento da cota de mulheres na composição de chapas proporcionais. Em conversa com o Imirante, o corregedor eleitoral do Maranhão, José Luiz Almeida afirmou que os Tribunais de Justiça tendem a preservar o resultado da votação, em respeito à decisão do eleitor, mas não pode ignorar fraudes comprovadas. 

“Já designamos o juiz para fazer a instrução probatória (no caso da tese sobre as cotas). Os tribunais têm se inclinado a preservar o resultado da votação, porém, em que pese o respeito ao voto, se houver fraude, os fraudadores precisam ser punidos”, salientou o corregedor. 

José Luiz lembrou que, em caso recente, ocorreu anulação de votos de vereadores de Caxias relacionada a fraudes na cota de gênero. “Não podemos fazer vista grossa para a ilegalidade, para não abrir precedentes”, pontuou.

O corregedor eleitoral destacou ainda a necessidade de haver rigor da Justiça Eleitoral sobre as chamadas candidaturas laranjas, vinculadas ao preenchimento irregular da cota de gênero. “Ou criamos a cultura de que o processo eleitoral não é um ambiente para práticas de ilicitudes, ou nós vamos, com as nossas ações, estimular que se continue fazendo tábula rasa da lei”, ressaltou.

Na conversa com Imirante, José Luiz Almeida falou ainda sobre providências do TRE para solucionar a formação de filas longas nas sessões e outras intercorrências registras em relatório da Justiça Eleitoral acerca do primeiro turno das eleições do Maranhão.