O senador Roberto Rocha (PTB) iniciou ontem, 10, um contra-ataque à recente debandada de prefeitos da sua base.

Depois de dizer que, por ora, o importante era ter o apoio de partidos, não de pessoas (reveja), ele agora reclama da perda de apoios.

Em pronunciamento no Senado, o petebista acusou o ex-governador Flávio Dino – candidato ao Senado pelo PSB -, e membros do MP e do TCE de fazerem ameaças “com os rigores da lei” aos prefeitos que já haviam fechado com a oposição. 

“Mas qual é o santo que operou esse milagre? Ora, nada mais, nada menos que o santo ou o diabo do medo. Ocorre que, para ganhar proteção jurídica, os prefeitos estão sendo acusados por uma verdadeira força-tarefa composta pelo ex-governador Flávio Dino, o atual procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, um membro do Tribunal de Contas do Estado, nomeado por Flávio Dino, Marcelo Tavares, e o procurador Federal, irmão do ex-governador, Nicolao Dino. Essa verdadeira camarilha dos quatro opera em sintonia fina, abordando os prefeitos e ameaçando-os com os rigores da lei, caso não se rendam à chantagem do grupo”, afirmou.

É o famoso jus sperniandi…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça e determinou a exoneração, no prazo máximo de 12 meses, de servidores contratados temporariamente para cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público.

Em seu voto, o relator da Adin, desembargador Gervásio Protásio considerou o tempo mais do que suficiente para a realização de concurso público para prover os cargos de natureza permanente, previsto na legislação.

Ao analisar os autos da ação, o relator verificou que, no caso, trata-se de inconstitucionalidade material que fica evidente na medida em que a Constituição do Estado do Maranhão (art. 19, II e IX), em conformidade com a Constituição Federal (art. 37, II e IX), assevera que a investidura em cargo ou emprego público se dá pela prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, prevendo como exceção apenas os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Gervásio Santos ressaltou que, para realização da contratação temporária pela administração pública, é necessário que não apenas seja estipulado o seu prazo em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade, devendo ser atendidas as condições de previsão em lei, tempo determinado e necessidade temporária de interesse público excepcional.

O relator observou que, na situação analisada, evidencia-se claramente a ausência de todos requisitos elencados, pois deixa de definir qual a contingência de fato emergencial que lhe teria conferido aptidão, limitando-se, genericamente, a descrever as áreas da contratação. Além do mais – prossegue o relator –, limita-se a especificar a área de contratação, sem qualquer indicativo das situações autorizadoras dessas contratações. E, por fim, não estipula prazo determinado para as contratações.

O desembargador reforçou que O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou seu entendimento no sentido de não ser possível a realização de contratação temporária de pessoal para serviços de caráter permanente, tais como saúde, educação, dentre outros, sendo inconstitucional lei que disponha nesse sentido, na medida em que transgride os incisos II e IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Citou julgamentos de situações análogas do STF e do próprio TJMA.

Diálogo, qualificação, interiorização e valorização da classe marcam a gestão de Kaio Saraiva à frente da OAB/MA. Com quase 250 dias de gestão e no mês da Advocacia, a OAB/MA celebra conquistas importantes para a classe.
Das oito diretrizes de gestão que contemplam mais de cem propostas apresentadas ainda na campanha, foram efetivadas cerca de 31%. Conquistas alcançadas pelo trabalho em conjunto da Diretoria, Conselheiros Seccionais e Federais, Presidentes de Subseções e Comissões, ESA, TED e da CAAMA.

“É uma gestão marcada pelos benefícios para a classe e reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão”, afirmou o presidente da Instituição. Ele, assim como a advocatícia da Subseção de Caxias celebram a realização do próximo Exame da Ordem, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem, em Caxias. Antes era aplicado somente em São Luís e Imperatriz.

A gestão celebra 31% de propostas efetivadas e inúmeras outras conquistas. Destaque para algumas:

Manutenção das Varas Trabalhistas em Açailândia, Timon e Pedreiras;
Ampliação da profissionalização do Sistema;
Destaque para o trabalho da advocacia maranhense na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);

• 8.346 advogados certificados pelos cursos da ESA no Maranhão;
• 600 horas de capacitação;
• 20 temáticas abordadas;
  05 pós-graduação gratuitas;
• 1.700 novos profissionais no mercado que passaram pelo projeto Bem Vindos;
  Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
  Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
  Vistoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional;
  Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
  Em breve lançaremos 05 pós-graduação gratuitas;
  Campanha Advocacia Sem Assédio;
  Defesa da igualdade de gênero por meio das ações afirmativas
• Extinção da Anuidade da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil.

A deputada estadual e candidata à reeleição, Andreia Martins Rezende (PSB), esteve acompanhada do seu esposo, o ex-deputado Stenio Rezende, percorrendo o interior do estado, dialogando com a população e recebendo diversas declarações de apoio de lideranças dos municípios de São João Batista, Vitorino Freire, Olho D’àgua das Cunhãs, Altamira e Paulo Ramos.

No município de São João Batista, Andreia marcou presença no aniversário do líder Willame Barros, que na oportunidade reuniu todo seu grupo político para declarar apoio ao projeto da candidata.

Em Vitorino Freire, o Povoado Jeju emocionou a parlamentar pela receptividade e carinho. Na ocasião, a prefeita do município, Luanna Rezende, declarou seu apoio aos projetos da deputada estadual e do deputado federal, Juscelino Filho (União-MA). Assim também aconteceu na reunião que aconteceu em Olho D’água das Cunhãs, com o grupo dos 300, liderado por lideranças políticas locais.Em seguida, foi a vez do município de Altamira do Maranhão e todo o grupo da prefeita Ileilda do Queijo, firmarem o compromisso e o apoio para recondução da deputada à Assembleia Legislativa.

Por fim, em Paulo Ramos, Andreia esteve com o grupo do ex-deputado Kinkas Araújo, a jovem líder Renata Martins, a matriarca da família Maria dos Anjos, em um café da manhã e um diálogo sobre as bandeiras e projetos para o município e para o Maranhão.Em seus discursos, a candidata falou da felicidade extrema em poder estar presente em cada um dos municípios e poder olhar no olho de tanta gente que confia no seu trabalho.

“Eu ainda não consigo ir a todos os municípios, mas não por falta de vontade, e, sim, por falta de acessibilidade. Mas onde tiver acessibilidade eu, Andreia, irei agradecer todo apoio e carinho de tanta gente que junto comigo luta pela causa das mulheres, das pessoas com deficiência, dos idosos, das crianças e de todos os maranhenses, porque a gente precisa fazer a boa política é estando presente e olhando no olho todos os dias”, destacou.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, confirmou nesta quarta-feira, 10, o primeiro caso positivo de Varíola dos Macacos no Maranhão.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 42 anos, residente em São Luís, com comorbidades, sem histórico de viagem”, afirmou o titular da SES.

Segundo ele, “o paciente segue acompanhado pela equipe do nosso Hospital Dr. Carlos Macieira e o seu quadro clínico permanece estável”.

O candidato do PSC ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, manifestou-se nesta quarta-feira, 10, sobre o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

O assunto ganhou força nas redes depois de o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes apresentar patrimônio de R$ 4,6 milhões – ante R$ 2,2 milhões der 2020 -, após afirmar em evento no interior que. às vezes, não tem dinheiro nem para jantar na pré-campanha (reveja).

“Falam da minha declaração de bens, mas falem que fizeram um fake, que pegaram os meus bens, multiplicaram por dois, por três, para aumentar meus bens e assustarem a população”, afirmou.

Imirante

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação de gestores e ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos.

O documento contém 6.804 nomes – 617 dos quais são do Maranhão (veja aqui a lista completa).

Tecnicamente, um gestor ou ex-gestor que figurar na lista não poderá ser candidato nas eleições deste ano, em virtude da Lei da Ficha Lima.

O TCU fará a atualização diária dos dados até o dia 31 de dezembro, mas esclarece que cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público.

No último fim de semana, o vereador Marcos Castro realizou a confraternização e comemoração de 5 anos de seu projeto “Mão Amiga’. Na grande celebração o vereador ainda aproveitou a oportunidade para declarar apoio ao pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide e ao pré-candidato a deputado federal Dr Gonçalo.

Durante o encontro de lideranças e apoiadores do vereador Marcos Castro o candidato a deputado estadual, Fernando Braide, agradeceu a acolhida e lembrou da sua parceria com o vereador, além de elogiar a força que o projeto vem tomando e anunciar diversas parcerias como cursos profissionalizantes para moradores das áreas onde o projeto atua.

Marcos Castro também falou da importância de eleger seus candidatos, “Declarar apoio a alguém é algo muito importante e impactante, por isso resolvi apoiar quem realmente está comigo e quem eu realmente acredito que será um amigo onde estiver”, destaca o vereador.

O dia foi marcado por muito carinho da população com todos e uma acolhida inesquecível. O vereador declarou que encontrou em Dr Gonçalo as características necessárias para que ele possa representar o povo maranhense na Câmara Federal e também enfatizou a necessidade de eleger Fernando Braide para a Assembleia Legislativa.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), declarou nesta quarta-feira, 10, que participará de todos os debates para os quais for convidado nas eleições deste ano. Segundo ele, trata-se de um momento “democrático, para esclarecer dúvidas e informar a população sempre com a verdade”.

O socialista foi o entrevistado de hoje no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante.

Sobre contemplar todos os apoiadores, o governador falou em “bons quadros que venham somar”. Segundo ele, o partido pode indicar, mas ele tem o direito de vetar.

“O fato de ter um partido A, B C ou D, não importa. A pessoa tem que ter o perfil do nosso governo e o compromisso e se não der certo, vamos substituir. Isso faz parte da democracia”, frisou. Atualmente, são 11 partidos apoiando seu projeto de reeleição. “É o maior quadro de apoios da história do Maranhão e são siglas que nem participam do nosso governo, mas reconhecem minha capacidade de liderar e governar”, ressaltou.

Brandão falou ainda em redução da estrutura da máquina pública. Ele defendeu que “a administração deve ser feita com austeridade e o que não se pode fazer é desviar dinheiro público”. Disse ainda que “a máquina pública inchada, se estiver prestando um bom serviço, tem retorno para a sociedade”. Citou a ampliação do número de restaurantes populares de seis para 150 e anunciou mais 40 a serem entregues e o novo cardápio que passará a incluir café da manhã e aos sábados, feijoada.

Foi uma grata surpresa a entrevista desta quarta-feira, 10, com o candidato do Democracia Cristã (DC) ao Governo do Maranhão, Joás Moraes.

O professor debateu temas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, cultura, turismo e segurança pública na sua participação na Sabatina/Imirante.

E surpreendeu a todos que não o conheciam.

Inclusive a mim…

Abaixo, a íntegra do programa: