Imirante

Uma recomendação conjunta assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC) orienta prefeitos de todo o Maranhão a deixar de transferir das contas dos fundos municipais de saúde para outras contas de titularidade das prefeituras recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde municipal.

O documento foi assinado pelo procurador da república Juraci Guimarães Júnior, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Leite, na esteira da abertura de um procedimento no MPF para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem da revista piauí.

Segundo os procuradores, como há a possibilidade de os recursos haverem sido destinados mediante fraude ao sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) – com “consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde” – o ideal é que a verba fique na conta dos fundos municipais de saúde, para facilitar a identificação do dinheiro, “aferir se foram aplicados nas respectivas finalidades” e garantir a “responsabilização cível e penal dos responsáveis pela apropriação/desvio dos valores federais”.

“Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes a sua respectiva população”, destaca o texto da recomendação.

Os representantes dos ministério públicos apontam, ainda, que uma análise preliminar da Controlaria-Geral da União
“ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Baixe aqui a íntegra da recomendação.

Suspeitas – Um dos casos suspeitos citados na reportagem alvo de investigação aponta para um excessivo número de extrações dentárias em Pedreiras. A Prefeitura Municipal nega qualquer irregularidade e atribui o número a erros de digitação.

Há também denúncias envolvendo possíveis “testes fantasmas” de HIV em Santa Quitéria e uma quantidade curiosa de atendimentos médicos nas vizinhas Igarapé Grande e Bernardo do Mearim.

Outras irregularidades seriam eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.

Circula desde o início da tarde desta segunda-feira, 25, em grupos de WhatsApp um vídeo com a informação de que o motor do ferry José Humberto teria pegado fogo na Baía de São Marco.

A informação não procede.

Ao Blog do Gilberto Léda o presidente da MOB, Celso Borgneth, declarou a embarcação está parada na boia para manutenção desde cedo.

Sancionada desde 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a vaquejada é um dos esportes que mais geram emprego e renda no Maranhão. Pensando nisso, o pré-candidato a deputado estadual Dalton Arruda, esteve reunido no último sábado (23), com o G-30 no Haras J Lucena no município de São José de Ribamar.

O G-30 é um grupo de amigos que atua na vaquejada e que decidiram se organizar para fortalecer o esporte no Maranhão. Dalton Arruda que é um incentivador e competidor através do seu Haras, o Arrudão, avaliou que é preciso ter uma união para garantir uma melhor organização.

Na avaliação de Dalton Arruda, “vaquejada não é só festa, mas renda e emprego aos maranhenses. Pois envolve diversos profissionais, o veterinário, o peão, a pessoa que vende comida e bebida, ou seja, tem muita gente envolvida. É dinheiro circulando”, avalia.

Dalton lembra que a vaquejada ainda mexe com o imaginário dos maranhenses, ele lembra que quando criança, quando morava em Vitorino Freire, ele esperava o ano todo a vaquejada da cidade e quando ela chegava, ele ficava admirando os animais, o trabalho e a competição.

Na avaliação de Dalton Arruda, a categoria precisa de um apoio para garantir maior visibilidade e melhor organização no estado.

Haras Arrudão – Dalton Arruda além de ser um incentivador é atuante no esporte. Ele possui dois competidores no Circuito Nacional de Vaquejada, o Renan e Renato Tobias.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto.

O Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, de 22 de julho de 2022, foi assinado na última sexta-feira (29), nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018. O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MA, Alfredo Duailibe, também acompanhou o ato de assinatura.

Estão sendo convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários compreendidos entre 2015 e 2018, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para, querendo, apresentarem requerimento, nos termos do Edital, manifestando sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos, conforme previsto nos itens indicados no documento.

PRAZO

O requerimento para habilitação ao regime de pagamento de precatórios, conforme modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital e no Portal da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão na Internet (www.pge.ma.gov.br/) e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (www.tjma.jus.br – no link Precatórios), devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme item 6.2 do Edital, deverá ser protocolizado no período de 30 dias, a contar da data de publicação deste instrumento convocatório no Diário da Justiça Eletrônico, exclusivamente em meio eletrônico, com o pedido de adesão ao acordo diretamente na plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão também publicará o Edital no Diário Oficial do Estado. Serão indeferidos, liminarmente, os pedidos entregues fora do prazo estipulado, considerando a data e hora do recebimento.

DESÁGIO

De acordo com o documento, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio no percentual de:

I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00; 
II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00; 
III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,
IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

Só poderão ser protocolizados requerimentos de habilitação cujos precatórios tenham sido inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários compreendidos entre 2015 e 2018, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 103.514.195,18 (cento e três milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e dezoito centavos).

Mais informações sobre atos necessários para a adesão à proposta de acordo, efetivação e processamentos dos pagamentos e outros assuntos podem ser consultados neste link aqui do Edital.

No último fim de semana, o pré-candidato à reeleição, deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) mostrou sua força em encontro que reuniu centenas de lideranças de São Luís. O evento que contou a presença de autoridades políticas, aconteceu na sede do Basa Clube, na capital maranhense.

“É uma satisfação ver que todo meu trabalho tem o reconhecimento tanto da população quanto da classe política. Graças a Deus desde que entrei na vida pública minha prioridade sempre foi o bem-estar e a dignidade das pessoas. Estou muito feliz com o apoio de todos e isso só me mostra que continuo no caminho certo, no caminho da verdade“, disse Neto.

Deputado estadual de terceiro mandato, Neto que também disputou a eleição para prefeito de São Luís em 2020 obtendo mais 83 mil votos, tem uma extensa lista de serviços prestados aos maranhenses que foi destacada e elogiada por todos que compareceram ao evento.

Carlivan Braga, secretário municipal das Pesssoas com Deficiência, falou da sua gratidão por todos os feitos de Neto pelo movimento social de pessoas com deficiência e pelas pessoas com deficiência, em especial às pessoas com autismo e as suas mães atípicas.

“Temos o PL Antifogos, a lei que garante o laudo permanente a pessoas com TEA, o PL que garante o laudo permanente a pessoa com deficiência que foi vetado pelo governo, mas que nós vamos lutar para que seja promulgado na Assembleia, entre várias outras ações que ele sempre se faz presente. Homem como Neto com certeza faz a diferença na vida das pessoas e para o Maranhão e com certeza ele será um dos deputados mais votados do estado”.

O secretário municipal de Desporto e Lazer de São Luís, Ricardo Diniz e o ex-vereador Josué Furtado falaram da honra de ter Neto como amigo e de fazer parte de um grupo que tem como prioridade as pessoas.

“Neto tem vários projetos que se tornaram leis e que impactam diretamente a vida das pessoas. Combate à violência contra as mulheres, garantia de direitos aos autistas, segurança à crianças, adolescentes e idosos são alguma delas. Além disso, Neto também realiza várias outras ações de combate à fome e incentivo ao esporte.”.

O deputado estadual Hélio Soares, pré-candidato a vice-governador, também deu seu testemunho sobre o trabalho de Neto. “Acompanho Neto desde seu primeiro mandato e sou testemunha da sua luta por políticas públicas efetivas para as pessoas”, declarou.

Já o deputado federal Juscelino Filho lembrou da caminhada que todos que estavam ali fizeram com o sonho de ver Neto prefeito de São Luís e que esse sonho foi apenas adiado. Ele também destacou o trabalho e o comprometimento de Neto com o estado do Maranhão e disse que “a sua trajetória política de dedicação às pessoas o fará um dos deputados estaduais mais votado do Maranhão”.

O pré-candidato ao governo do estado, senador Weverton fez questão de pontuar a lealdade e a amizade de Neto, além da qualidade do seu mandato, que segundo ele, lhe dá a condição política de voltar para Assembleia Legislativa como um dos deputados mais votados do Maranhão. “E, se Deus quiser, com um amigo governador que você terá ao seu lado para ajudar a atender a sua cidade e o seu estado”, concluiu.

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou indicação na Câmara Municipal, de São Luís sugerindo a federalização do serviço de ferryboat na travessia entre os terminais da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, em Alcântara.

No pedido, Álvares solicita apoio do senador Roberto Rocha (PTB) para contato junto ao Ministério de Infraestrutura, para que seja possível o início do processo de intervenção do Governo Federal no serviço que é administrado pelo Governo do Maranhão. 

“Diante das sucessivas panes em ferryboats, das filas quilométricas, do desconforto, do risco permanente de acidentes durante as travessias e dos demais transtornos causados pela má gestão estadual do serviço, é preciso que o Governo Federal tome providências urgentes para garantir o direito constitucional de ir e vir dos usuários”, afirmou o vereador do PMN.

Neste final de semana, o governador Carlos Brandão fez uma série de visitas na cidade de Caxias com a caravana do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” e, durante toda a agenda, a força política da deputada estadual Daniella (PSB) ficou evidente graças à manifestação de apoio de lideranças locais e populares.

Daniella, que estava acompanhada do prefeito Fábio Gentil e da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, discursou sobre suas ações em conjunto com o Governo do Estado em benefício dos caxienses e ratificou apoio à continuação do mandato do governador Brandão, sendo amplamente aplaudida e levando para essa corrente de união, apoio dos incentivadores de seu trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A minha força vem do povo do Maranhão, que segue acreditando no nosso trabalho, e nós vamos seguir caminhando junto daqueles que estão comprometidos com um Maranhão sempre em desenvolvimento. No que depender de mim, essa rede de apoio só vai crescer”, afirmou a deputada.

Imirante

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar São Luís novamente na primeira quinzena de agosto.

A informação foi repassada a aliados do petista no Maranhão na semana passada por Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula.

Carvalho participou de um evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), em São Luís.

Ao Imirante, o deputado estadual Zé Inácio (PT) confirmou que “está prevista” a visita do ex-presidente. Ele deve vir ao Maranhão logo após uma agenda com a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), em Teresina.

A última visita de Lula ao Maranhão aconteceu há praticamente um ano, em agosto de 2021. Na ocasião, a passagem foi marcada por questionamentos sobre o apoio do PT no Estado, já que o grupo do então governador Flávio Dino (PSB) ainda não havia se decidido sobre que pré-candidato a governador lançar em 2022 (relembre).

Na noite do último sábado, o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos) demonstrou o quão grande é sua liderança no Leste Maranhense. Mais de 3 mil pessoas compareceram no Ginásio da UNIFACEMA para prestigiar o Ato Político realizado por ele e por suas pré-candidatas Amanda Gentil e Deputada Daniella.

Na oportunidade o prefeito mostrou todo o seu time que irá representar Caxias nas próximas eleições. Estiveram à frente desse ato, a pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP), a Deputada Daniella (PSB), o governador Carlos Brandão (PSB), o pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT) e o pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB).

Um evento diferente de todos os outros, Amanda Gentil e Daniella caíram nos braços do povo, dialogando, festejando e estando sempre no meio dos populares que ali estavam. O calor humano era visto por todos ali presentes.

Na ocasião, Carlos Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino ressaltaram a importância de Caxias no cenário político maranhense. Firmando compromisso não só com o prefeito de Caxias, mas com todos os caxienses.

Outro show a parte foi o apoio dos vereadores caxienses em deixar o evento ainda mais belo. Carreatas, motocadas e caminhadas aconteceram em locais diferentes de Caxias com destino ao Ato Político. Todos unidos na mesma causa.

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) ganhou um importante reforço na sua caminhada de renovar o seu mandato na Câmara Federal.

A atual prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, juntamente com o seu marido, o ex-prefeito da cidade, Liorne, declararam oficialmente apoio a reeleição de Pedro Lucas.

O parlamentar fez questão de agradecer publicamente o importante reforço recebido.

“Agradeço o apoio da prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne e do amigo Liorne ao nosso projeto de reeleição. Conte com nosso mandato para juntos trabalharmos por um Alto Alegre sempre melhor!”, afirmou.