A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano

Membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) não viram elementos suficientes para caracterizar crime eleitoral na fala de segunda-feira (18) do presidente Jair Bolsonaro (PL) com críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral.

A informação é da jornalista Carolina Brígido, do Uol.

O presidente da República voltou a subir o tom sobre o assunto em reunião com embaixadores no Palácio do Planalto.

Depois disso, procuradores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram uma representação contra o presidente Bolsonaro citando “ilícito eleitoral”. O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Já os líderes da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o da minoria na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP), anunciaram que planejam acionar o STF e o TSE.

Depois de uma análise inicial do caso, segundo as fontes ouvidas pela colunista do Uol, integrantes da PGR afirmam que não pretendem abrir investigação.

Um dos argumentos dos procuradores é o de que pode ter havido crime eleitoral em virtude do uso da EBC para divulgar críticas ao sistema eleitoral. “No entanto, segundo fontes da PGR, não foi feito um pronunciamento em cadeia nacional. A emissora apenas veiculou um encontro institucional do presidente da República. Outra característica que amenizaria o comportamento do presidente foi ele ter autorizado a abertura do sinal das imagens para outras TVs”, destaca a colunista.

Ainda segundo integrantes da PGR, segue a publicação, a fala de Bolsonaro teria sido apenas a veiculação da opinião dele sobre o sistema eleitoral, sem ataques duros ou xingamentos. Por isso, não haveria caracterização de crime.

O governo da China está de olho no Maranhão como um dos seus pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o famoso mega projeto logístico do país asiático que visa ampliar o seu alcance no comércio internacional. A parceria pautou um simpósio realizado nos primeiros três dias da semana passada, com início no Palácio dos Leões, sede do governo do estado, na capital São Luís. A realização do evento foi da Fundação Sousândrade e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Carlos Brandão (PSB).

A inclusão do Maranhão na empreitada chinesa é defendida pelo professor sul-coreano Paul Lee, professor da Universidade de Zhejiang e autor de um estudo que elegeu localidades-chave para a Rota da Seda na região Subsaariana, no Sri Lanka, no Oriente Médio, no Norte da Oceania, no Sul e no Norte da Europa.

Para Lee, o Brasil se apresenta como um fornecedor alternativo de minério de ferro, após o esfriamento das relações comerciais da China com a Austrália. O país da Oceania é o maior exportador da commodity no mundo, e é de lá que a China obtém 60% do minério de ferro que importa.

Leia mais na reportagem da Carta Capital.

A vereadora Karla Sarney (PSD) aderiu nesta terça-feira, 19, ao projeto de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

A parlamentar confirmou apoio ao socialista numa reunião articulada pelo secretário de Estado da Cultura, o também vereador Paulo Victor (PCdoB).

“Mais uma adesão para o time do nosso governador Carlos Brandão. Agora seguimos juntos com a amiga e vereadora Karla Sarney. O nosso projeto é de continuidade das ações positivas em prol do Maranhão, com respeito e empatia às pessoas e, principalmente, aos que mais precisam!”, afirmou Karla Sarney.

A vereadora é do mesmo partido do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que também é pré-candidato ao governo. Mas nem isso impediu a pulada de barco.

Congresso em Foco

Opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) articularam nas redes sociais um boicote a convenção do partido que oficializará a sua candidatura. Marcada para o próximo domingo (24), o evento do PL será realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

A estratégia utilizada foi a de resgatar várias entradas para o evento, sem necessariamente a intenção de comparecer na convenção. A organização surgiu em fóruns, como o Reddit, e em mensagens em grupos privados em aplicativos de mensagens durante o final de semana. A movimentação chegou no Twitter na manhã desta terça-feira (19).

Os ingressos para a convenção foram disponibilizados gratuitamente no Sympla, plataforma on-line de eventos. Para adquirir uma entrada, bastava o usuário criar uma conta na plataforma e fornecer dados como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail e telefone.

Para evitar dar os dados pessoais, usuários compartilharam maneiras de driblar o cadastro, como divulgar o CEP de endereços famosos, sites para a criação de e-mails temporários e geradores de CPFs aleatórios.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.

A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. 

A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba. 

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi o entrevistado do quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (19). Na ocasião, destacou os reparos que serão realizados pelo Governo do Estado na BR-402, que liga o município de Bacabeira ao povoado Sobradinho, em Barreirinhas. Serão 181 km em recuperação.
O secretário fez questão de elencar, também, algumas obras que estão em execução, por meio da Sinfra.

Questionado sobre o auxílio do Governo do Maranhão na recuperação da BR 402, Aparício confirmou a informação de que Estado e União atuarão juntos nesse serviço.

“Nós constatamos que a via que liga Bacabeira à Barreirinhas vem sofrendo um certo desgaste. Essa estrada é de competência do DNIT e ele vem fazendo esse serviço. Mas, com o período chuvoso intenso, a rodovia ficou comprometida. O governador Carlos Brandão recebeu muitos pedidos para que o Estado intervisse e os trabalhos vão ser iniciados ainda nesta semana”, afirmou.

De acordo com o representante da Sinfra- Ma, na cidade de Barreirinhas, a Secretaria de Infraestrutura trabalha, ainda, na construção da ponte sobre o Rio Preguiças. A obra vai beneficiar mais de 19 povoados, totalizando mais de quinze mil moradores, ao interligar a sede do município às Regiões das Areias, o que vai facilitar o acesso ao Parque Nacional Dos Lençóis Maranhenses.

“Em meados de 2023 a ponte sobre o Rio Preguiças estará pronta e vai dar muita tranquilidade para os moradores e para os turistas. A ponte é uma obra importante e vai desenvolver, ainda mais, o turismo da região”, complementou o secretário.

Durante a entrevista, Aparício Bandeira destacou a atuação da Sinfra-MA em toda a malha viária do Estado, dividida por regionais. Na Baixada Maranhense, por exemplo, importantes trechos da MA-106 e MA-014 recebem ações de recuperação, contemplando alguns municípios como: Viana, São Vicente Férrer, Pinheiro, Peri Mirim e São Bento.

Em relação à Ilha de São Luís, o secretário ressaltou o desenvolvimento de ações de infraestrutura em bairros, historicamente, esquecidas e que, agora, passam a ser visibilizadas pela gestão estadual.

“Nós temos um projeto de 100 km de pavimentação urbana que estão sendo executadas na Ilha de São Luís. É uma intervenção que o governador Carlos Brandão determinou que seja realizada e já está acontecendo. São obras que vão melhorar muito a qualidade de vida dos moradores, especialmente, aqueles que moram na periferia. O nosso trabalho segue contínuo para levar, cada vez mais, dignidade à população”, finalizou.

A pré-candidatura à reeleição da deputada estadual Daniella (PSB) cada dia ganha mais adeptos e apoiadores na região dos Cocais, especialmente em Caxias, onde a parlamentar esteve nesse final de semana dialogando com populares e lideranças municipais.

Ao lado da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil e do vereador Mário Assunção, Daniella falou das ações de seu mandato e acolheu demandas apresentadas pela população durante encontros promovidos na residência da Sra. Regina e de seu filho Pato, e na residência de Abdias.

“Quem acredita em nosso trabalho e quem nos deu voto de confiança deve ter acesso a essa prestação de contas do nosso mandato. Esses encontros nos permitem falar sobre as ações que fizemos e que estamos fazendo pelo Maranhão, pelos maranhenses. Também é importante manter esse contato com quem verdadeiramente acredita na continuação do nosso trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, porque dessa forma alinhamos nossas ideias para viabilizar mais benefícios para nossa gente”, salientou a deputada.

No encerramento da agenda, a parlamentar agradeceu pelo apoio recebido de lideranças. “Só gratidão aos nossos parceiros em Caxias, e aqui destaco o nome do amigo vereador Mário Assunção, pelo esforço de reunir o povo caxiense para esse encontro especial, dona Regina, Pato e Abdias que abriram as portas de suas casas para nos receber com tanto carinho. Essa caminhada é nossa!”, finalizou.

Um levantamento do Portal R7, baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostra que o Maranhão foi o estado onde menos caiu o preço da gasolina após a redução de alíquota de ICMS.

Segundo a pesquisa, a redução média no Brasil foi de R$ 1,32 em um mês.

No Maranhão, entretanto, a redução foi de apenas R$ 0,76. Já a maior redução no litro da gasolina foi no Rio de Janeiro R$ 1,74.

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