O Antagonista

Após denúncias de assédio sexual, Pedro Guimarães pediu há pouco demissão do cargo de presidente da Caixa. O executivo, um dos mais importantes aliados de Jair Bolsonaro, era o único comandante de estatal que estava no cargo desde o início do governo atual.

Ele será substituído por Daniella Marques Consentino, braço direito do ministro Paulo Guedes e hoje secretária de Produtividade e Competitividade.

Como noticiamos ontem, funcionárias da Caixa denunciaram o executivo após ele ter feito várias abordagens consideradas impróprias, com toques íntimos não autorizados e convites incompatíveis com a atividade profissional. O caso, revelado pelo site Metrópoles, está em sob investigação preliminar do Ministério Público Federal e corre sob sigilo

Segundo a reportagem do Metrópoles, as supostas investidas de Pedro Guimarães ocorreram durante viagens a trabalho.

“É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas. Ele trata as mulheres que estão perto como se fossem dele”, disse uma das funcionárias da Caixa ao site.

De acordo com as vítimas ouvidas pelo site, durante as viagens, eram costumeiros convites para que elas fossem ao quarto de Guimarães, à sauna ou à piscina em companhia do executivo, fiel aliado de Jair Bolsonaro e presença constante nas lives do presidente.

Em uma das viagens, uma pessoa bastante próxima do presidente da Caixa teria perguntado a uma das funcionárias, conforme o site: “E se o presidente quiser transar com você?”.

Em outro depoimento ao Metrópoles, uma funcionária afirma que, durante um jantar em uma cidade nordestina, Guimarães teria proposto organizar uma “micareta privê” em Porto Seguro. “A gente vai fazer um Carnaval fora de época (…). Ninguém vai ser de ninguém. E vai ser com todo mundo nu”, teria dito o presidente da Caixa, que segundo a funcionária ainda se virou para ela e disse “vou te rasgar. Vai sangrar”.

As denúncias foram classificadas como “intoleráveis” por Jair Bolsonaro. Segundo assessores palacianos, Guimarães conversou com o presidente por telefone após a publicação da reportagem e declarou que pretendia deixar a função o quanto antes para se dedicar exclusivamente à sua defesa.

A pessoas próximas, Guimarães afirmou desde ontem que, em sinal de sua fidelidade ao presidente, não gostaria de “estender a crise” para o centro do Palácio do Planalto e pretendia deixar o cargo o mais rapidamente possível.

Guimarães é considerado um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios. Tanto que ele chegou a ser sondado como possível vice na chapa à reeleição.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE- MA), avaliou a Prefeitura de Coelho Neto como uma das mais transparentes do Maranhão. O último relatório mostrou o Portal da Transparência de Coelho Neto, como um dos que mais se adequa a Lei de Transparência no mês de junho de 2022.

O levantamento de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE, avaliou diversos dados que são disponibilizados no portal desde a existência no ar, contratos, arrecadações e serviços de interesse ao cidadão coelhonetense que são oferecidos no portal como pagamentos, licitações e orçamentos. Com isso, o município está em situação regular com a Lei da transparência com a nota 9,79.

Nestes um ano e sete meses de governo, a gestão Bruno Silva (PP), tem priorizado os seus canais oficiais para tornar todas as ferramentas necessárias direta de comunicação importante para o povo coelhonetense, resultando numa gestão transparente com suas funções e obrigações.

O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão concedeu nota 9.79 ao Portal da Prefeitura Municipal de Coelho Neto, tornando uma das maiores notas em relação às demais cidades do Estado se enquadrando no nível A.

Blog do Lucas Moura

InfoMoney

Terminou sem consenso a primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar resolver o impasse entre o governo federal e os estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Representantes estaduais apresentaram propostas, e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. O prazo termina no fim desta quarta-feira (29).

Os estados pedem que a alíquota do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na média dos últimos 60 meses e que os combustíveis não sejam considerados bens essenciais (e, portanto, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% e 18%).

O encontro foi promovido pelo ministro Gilmar Mendes, que avaliou o encontro no STF como “infrutífero” e pediu mais “sensibilidade” dos entes envolvidos em busca de uma solução.

Existem duas ações sobre o tema em tramitação no Supremo: uma movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e outra pelos governadores.

O governo federal alega que os estados ferem preceitos fundamentais, ao fixar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis superior à alíquota mínima praticada no país, e pede que diversas normas estaduais sobre o tema sejam declaradas inconstitucionais pelo STF.

Os governadores pedem que a Lei Complementar 192/2022, sancionada pelo presidente para limitar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, seja declarada inconstitucional porque reduz a arrecadação dos estados e a capacidade de investimento das gestões locais em áreas como saúde e educação.

“A arrecadação dos impostos não é um fim em si mesma. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais garantidos em nossa Carta Constitucional”, disse Gilmar Mendes ao cobrar coesão e harmonia dos entes federativos. “Nossa Federação é formada pela união indissociável de todos os Entes Federativos e estamos aqui para debater as suas bases de continuidade”.

Rombo de R$ 31 bilhões

A reunião contou com representantes do governo federal, dos estados, do Ministério Público, da Câmara, das Assembleias Legislativas e das procuradorias-gerais dos estados, além de um representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), que apontou a possibilidade de perda de arrecadação de R$ 31 bilhões nas administrações estaduais até o final do ano, por causa da imposição da alíquota única.

Segundo o Comsefaz, as leis sancionadas por Bolsonaro devem afetar o repasse de recursos para a saúde, a educação os municípios (com perda de R$ 19 bilhões). Os argumentos foram reforçados pelos governadores, que apontaram impactos danosos em serviços essenciais por causa da queda repentina de arrecadação.

Durante a reunião, Gilmar Mendes destacou a importância do ICMS na arrecadação dos estados e disse que a discussão sobre redução do preço dos combustíveis afeta diversos países que também convivem com fenômenos como a inflação causada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.

A proposta dos estados

O presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados (Conpeg), Rodrigo Maia, sugeriu a aplicação da média do ICMS sobre o diesel nos últimos 60 meses. O governo federal, por sua vez, se comprometeu a analisar as sugestões.

Os representantes da União pediram prazo de 24 horas para analisar as propostas e dar encaminhamento a um acordo. O relator aceitou o pedido e determinou que todos os envolvidos se manifestem dentro do prazo.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que é aliado de Bolsonaro, disse que os estados já fizeram sua parte ao congelar, em novembro, o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis.

O mesmo discurso foi usado por representantes da oposição, como a governadora do Piauí, Regina Souza (PT), que defendeu uma compensação aos estados em decorrência da redução de receitas gerada pelas leis aprovadas no Congresso para limitar a alíquota do ICMS.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também se queixou da falta de diálogo entre o governo federal e os estados.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão de terça-feira (28), para anunciar que entrará de licença. Ele ficará afastado das atividades pelo período que o regimento permite, de quatro meses, e será substituído por Marlon Garcia (PSC), primeiro suplente.

O parlamentar justificou o afastamento dizendo que queria oportunizar ao suplente a chance de também contribuir com o mandato e trabalhar pelo povo ludovicense.

A saída, contudo, pode ser um indício de que Gutemberg vai mesmo disputar o cargo de vice-governador, ao lado do pré-candidato do PSC ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, a quem disse dedicar-se no período em que estiver fora do mandato.

“Estas são as duas razões pelas quais me afasto desta casa e quando retornar, estarei muito mais restabelecido e com muito mais força e dedicação para fazer o que eu sempre fiz, lutar pelo nosso povo e nossa cidade. Obrigada a todos”, enfatizou.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Hamartia, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto e Teresina. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.

A pesquisa Econométrica de intenções de votos para o Governo do Maranhão, divulgada ontem, 28, trouxe um levantamento interessante sobre o apoio de lideranças políticas a pré-candidatos.

Aqui neste link para o Blog do Jorge Aragão, por exemplo, você pode ver o resultado da consulta sobre a força eleitoral do apoio de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no estado.

Outro dado interessante diz respeito à força do apoio da principal “aquisição” da pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT): o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Segundo o levantamento, a aliança, na verdade, pode ser um fardo.

Ao ser questionados sobre o apoio de Josimar a um candidato a governador, nada menos que 52,7% dos entrevistados disseram que deixariam de votar nesse candidato por isso.

De outro lado, apenas 4,5% disseram votar com certeza no aliado do “Moral da BR”.

A pesquisa foi realizada em 55 municípios, entre os dias 12 e 16 de junho de 2022. Foram realizadas 1.468 entrevistas para uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais, par amais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-01129/2022.

A pesquisa Econométrica de intenções de votos divulgada ontem, 28, com exclusividade, pelo Blog do Gilberto Léda, também levantou a preferência do eleitorado maranhense para a Presidência da República.

Segundo os dados apresentados, o ex-presidente Lula (PT) segue liderando com folga no estado: ele aparece com 58,4.

Em segundo lugar aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25,9%.

Assim como na pesquisa Escutec, Bolsonaro já aparece com percentuais maiores que os registrados na eleição de 2018 no Maranhão.

A pesquisa foi realizada em 55 municípios, entre os dias 12 e 16 de junho de 2022. Foram realizadas 1.468 entrevistas para uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais, par amais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-01129/2022.

O público devoto de São Pedro e amante da tradição cultural de festejar o santo com cultura e muito bumba meu boi no Largo de São Pedro, vai participar de uma festa em um espaço totalmente reformado. Templo sagrado do catolicismo e do bumba meu boi do Maranhão, a Capela de São Pedro foi entregue à comunidade no fim do ano passado reformada. E após dois anos sem a festividade, o público estará de volta para reverenciar com religiosidade e tradição cultural.

O Largo da Capela de São Pedro, localizado na Madre Deus, há 80 anos é o palco de um dos principais encontros de grupos de bumba meu boi, o Festejo de São Pedro.

A Festa de São Pedro ocorre todos os anos na madrugada do dia 28 para o dia 29 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, além de fiéis ao santo. Os brincantes, em geral, finalizam suas apresentações na Capela de São Pedro, já no fim da noite do dia 28 para amanhecer recebendo as bênçãos do santo. A ladeira e as escadas da Capela de São Pedro tornam-se ponto de encontro dos diversos ‘sotaques’ do bumba meu boi. Na ladeira, fiéis, devotos e brincantes se misturam em fé, religiosidade e festa.

“Este ano, o público, saudoso pela festa de São Pedro, poderá matar as saudades da festa, em um espaço que foi totalmente reformado, tanto a Capela quanto a área que faz parte do complexo do Largo de São Pedro. Então, este que é o maior São João do Brasil, também será a maior festa de São Pedro, feita pelo povo para o povo”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

A festa de São Pedro tem apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e neste dia 28, às vésperas do Dia de São Pedro, a programação do Largo Cultural começa às 21h, com as apresentações dos grupos: Boi da Pindoba, Boi de Itapera de Icatu, Boi de Guimarães, Boi Brilho da Sociedade de Cururupu e Boi Barrica.

São Marçal: festa e fé – E no dia 30 de junho acontece o grande encontro de bois de matraca no João Paulo. A tradicional Festa de São Marçal, que em 2022 completa 95 anos, já está com quase tudo pronto para esperar brincantes de bumba meu boi, turistas e os donos da festa, os grupos de bumba meu boi. A festa tem apoio do governo do Estado.

Mesmo com uma jornada exaustiva dos grupos de bumba meu boi, eles encontram resistência para render as homenagens ao santo. Muitos deles atravessam a noite para amanhecer na avenida São Marçal, e só saem depois que desfilam. É o caso do Boi de Maracanã, que disse que vai chegar cedo na avenida.

“O mês de junho está sendo uma trajetória boa, incrível, com nosso batalhão. E a gente mais uma vez vai para a festa de São Marçal, como acontece desde que sou criança e já acompanhava meu pai”, disse Ribinha do Maracanã, filho do amo de boi Humberto do Maracanã.

Segundo o coordenador-geral da festa, Carlos André Costa Teixeira, cerca de 36 bois são esperados na edição deste ano, que fará homenagem ao senhor Mábio Frazão, que por muitos anos foi o organizador da festa.

“Temos o apoio de todas as secretarias estaduais, municipais. Nós temos um grande parceiro este ano, além do governador Carlos Brandão, o governo do Estado e a Secretaria de Cultura, que é o Exército Brasileiro, que nos disponibilizou espaços onde vão ficar o posto de saúde, viaturas do Corpo de Bombeiros, do Samu, brigadistas. Teremos o caldinho de feijão para distribuir para o povão, a Polícia Militar estará presente, o governo do Estado está apoiando com palco, som, infraestrutura, então, estamos prontos”, disse.

Em sua 95ª edição, a Festa de São Marçal é uma iniciativa espontânea dos grupos, e desde 2015 conta com o apoio do governo do Maranhão, que oferece palco, som e segurança para o encontro.

Embora a Festa de São Marçal seja tradicionalmente a que encerra o período junino, no Maranhão, o encerramento do maior São João do Brasil será apenas no dia 31 de julho, com apresentações em diversos arraiais da ilha. Confira a programação nas redes sociais da Secma, ou pelo aplicativo São João do Maranhão.

O grupo é formado pelos maiores nomes do empresariado e agronegócio da região, encabeçado por Euclides (Maquisul), Sabino Costa, Ildemar Gonçalves, Franscicano Soares, Gessé leite, Amerlindo Ferrari e Hassan Yusuf.

A bandeira levantada através do grupo é a da reeleição do presidente Bolsonaro e do senador Roberto Rocha, que na ocasião, movimentou mais de 7 mil pessoas no último sábado, 25 de junho na Fazenda Bola 7, propriedade do ex-prefeito e agropecuarista Ildemar Gonçalves.

Estiveram presentes o ex-ministro de minas e energia, Edison Lobão, o senador e atual pré-candidato a reeleição, Roberto Rocha e demais lideranças políticas da região, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Também foram convidados todos os pré-candidatos à governadores do estado.

Em breve, o grupo irá anunciar oficialmente o seu apoio para deputado federal e deputado estadual, como também, decidirão os rumos do grupo aos pré-candidatos à Governo do Maranhão.

Presidente Dutra, localizada na região Central, está celebrando hoje – 28 de junho de 2022, 78 anos de emancipação política. Terra natal da deputada estadual Daniella (PSB), a cidade já recebeu importantes ações da parlamentar que foram fundamentais para o fortalecimento de diversos setores, como saúde, educação e cultura.

A mais recente contribuição de Daniella para o município foi a concretização do Centro de Hemodiálise, um desejo antigo dos pacientes renais crônicos que hoje é realidade.

Abaixo, selecionamos outras ações importantes. Confira:

EMENDAS PARLAMENTARES

Por meio da destinação de Emenda Parlamentar, a deputada financiou a instalação da Casa de Cultura, proposta pelo vereador Franklin Torres, para incentivar a cultura e a educação local.

Daniella também destinou R$ 500 mil para que o município reformasse escolas municipais e garantisse mais conforto aos estudantes presidutrenses.

Ex-diretora do Hospital Macrorregional, Daniella destinou recursos para a unidade hospitalar investir na melhoria dos serviços de saúde.

PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL

A deputada Daniella não mediu esforços e se empenhou para viabilizar ações para sua cidade natal através da parceria com o Governo do Estado.
Ela viabilizou a reforma do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra – o Socorrão.

No auge da pandemia de coronavírus, a parlamentar solicitou ao governo estadual a criação de um anexo do Hospital Macrorregional para a ampliação de leitos exclusivos para pacientes com a covid-19.

Daniella também pediu ao governo que autorizasse a implantação de um Corpo de Bombeiros no município para que a região Central tivesse atendimento rápido em situações de combate às queimadas.

Atuante no combate à violência contra a mulher, Daniella apresentou, por meio de Indicação ao Governo do Estado, o pedido de aquisição uma viatura para a Delegacia da Mulher, com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres presidutrenses.

Também é de autoria da parlamentar a solicitação para a implantação de um Hemocentro na cidade, que surgiu após ser observada a necessidade de ampliar a coleta de bolsas de sangue, visto que o município abriga um dos maiores hospitais de urgência e emergência do Maranhão.

Diante de trabalhos expressivos, Daniella mostra que seus conterrâneos tem, sim, uma representante legítima na Assembleia Legislativa do Maranhão.