Do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ao comentar áudio vazado em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de operação da PF durante a semana, em conversa com uma de suas filhas, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ligou para ele, dizendo que estava com um “pressentimento” de que pudessem atingi-lo por meio do ex-ministro (saiba mais):

“O tal ‘pressentimento’ configura crime, nos termos da Lei 12.850/2013: § 1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, EMBARAÇA a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Pena de 3 a 8 anos. Ou seja, quem protege bandido, bandido é”

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, ofereceu à Justiça, nesta quinta-feira, 23, denúncia contra o advogado Wender de Lima e Lima, por ter se apropriado de valores pertencentes a seus clientes, na maioria idosos, obtidos em ações judiciais.

Juntas, as 10 vítimas tiveram um prejuízo total no valor de R$ 207.866,50. Entre elas, a maior prejudicada foi uma senhora de origem indígena, que deixou de receber mais de R$ 52 mil.

Wender de Lima entrou com diversas ações em 2021, obtendo sucesso nas causas, mas ficou com o dinheiro dos clientes. Outras vítimas surgiram este ano, o que motivou uma segunda denúncia do MPMA.

Para o promotor de justiça Felipe Rotondo, que responde pela Promotoria de Arame, não há dúvidas dos crimes praticados pelo advogado, considerando os alvarás juntados nos autos dos processos de indenização das vítimas, bem como pelos depoimentos prestados por elas, dando conta de que não receberam os valores obtidos nas ações judiciais.

“Verifica-se que estão presentes de maneira suficiente indícios de materialidade e autoria delitiva dos crimes de apropriação indébita (art. 168, do Código Penal), por pelo menos 25 vezes, falsificação ideológica (art. 299, do CP), por pelo menos oito vezes, e fraude processual (art. 347, parágrafo único, do CP)”, observa na denúncia o membro do Ministério Público.

Fatos

Conforme os termos de depoimentos prestados à Promotoria de Justiça de Arame, as vítimas afirmaram que foram apresentadas ao denunciado pela senhora Franciane Silva Bruno. Ocorre que, após a expedição dos alvarás judiciais, elas informaram que tanto o denunciado quanto Franciane sumiram, não mais dando quaisquer notícias.

Tendo em vista toda a situação, foi expedido ofício pela Promotoria de Justiça notificando o denunciado a apresentar, no prazo de 10 dias, comprovação de repasse dos valores aos seus clientes.

Em resposta, o advogado apresentou explicações, anexando documentação com supostos repasses de importes pecuniários aos beneficiários dos alvarás e/ou acordos extrajudiciais dos respectivos processos.

No entanto, as vítimas ouvidas foram unânimes em reafirmar que não receberam os valores, não assinaram termos de adimplemento e que não conhecem as testemunhas dos documentos.

Outros crime

De acordo com o promotor de justiça Felipe Rotondo, o acusado já responde pelo mesmo crime (ação penal 0800643-27.2021.8.10.0068 – Vara Única de Arame), no qual, “se utilizando do mesmo modus operandi, também se apropriou de valores oriundos de Alvará Judicial de seis vítimas, bem como praticou falsidade ideológica e fraude processual”.

O membro do Ministério Público destacou, ainda, que, “não obstante o aparente preenchimento dos requisitos objetivos à propositura do Acordo de Não Persecução Penal, deixa de propor, tendo em vista ser insuficiente à reprovação da conduta do denunciado, nos termos do art. 28-A, do CPP, visto que praticados tais delitos em desfavor de idosos, analfabetos e com clara fraude processual”.

As informações são do MPMA

Em Pastos Bons, o secretário Sebastião Madeira, acompanhado de autoridades locais, inauguraram uma praça de eventos, pista de caminhada na BR 230 e, também, uma série de obras de urbanização que melhoraram o cenário ao longo da Avenida Domingos Sertão, um dos principais pontos turísticos da cidade.

Foi assinada, ainda, uma ordem de serviço para implantação de iluminação desta avenida, para a pavimentação em diversas vias e garantindo a doação de uma ambulância que vai facilitar o transporte de pacientes e dar mais condição ao trabalho das equipes socorristas.

Madeira vistoriou as obras da reforma do Hospital Municipal de Pastos Bons. E, encerrando a sua passagem pela cidade, entregou três toneladas de pescado e 300 cestas de alimentos. Ele pontuou a presença do Governo do Estado em todas as regiões do Maranhão, levando serviços, entregando alimentos e equipamentos, e anunciando obras que fazem a diferença na vida da população. “A equipe do governo está por todo o Maranhão levando obras, marcando a presença da gestão e mostrando o compromisso com o povo. É uma junção de forças para ajudar Pastos Bons, para ajudar o Maranhão”, enfatizou Sebastião Madeira.

“É motivo de felicidade estarmos recebendo o Governo do Estado para várias inaugurações, a exemplo da praça, do asfalto, obras que são continuidade da gestão do nosso ex-governador Flávio Dino e que agora seguem com o governador Carlos Brandão. E por ordem dele, mais obras que foram anunciadas para nosso município na reforma e manutenção do nosso hospital, mais pavimentação e outras ações. Nosso povo agradece ao governador Brandão e que ele volte logo, pois o Maranhão não pode parar”, enfatizou o prefeito Enoque Mota.

O Parque Folclórico Therezinha Jansen, na sede de São José de Ribamar, voltou a ser palco da festa cultural mais amada do Nordeste. O espaço é um dos arraias da prefeitura de São José de Ribamar, que preparou uma programação especial de São João que contempla vários pontos da cidade.

O São João da Nossa Gente começou ontem (23), na Sede, no Viva Piçarreira, Panaquatira, Parque Vitória, Matinha, Miritiua, Viva Vilas e Viva Rio São João, seguindo até dia 29 de junho.

No Parque Therezinha Jansen, a abertura da festa ficou por conta do Boi Meu Tamarineiro, Boi Brilho da Lua, toda a sensualidade do Cacuriá de Dona Teté e Boi Tremor da Campina. Encerrando a primeira noite, uma multidão curtiu o som da Banda Mesa de Bar e as matracas do pai da malhada, o Boi de Ribamar fecharam a programação com chave de ouro.

Já no Viva Piçarreira a festa ficou por conta da Banda Energia, Boi Renascer, Boi Brilho da Lua, Vânia Coelho e Banda e Boi de Matraca de Ribamar. No Parque Vitória Boi de Cabaceiras, Dança Portuguesa Esplendor Português, Banda Vadiê e Boi Touro da Ilha. Em Panaquatira a animação foi garantida pela Dança Country Forasteiro Country, Tambor de Crioula Maria Légua, Banda Batida Quente e Boi de Panaquatira.

Seguindo para Matinha, o arraial recebeu a Dança Explosão Country, Dança Portuguesa Reino em Portugal, Boi de Matinha e Reinaldinho e Banda. No Miritiua, Anderson Love e Banda, Tambor de Crioula Força e Luz, Hilton Mil e Banda, Boi de Miritiua. No Viva Vilas, Débora dos Teclados, Dança Portuguesa Renascer, Banda Forró com Xote e Boi Meu Tamarineiro. E no Viva Rio São João, Tambor de Crioula Rosário de São Benedito, Boi Novilho dos Lençóis, Dança Portuguesa Juventude de Portugal e Banda Chá de Catuaba.

Todos os arraiais foram pensados para a segurança e conforto das famílias. Em nenhum deles foi registrado confusão ou tumultos.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou,  por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23), pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

O assunto mais comentado em Santa Inês nesta sexta-feira, 24, tem sido o cancelamento do arraial do município. E o que chama a atenção é a revolta da maioria da população contra os dois vereadores que motivaram o cancelamento do evento folclórico, Geovane Belgas e Didi Jr, ambos do PL.

Nas redes sociais, os parlamentares estão recebendo duras críticas. Em alguns comentários, a índole e postura moral deles é questionada. Geovane Belgas já teve vídeo em farras dizendo que “depois que vota, o eleitor perde o valor”; e em áudio vazado, ele “assume que comprou voto” numa tentativa de intimidar um ex-cabo eleitoral.

Nos debates de revolta em grupos de WhatsApp, Didi Jr. foi questionado sobre fraude em vestibular e sobre propina. Outro questionamento é se os parlamentares vão doar os salários para as pessoas que iriam trabalhar no arraial e estavam apostando na melhora da renda diante da crise econômica.

Para a população, o ato foi totalmente politiqueiro e já ameaçam os vereadores que a resposta vai ser nas urnas em 2024.

Baixe aqui a decisão.

Vereadores Dudu e Bodó promoveram baixaria das grandes na Câmara de Vereadores de Arame.

Confusão ocorreu por conta de críticas à gestão do prefeito Pedro Fernandes.

O Globo

Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não impossível.

O pré-candidato do PSC ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, ainda estuda opções de companheiro de chapa.

Nos últimos dias, muitos se falou do inspetor Antonio Norberto, policial rodoviário federal do Agir 36.

O vereador de São Luís Gutemberg Araújo também é cotado.

O próprio Lahesio, contudo, mencionou, em contato com o Blog do Gilberto Léda, outras opções: coronéis da PM, e uma “supresa”.

“Não está definido [o candidato a vice]. Ainda esperamos que aconteça uma surpresa que impacte esse estado e pq não a política estadual e assim tenhamos um vice”, pontuou, em mensagem pelo WhatsApp.

Metrópoles

O desembargador federal maranhense Ney Bello, do TRF-1, voltou a figurar como o grande favorito a ser indicado por Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça, graças à soltura do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos demais implicados na operação de ontem da Polícia Federal.

O magistrado era apontado como nome certo a uma das duas vagas para as quais o presidente da República terá que fazer nomeações, mas viu seu posto ameaçado após Gilmar Mendes votar a favor da cassação do ex-deputado bolsonarista Francisco Francischini, por espalhar fake news sobre o processo eleitoral.

Isso porque, no STF, Gilmar é o grande padrinho da candidatura de Ney ao STJ.