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O principal suspeito de ter assassinado o corretor de imóveis, Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, na noite da segunda-feira (9), na porta de um Pet Shop, no bairro da Cohama, entregou-se à polícia.

A investigação do crime está sendo realizada pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O delegado Felipe César está à frente das investigações.

O crime

O assassinato aconteceu no início da noite desta segunda, quando Dino Márcio, após fazer compras em um supermercado da região da Cohama, teria ido ao Pet Shop, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades de uma região chamada de Bambuzal, trocar uma ração para gato, que tinha comprado errado.

Houve uma insatisfação da vítima por conta da troca da ração e um homem que estaria próximo entrou na discussão. Essa pessoa seria segurança/vigilante do estabelecimento. A discussão seguiu acalorada até a porta do Pet Shop, momento em que o gerente da loja tentou intervir para acalmar os ânimos, mas não conseguiu, pois o suspeito sacou a arma e disparou várias vezes, acertando Dino Márcio no tórax e costas.

A vítima foi socorrida e encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Conjur

Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11/5).

A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).

Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.

A votação

Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.

A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.

Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.

Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.

A votação observou, ainda, uma tendência: a de não enviar mais de um candidato com origem no mesmo Tribunal Regional Federal. A lista será entregue em mãos ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Os dois escolhidos deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovados pelo Plenário da casa.

Laudos médicos que atestam deficiência permanente terão validade por tempo indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 523/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista em conjunto com o deputado Wellington do Curso [PL449/2021] aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

“Minha intenção é levar dignidade às pessoas com deficiência, além de facilitar a vida delas que, muitas vezes, vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e não tem condições de pagar uma consulta médica ou esperam por meses e meses nas filas do SUS para comprovar a sua condição, que é irreversível, em busca dos seus direitos”, disse Neto Evangelista.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que o texto atende a minuta entregue pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, e por representantes do Fórum das Pessoas com Deficiência e Patologia.

De acordo com o projeto, o Laudo médico será válido em todo estado do Maranhão tanto em serviços públicos, quanto privados bem como para fruição de direitos e benefícios destinados as pessoas com deficiência, que exijam a comprovação da condição de pessoa com deficiência para a sua concessão.

Caberá a equipe multiprofissional, da rede pública ou privada, mediante avalição biopsicossocial, a emissão do laudo. Nas hipóteses em que a unidade de Saúde da localidade não contar com a referida equipe, o laudo poderá ser emitido por, apenas, um profissional, ao qual será atribuída validade de 12 meses.

Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, no início da tarde de hoje, 11, em um acidente na MA-256, entre Dom Pedro e Governador Archer.

O veículo envolvido no acidente, uma caminhonete Amarok, pertence ao vice-prefeito de Dom Pedro, Lucyan Rezende. Ele e a esposa ficaram feridos, e foram encaminhados ao Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.

Os demais ocupantes foram identificados como vereador Ferreirinha, Hildeblande ’Plimplim’, que é secretário de Esportes de Dom Pedro, e Guto Sousa, assessor de comunicação.

O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, também estava na mesma viagem, mas em outro carro.

Eles iriam para a inauguração de um restaurante popular em Governador Archer.

O secretário de Cultura e vereador licenciado Paulo Victor foi o grande destaque da equipe do governador Carlos Brandão no primeiro mês de gestão. Com o desafio de fazer o maior São João do Brasil, ele mostrou estar preparado para a missão que lhe foi dada.

Em seus primeiros 30 dias, Paulo Victor se aproximou dos movimentos culturais e garantiu apoio para a realização dos arraiais em vários bairros de São Luís e cidades do Maranhão. Mesmo com pouco tempo à frente da pasta, ele mostrou sensibilidade sobre as principais demandas da classe artística.

Paulo Victor implementou um ritmo forte de agenda de trabalho e reuniões com vários segmentos com o intuito de organizar o maior São João do Brasil.

E é com esse modelo de gestão que ele tem sido figurinha carimbada na imprensa local e, o mais importante, tem conseguido pautar as festividades juninas que, sob o seu comando, durarão dois meses e serão as mais duradouras do país.

O primeiro mês de Paulo Victor à frente da Cultura teve no projeto “Maranhão de Reencontros” um desfecho de sucesso. Logo no primeiro domingo a iniciativa foi um retumbante sucesso, sobretudo pela reativação da Concha Acústica da Lagoa, importante equipamento cultural de São Luís.

Nos últimos 30 dias, a Secma também tem apoiado, permanentemente, os ensaios das brincadeiras que se apresentarão ao longo do São João.

Sem dúvidas, Paulo Victor conseguiu ser o grande destaque do primeiro mês da gestão de Carlos Brandão. Cumprindo, com êxito, as determinações do governador.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) fez nesta quarta-feira, 11, mais uma previsão de derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro.

Ao comentar a troca no comando do Ministério das Minas e Energia, o socialista disse que, além do titular da pasta, o governo federal já trocou o presidente da Petrobras três vezes e que o problema não são os assessores, mas o “chefe maior”, que, segundo ele “será ‘demitido’ em outubro”.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) não gostou nada da decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, de restabelecer o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão, e também de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022.

Em ofício encaminhado ao chefe do Judiciário, pedindo a rejeição a pedido da OAB-MA pela adoção de horário normal de funcionamento, a entidade representativa dos juízes maranhenses alegou aumento de gastos com energia elétrica – apontando que “o aumento do consumo […] atenta contra a Responsabilidade Socioambiental” -; “dispersão de recursos humanos”; “redução da qualidade de vida dos servidores e magistrados”, dentre outros.

Ainda segundo a AMMA, a mudança não traz nenhum indicativo de que possa acarretar aumento da eficiência ou produtividade, porque, ainda de acordo com a associação, “a demanda de advogados ou partes no turno vespertino é bastante reduzida”.

Para a associação, o ideal era que fosse mantido o horário de 8h às 13h.

Apoio

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Yglésio Moyses (PSB), apoiou a medida adotada por Paulo Velten, e fez duras críticas ao ofício da AMMA.

“Primeira justificativa é o aumento do consumo de energia elétrica. É desinformação demais, porque o Judiciário tem cada vez mais investido em energia solar”, destacou.

O parlamentar comentou a discrepância salarial entre magistrados e outras categorias que têm cargas de trabalho maiores.

“O salário, hoje, de entrada de um juiz, um magistrado, é R$ 30 mil. Eu não tenho nada que falar do salário dos outros, mas eu tenho que falar que um técnico de enfermagem ganha um salário mínimo para fazer plantões extenuantes de 12 horas, e nem por isso há preocupação com o ambiente de trabalho deles”, completou.

Isto É Dinheiro

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde nos quatro primeiros meses de 2022.

O valor arrecadado superou os R$ 34 bilhões e foi o maior desde que os dados começaram a ser medidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 1999.

A cifra foi atingida antes mesmo de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal divulgarem seus números para o mês de abril.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 12,9%.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou seu compromisso com a população de São Francisco do Maranhão, durante as festividades em comemoração ao aniversário de 98 anos do município, na terça-feira (10). No ato, o parlamentar participou, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, da inauguração do novo Estádio Municipal Vicentão.

Durante a cerimônia, Othelino Neto recebeu o título de ‘Cidadão Franciscoense’, honraria concedida pela Câmara Municipal, proposta pelo presidente da Casa, vereador Francisco da Padaria. 

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense reiterou a sólida parceria que já mantém com o prefeito Adelbarto Santos, que tem resultado em melhorias importantes para a cidade e o bem-estar da população.

“São Francisco vive um momento muito positivo em diversos aspectos, avançando em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura, o que é perceptível quando andamos pela cidade e vemos as muitas obras já realizadas pelo prefeito  Adelbarto. E eu fico feliz de  ter contribuído com a concretização de algumas dessas ações para tornar melhor a vida da população. Aproveito também para agradecer e dizer da minha felicidade de receber o título de ‘Cidadão Franciscoense'”, afirmou Othelino.

Obras

O parlamentar elencou diversas obras e serviços executados no município com seu apoio, entre eles  estão a indicação para reforma da Escola Sebastião Pereira de Carvalho; emenda para ampliação da Câmara Municipal; R$ 1,6 milhão destinado à pavimentação de ruas; construção da Praça da Bíblia; entrega de 500 cestas básicas; 400 cartões Vale-Gás e kits esportivos.

O prefeito Adelbarto Santos afirmou que o município tem muitos motivos para comemorar. “Estamos celebrando não apenas com festas, mas também, com entregas de grandes obras em áreas diversas. Agradeço ao deputado Othelino, que tem nos ajudado a concretizar ações de grande importância para transformar São Francisco do Maranhão em uma cidade cada vez melhor”, disse.

Os deputados André Fufuca (PP) e Zé Inácio (PT) também participaram das festividades pelos 98 anos de São Francisco do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão ainda aguarda uma resposta da OAB-MA a respeito do histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.

O pedido de informações sobre o assunto consta de um requerimento apresentado pela deputada estadual Daniella (PSB), há duas semanas, e aprovado pela Mesa Diretora da Casa (relembre).

Os dados devem embasar medidas para garantir paridade de gênero na formação da lista sêxtupla que será encaminhada pela Ordem ao TJMA antes da escolha do novo desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

A parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.

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