A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Com informações da Agência Câmara

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) comemorou a criação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 449 votos a favor e 12 contrários. A proposta deve seguir agora para sanção presidencial, mas ainda depende de um acordo sobre as fontes de financiamento.

“Foi uma grande vitória da enfermagem brasileira, após mais de 30 anos de muita luta. Esses profissionais ajudam a salvar vidas diariamente e foram fundamentais no combate à pandemia da Covid-19. Valorização e salários dignos é o mínimo que eles merecem. Na figura do Coren-MA, que representa tão bem os maranhenses, parabenizo toda a categoria pela mobilização e pela conquista. Foi muito bonito ver centenas de enfermeiros na frente da Câmara e lotando as galerias do plenário Ulysses Guimarães”, afirmou Juscelino Filho.

Segundo o deputado do União Brasil, a tendência é de que o projeto siga para a sanção do presidente da República após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas a estados e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio. “Vamos agora garantir os recursos. Dei e cumpri minha palavra de que aprovaríamos o piso, e agora reitero o compromisso de lutar em busca do financiamento. Os profissionais da enfermagem, em especial do nosso Maranhão, podem contar comigo”, assegurou Juscelino.

O PL 2564/20 define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto aprovado prevê ainda atualização anual dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.686/2022, originária de projeto de autoria do deputado César Pires (PV), que estabelece as diretrizes para a capacitação escolar de crianças e adolescentes, a fim de que identifiquem e previnam situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Segundo César Pires, a violência intrafamiliar ocorre por agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. “A abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância. A informação é a maior fonte de prevenção e também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, frisou. 

O dispositivo passa a assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio palestras e aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, sempre em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As palestras deverão ser ministradas por profissionais capacitados, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

Em um ano e quatro meses da gestão ‘Tempo de Crescer’, Santa Inês teve avanço histórico. Atualmente estão em andamento 20 obras no município, na sede e na zona rural. São postos de saúde, escolas, ginásio de esportes, estádio de futebol, praças… sem falar do recapeamento asfáltico de ruas.

Um dos fatores que se destacam no trabalho feito pela atual gestão é a qualidade nas obras, como nunca a população tinha visto. Um exemplo é o Novo Mercado do Peixe e também o Mercado Central. Locais antes abandonados, agora totalmente restaurados e humanizados. O que acaba levantando a questão: por que só agora o município está realizando obras estruturantes e que eram sonhos antigos do povo de Santa Inês?

Para essa questão, uma das principais resposta é: porque a gestão está com o Governo do Estado. Uma forma de diminuir o trabalho de articulação e dedicação de toda a equipe da gestão ‘tempo de crescer’. Porque as últimas gestões também eram aliadas ao Governo do Estado e, no entanto, nada fizeram. A exemplo do próprio Mercado Central, que estava abandonado desde o ano 2.000.

Veja abaixo, a lista completa das 20 obras em andamento:

1 – REFORMA E QUALIFICAÇÃO DA UBS SABBAK I (FINALIZANDO)
2 – REFORMA ESCOLA THOMAZ DE AQUINO (FINALIZANDO)
3 – REFORMA ESCOLA FERDNAN GUTMAN (FINALIZANDO)
4 – REFORMA E QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA POVOADO 3 SATUBAS (FINALIZANDO)
5 – REFORMA E REQUALIFICAÇÃO GINÁSIO JOAO CAMBINHA
6 – CONSTRUÇÃO CRECHE SÃO BENEDITO (FINALIZANDO)
7 – CONSTRUÇÃO CRECHE VILA CONCEIÇÃO (FINALIZANDO)
8 – CONSTRUÇÃO CRECHE PARQUE PRA MORAR
9 – REFORMA UBS SANTA FILOMENA (INICIADO RECENTE)
10 – REFORMA PRAÇA DO SABBAK (INICIADO RECENTE)
11 – REFORMA DA PRÉ ESCOLA VITORINO FREIRE(FINALIZANDO)
12 – REFORMA DA UBS DO BOM JESUS
13 – REFORMA DA ESCOLA JOSÉ SARNEY – POVOADO BOM JARDIM
14 – CONSTRUÇÃO DA CRECHÉ TIA RITINHA
15 – REFORMA ESCOLA JOSE FERREIRA GOIS – POVOADO LADEIRA DO GATO
16 – REFORMA DA UBS DO POVOADO ÁGUA PRETA
17 – REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA DR EDMILSON GONÇALVES
18 – REFORMA ANTONIO SANTOS VELOSO
19 – REFORMA UBS JARDIM BRASILIA
20 – CONSTRUÇÃO DA ARENA VILA MILITAR

Imirante

Afastado da Prefeitura de Santa Inês na semana passada em meio à “Operação Free Rider“, da Polícia Federal, o prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) manifestou-se nesta quarta-feira (4) pela primeira vez de forma pessoal em relação ao caso.

Em nota divulgada nas redes sociais, ele disse que está apresentando sua “versão dos fatos” e que está “à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

“Acreditando em Deus e na justiça, aguardaremos com serenidade as manifestações do Poder Judiciário, esperando seguir trabalhando para o município de Santa Inês”, afirmou.

A ação da PF diz respeito a possível fraude licitatória que teria gerado contratos irregulares de R$ 8,5 milhões com uma empresa fornecedora de medicamentos e insumos hospitalares.

Segundo a PF, no curso da investigação, constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI). Na ação de hoje, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.

“Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos”, diz um comunicado da PF sobre o caso.

Desde o afastamento de Pneus, quem está no comando do Município é o vice-prefeito, Sirino Rodrigues Pereira (PTB).

A Prefeitura de São Luís lançou edital para seleção de mais de 200 atrações artísticas que farão parte da programação do São João São Luís 2022. Grupos juninos e artistas poderão se inscrever na Praça Maria Aragão, Centro, no período de 9 a 16 de maio deste ano, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma constante no edital, bem como apresentando toda a documentação solicitada. Para acessar o edital completo, os interessados devem acessar o link www.saoluis.ma.gov.br/editais.

A programação do São João São Luís 2022 contará com mais de 200 atrações artísticas. A ficha de inscrição consta no Anexo 1 do edital e a divulgação do resultado final da seleção ocorrerá dia 31 deste mês. O edital completo com todas as informações, documentação necessária e anexos pode ser acessado pelo link www.saoluis.ma.gov.br/editais.

“Após dois anos sem podermos celebrar o nosso São João do jeito que a gente gosta e sabe fazer, iremos fazer em 2022 uma grande festa em nossa cidade, com mais de 200 atrações artísticas, contemplando toda a nossa diversidade cultural. Agora o momento é de retomada. Por isso, lançamos um edital para a seleção dos grupos que farão parte desta festa para levar alegria e diversão para toda a nossa população”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Poderão se inscrever, como proponente, artistas e/ou grupos não constituídos juridicamente, através de representação por Pessoa Jurídica (empresários individuais e Sociedades com Fins Lucrativos) que atuem em segmentos da cultura popular, com mais de um ano de constituição.

O titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que coordena a ação, Marco Duailibe, destaca a importância da retomada das apresentações artísticas no período junino.

“As festas juninas são uma das maiores e mais importantes expressões artísticas de nosso país, movimenta toda a cadeia cultural e do turismo, gerando emprego e renda para diversos artistas e demais trabalhadores envolvidos. Por isso, é uma dupla celebração: a população junto aos grupos nos terreiros e a retomada de um importante setor da nossa economia”, afirmou o secretário.

Agência Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP). Na mesma reunião, foram sorteadas as listas de deputados que poderão ser designados como relatores dos processos. Os relatores não podem pertencer ao mesmo partido ou estado dos representados ou ao partido que abriu a representação. Segundo os processos:

• Eduardo Bolsonaro foi acusado pelo PT de desrespeitar o senador Humberto Costa (PT-PE) utilizando-se de rede social (Representação 10/22) e pelo PCdoB e pelo PT, pelo Psol e pela Rede de debochar da jornalista Miriam Leitão (representações 20/22, 21/22 e 22/22);
• Carlos Jordy e Carla Zambelli também foram acusados pelo PT de desrespeitar o senador Humberto Costa utilizando-se de rede social (representações 11/22 e 12/22);
• Jandira Feghali foi acusada pelo PTB de fazer apologia, em redes sociais, a regimes totalitários soviéticos (Representação 13/22);
• Talíria Petrone foi acusada pelo PTB de incentivar vandalismo de monumentos históricos (Representação 14/22);
• Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares (Representação 15/22);
• Heitor Freire foi acusado pelo PT de invadir uma escola pública do Distrito Federal para constranger alunos, professores e funcionários (Representação 16/22);
• Bia Kicis foi acusada pelo PT de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22);
• Kim Kataguiri foi acusado pelo PP e pelo PT de apologia ao nazismo (representações 18/22 e 19/22).

Na semana passada, Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro já haviam tido outros processos instaurados contra eles no Conselho de Ética. Na ocasião, o colegiado instaurou processos contra seis parlamentares.

Sobrecarga
Na avaliação do deputado Márcio Labre (PL-RJ), integrante do Conselho de Ética, as representações apresentadas não tratam de quebra de decoro de fato e apenas sobrecarregam o Conselho de Ética.

“O PL já está com uma iniciativa de pacificar e desobstruir os trabalhos do Conselho de Ética, que é retirar a questão envolvendo os debates em rede social da interpretação como quebra de decoro”, defendeu Labre.

“A gente tem mais de mil exemplos de ofensas feitas por partidos de oposição. Acontece o tempo inteiro. Mas nós, de direita, como estamos focados na produção legislativa, a gente sempre acaba não se preocupando muito com isso.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em tom de revolta a deputada estadual Daniella (PSB) voltou a repercutir, na tribuna da Assembleia Legislativa, o aumento do número de feminicídios registrados no Maranhão nos últimos anos, dando destaque aos recentes casos que vitimaram as jovens Ianca Amaral e Celcilene Santana.

Ao iniciar seu discurso, Daniella frisou que, de 2019 até o presente momento, 141 mulheres foram mortas no estado pelos seus companheiros ou ex-companheiros.

A parlamentar prosseguiu relembrando o feminicídio de Ianca Amaral, de 26 anos, ocorrido no dia 30 de maio, em Dom Pedro. O principal suspeito do crime é o esposo, Rony Veras, que já está preso.

Ao se referir ao caso, Daniella também lamentou o fato da filha da vítima ficar órfã de forma tão prematura e cruel.

“A morte de Ianca, segundo a delegada, foi motivada por ciúmes do seu companheiro, com quem ela tinha uma filha de apenas 1 ano de idade. Como mãe, muito me entristece ver uma criança crescer sem ter a mãe ao lado, principalmente sabendo que quem tirou a vida da mãe foi o próprio pai”.

A deputada afirmou, ainda, que protocolou um pedido de informações direcionado às autoridades responsáveis pelo caso de Ianca com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações e cobrar celeridade. Ela também fez questão de reconhecer o trabalho policial.

“Reconheço o trabalho das autoridades policiais e do Poder Judiciário que, em um curto espaço de tempo, prenderam o suspeito de tirar a vida de Ianca”, ressaltou.

O feminicídio de Celcilene Santana, registrado nessa terça-feira (3), em São Luís, também recebeu o repúdio da parlamentar. A jovem de 31 anos foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, que encontra-se hospitalizado.

No encerramento de seu discurso, Daniella – que é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e Procuradora da Mulher tornou a afirmar que terá tolerância zero quando o assunto for feminicídio.

“Tenho me movimentado dentro desta Casa para combater esse tipo de crime que tem sido recorrente. Enquanto eu estiver neste parlamento como deputada estadual feminicidas não passarão porque nós não permitiremos”, finalizou.

Folha de S. Paulo

A vice-líder em licitações da estatal federal Codevasf tem utilizado laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e que repete o já enfraquecido discurso de que não há casos de corrupção em sua gestão.

Trata-se da construtora maranhense Construservice, com sede em Codó (a 300 km de São Luís). Desde 2019, o governo já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

Todos os contratos da empreiteira com a administração federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro. A empresa também só recebeu recursos federais na atual gestão, segundo dados do Portal da Transparência.

As duas pessoas registradas oficialmente como donas da empresa são as mesmas que, em 2015, foram ouvidas em uma investigação policial e admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora mas que não mantinham nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.

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Empreiteira maranhense domina licitações no governo Bolsonaro

Os convites, dizem os sócios laranja, partiram de Eduardo José Barros Costa. Ele é sócio oculto da Construservice e também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP.

Segundo apurações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, Costa é suspeito de comandar uma quadrilha responsável por crimes em mais de 40 municípios do estado, pelo menos de 2009 a 2012, entre eles desvios de recursos federais do Ministério da Educação.

Costa é réu em ações nas Justiças Estadual e Federal que tratam dos supostos desvios e atos de corrupção e chegou a ser preso nas ações policiais relacionadas a esses casos —mas segue em liberdade.

Ele não aparece nos registros da Construservice. Mas em pelo menos uma ação trabalhista a Justiça do Maranhão o reconhece como sócio de fato da construtora.

Referência

Eduardo Costa é referência para políticos locais na hora de questionar obras da Construservice.

Em 12 de abril, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) disse, na tribuna da Assembleia Legislativa maranhense, que telefonou ao “proprietário da empresa, da Construservice, Eduardo DP” para cobrá-lo sobre o andamento de obras em estradas.

O deputado disse à Folha que não conhece o quadro societário da construtora mas “todo mundo no Maranhão sabe que ele [Costa] responde por ela [a empresa]”, e declarou “falar direto” com Costa sobre obras da empreiteira.

Em inquérito que começou como desmembramento das investigações do assassinato do jornalista Décio Sá em São Luís (MA), em 2012, a polícia do Maranhão deflagrou em 2015 a Operação Imperador, cujo título é uma alusão ao apelido de Costa.

Costa não se tornou réu pelo assassinato, mas segundo as autoridades as apurações do caso revelaram que ele arregimentou um laranjal para constar nos quadros de sócios de construtoras usadas no esquema.

Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu cravar a menor distância em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 4,8 pontos porcentuais – na corrida ao Palácio do Planalto, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 28 de abril e 3 de maio e divulgada nesta quarta-feira, 4.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 40% das intenções de voto contra 35,2% de Bolsonaro – em relação ao levantamento anterior, feito no final de março, o petista manteve o mesmo porcentual, enquanto o presidente subiu 2,5 pontos porcentuais (tinha 32,7%).

Bolsonaro também cravou a sua melhor marca na série do Paraná Pesquisas iniciada em novembro do ano passado, quando ele tinha 29,2%.

Na pesquisa de intenção de voto espontânea (quando os nomes dos candidatos não são citados), Bolsonaro e Lula estão em empate técnico dentro da margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos – o petista tem 27,6% contra 25,2% do presidente.

Na pesquisa estimulada, depois de Lula e Bolsonaro aparecem Ciro Gomes, do PDT, com 7,4% (ele tinha 5,4% em março); João Doria, do PSDB, com 3,2% (tinha 2,3%); André Janones, do Avante, com 2,4% (tinha 1,1%); Simone Tebet, do MDB, com 0,7% (tinha 0,2%); Luciano Bivar, do União Brasil, com 0,2% (a primeira pesquisa na qual foi incluído); e Luiz Felipe d’Ávila (Novo), com 0,1% (o mesmo porcentual de março).

Foi a primeira pesquisa feita pelo instituto sem o ex-juiz Sergio Moro, que em março tinha 7,1%. Entre os entrevistados, 7,2% disseram que vão votar em branco, em nenhum ou anular o voto e 3,5% disseram que não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi feita com 2.020 eleitores, por meio de entrevistas pessoais presenciais, em 166 municípios de todos os estados, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR 09280/2022.