Do senador Weverton Rocha (PDT), em vídeo divulgado nas redes, sobre a possibilidade de o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ter o apoio de Lula e do PT nas eleições deste ano:

“Eu vi recentemente na imprensa que há uma briga pela imagem do Lula aqui no Maranhão. O Lula, todos sabem, que no momento mais difícil da vida dele, fui eu que estive ao lado dele. Eu sempre fui amigo dele, nos momentos bons e nos momentos difíceis. Quando ele [Lula] estava preso, quem foi visitá-lo na prisão fui eu. […] E, claro, ele agora que está liderando a pesquisa, ele passa a ser opção de muitos. […] Pessoas que sempre estiveram contra ele, nunca defenderam a sua bandeira”.

 A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso). 

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. 

Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data. 

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. 

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores. 

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. 

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP). 

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes. 

Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19. 

As informações são da Polícia Federal no Estado do Pará

Imirante

O deputado estadual Welington do Curso avalia trocar o PSDB pelo Agir 36 antes do fechamento da janela partidária – que fica aberta até o dia 1º de abril.

O ainda tucano chegou a ensaiar um movimento de permanência na atual sigla – dentro de uma articulação com a ex-deputada Andrea Murad, que seria pré-candidata ao governo -, mas vinculava a decisão à possibilidade de estar no comando, após a saída do vice-governador Carlos Brandão.

Com a decisão da cúpula nacional do PSDB de oficializar uma federação com o Cidadania – dando o comando da legenda no Maranhão para o marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), Inácio Melo -, Wellington abortou o projeto.

O mais provável é que ele integre, então, a base de apoio ao pré-candidato a governador do Agir 36, Lahesio Bonfim, prefeito de São Pedro dos Crentes.

Uma possível filiação ao PSD, de Edilázio Júnior – que tem Edivaldo Holanda Júnior como pré-candidato ao Governo do Maranhão – também está no radar.

No curso da investigação que levou à deflagração da Operação Impacto, nesta quinta-feira, 17, o Ministério Público identificou indícios de fraude em um contrato multimilionário na área de limpeza urbana da Prefeitura de Imperatriz.

Segundo o MP um grupo criminoso teria atuado para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses.

O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As informações são da CCOM-MPMA

O deputado federal João Marcelo participou na manhã de hoje (16), no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, da reunião da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias (CONACS) para debater com a categoria a urgência na aprovação da PEC 22/11 que estabelece uma política de valorização destes profissionais criando regras para remuneração, pagamento de reajuste salarial e aposentadoria especial e exclusiva.

“Na reunião de hoje, destacamos que o que é mais importante é a legitimidade do pleito dos Agentes e a maturidade que nós chegamos na discussão dessas PECs que estão tramitando no Congresso Nacional. Vamos pressionar principalmente os líderes de bancada para que seja logo incluída em pauta a PEC 22/11 para que possamos levar à votação no Plenário da Câmara. Os ACS e ACE merecem esse aumento salarial, merecem uma mudança para melhor nos seus planos de carreira”, disse João Marcelo.

No Maranhão, o parlamentar já esteve reunido diversas vezes com a Diretora presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Estado, Marleidy Nascimento Barnabé. “De acordo com a exposição que a Marleidy fez das atividades dos agentes, esse é um trabalho primordial. Estes profissionais estão organizados nas bases dos municípios auxiliando diretamente as famílias na prevenção de doenças. A nossa luta não vai parar enquanto não alcançarmos a nossa meta”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, fez nesta quarta-feira, 16, durante sessão plenária administrativa, um importante reconhecimento à Prefeitura de São Luís.

O magistrado pontuou a celeridade com que o Município tem conduzido processos de pagamento aos credores – não sem antes criticar a lentidão do Estado para casos do tipo.

Na capital maranhense, processos de pagamento de precatórios são conduzidos por um comitê gestor, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Município modelo”, ressaltou Serejo.

Assecom / Dep. Daniella Tema

No próximo dia 28 de março a deputada estadual Daniella (DEM) promoverá um amplo debate sobre a “Formação Política para Mulheres” através da Procuradoria da Mulher da Alema, que atualmente está sob seu comando.

O evento discutirá temas pertinentes sobre a participação da mulher na política, o combate da violência e a atuação da mulher nos espaços de poder, e tem como público-alvo todas as mulheres que desenvolvem políticas públicas e/ou desejam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições. O objetivo é instruir sobre as formas de participação da população na formulação e fiscalização dessas políticas, formando mulheres que desejam atuar ativamente na vida pública e até mesmo ocupar cargos eletivos.

Para debater o assunto, a deputada Daniella receberá a juíza Lavínia Coelho, que vai falar sobre “Direitos Políticos para as Mulheres”; e a Subsecretária do Setres, Patrícia Carlos, que vai discutir a “Atuação Feminina no Legislativo Maranhense”. A palestra da parlamentar será sobre “Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher – incluindo violência política”.

O evento acontecerá no Auditório Neiva Moreira, na sede da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.

As vagas são limitadas e as incitações podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: bityli.com/hCBDb

O deoutado federal Pedro Lucas Fernandes oficializou nesta quarta-feira, 16, sua filiação ao União Brasil (partido nascido da fusão entre PSL e Democratas).

O ato ocorreu em Brasília, na presença do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, do vice-presidente, Antônio Rueda.

“Fico muito em feliz em dizer que agora faço parte do União Brasil. Ao lado do presidente, Luciano Bivar e do vice-presidente, Antonio de Rueda, assinei minha ficha de filiação ao partido. O união tem a missão de fortalecer e unificar o nosso país, e assim faremos”, afirmou o deputado maranhense.

Pedro Lucas chega ao União Brasil para reforçar a base de apoio ao vice-governador Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão.

Após mais essa adesão, fica a expectativa para um posicionamento do deputado federal Juscelino Filho.

Iniciado há 20 anos, o processo de criação de um espaçoporto – uma estrutura que permite o lançamento e a aterrissagem de veículos e módulos espaciais tripulados ou não – está próximo de se concretizar no Brasil, informou hoje (14) o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel Carlos Augusto Moura, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Moura, o Brasil é dotado de características únicas que permitem a operação em diversas frentes do setor aeroespacial. A base de Alcântara, localizada a 32 km de distância da capital do Maranhão, São Luís, é situada em uma localização geográfica privilegiada, que gera economia de combustível espacial em lançamentos.

“Temos um dos melhores locais do mundo para fazer lançamentos espaciais, tanto geograficamente quanto em termos de logística. Empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, tem interesse de aproveitar essas vantagens. Esperamos que já no segundo semestre tenhamos empresas operando no que chamamos de Espaçoporto de Alcântara”, afirmou o presidente.

Além da logística, o país se tornou produtor de satélites de monitoramento e comunicação, como o Amazonia-1, lançado em fevereiro do ano passado. Moura também explicou que o início das operações do espaçoporto tratá, necessariamente, oportunidades e avanços para as comunidades locais, que serão beneficiadas pela criação de novas demandas.

“Todo espaçoporto tem um poder de irradiação, de transbordamento, de benefícios locais. Seja na parte logística, ou na parte de formação de pessoal. Temos certeza que o espaçoporto de Alcântara vai ser o irradiador de um novo polo tecnológico – tanto na região quanto em São Luís e imediações”, disse.

Programa Artemis

Criado para marcar o aniversário de 55 anos da primeira missão tripulada à Lua, o programa Artemis deverá levar a primeira mulher ao satélite natural da Terra em 2024. O Brasil, que é parceiro dos Estados Unidos e de mais 11 países na iniciativa, terá uma participação estratégica, disse Moura.

Segundo o presidente da AEB, o Brasil poderá engajar cientistas, universidades e abrir oportunidades para empresas nacionais operarem no setor, já que haverá necessidade de tráfego espacial constante após a criação de bases fixas na Lua.

“As pessoas vão precisar construir, vão precisar morar, vão precisar tratar lixo, se alimentar. E o Brasil é uma potência em alimentos, em energias renováveis. Acreditamos que existem nichos preferenciais que o Brasil pode explorar, inclusive mineração. Isso abre um novo capítulo na história espacial do Brasil”, explicou.

As informações são da AEB