Na noite desta segunda-feira (24), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou de nova plenária em São Luís – desta vez, reunindo juristas maranhenses em apoio ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Intitulada “Plenária dos Juristas do Maranhão com Lula 13”, o evento reuniu centenas de pessoas no bairro do Renascença, na capital maranhense e também contou com a presença do senador eleito, Flávio Dino (PSB) e do vice-governador eleito Felipe Camarão (PT).

Para Brandão, o “Time do Lula” no estado segue bastante fortalecido e irá confirmar, novamente, o favoritismo do ex-presidente no eleitorado maranhense durante a apuração no segundo turno (no próximo dia 30 de outubro).

“A defesa do Estado Democrático de Direito é o nosso maior compromisso com o Brasil. E apenas a vitória do Lula nos dará essa segurança jurídica”, reforçou o governador durante a plenária.

Brandão acrescentou, ainda, que características fundamentais do seu governo, como gestão com democracia e a proteção dos direitos humanos, individuais e fundamentais, também serão marcas garantidas no governo Lula.

“Estou muito feliz por termos reunido tantos juristas na capital maranhense. Sinal de que entendemos, coletivamente, que o Brasil que queremos é um país democrático, sem retrocessos e avançando sempre. No domingo, o Maranhão vai mostrar novamente a sua força. Vamos à luta e vamos à vitória!”, comemorou.

Manifesto

Ainda durante o evento, foi realizado o lançamento de um manifesto em apoio ao ex-presidente, subscrito por centenas de juristas de diversas regiões do Maranhão.

“Lula dialogou com trabalhadores e empresários, com governadores e prefeitos de todos os campos políticos e respeitou a Justiça até quando foi preso injustamente. Respeitou a democracia e suas instituições, mesmo quando perdeu três eleições, conquistando grande respeito internacional.”, pontua um dos trechos do manifesto.

Em sua parte final, destaca o apoio de mais de centenas de juristas do estado ao candidato do PT. “Por estes motivos, nós, estudantes de direito, advogados e advogadas, servidores públicos e demais juristas maranhenses de todos os segmentos, assinamos este manifesto, comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com os valores de uma sociedade livre, justa e solidária, declarando nosso apoio à candidatura de Lula para a Presidência da República, para que, em um ambiente democrático, possamos retomar o rumo da justiça social, do desenvolvimento econômico e científico, do respeito ao meio ambiente e à pluralidade de cores, credos e culturas que faz desse país um lugar único: Façamos um Brasil melhor para todos os Brasileiros com Lula Presidente!”, encerra o documento.

Com informações do Estado de Minas

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN), convocou a imprensa para uma coletiva na noite desta segunda-feira (24/10). Ele denunciou que nos últimos 14 dias rádios de todo o Brasil teriam veiculado mais inserções da campanha petista que do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Acompanhado do secretário-executivo da pasta, Fabio Wajngarten, Faria afirmou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 154 mil inserções, cada uma dura 30 segundos, a mais que a do presidente em rádios de todo o país.

“Como é que nós, que preservamos o direito de igualdade e a democracia, podemos lidar com 154 mil inserções de rádio a menos? Isso é uma grave violação do sistema eleitoral”, reclamou o ministro.

O ministro afirmou que as violações ocorreram principalmente no Nordeste e que a campanha de Bolsonaro entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral. Os dados foram entregues por duas auditorias contratadas.

“Só na região Nordeste, na semana, de (dias) 7 a 14, foram 12 mil inserções a menos. e na semana seguinte, 17 mil inserções a mais do candidato do PT”, disse Fábio Faria.

Wajngarten classificou a prática como censura e afirmou que a equipe de mídia vai revisar a prática desde o primeiro dia do primeiro turno.

“Fomos limitados, fomos cerceados, fomos censurados. (…) Queremos o direito igualitário sem sermos censurados”, afirmou o secretário, que também disse que “a nossa equipe de mídia vai monitorar como cada rádio, seja grande ou pequena, desde o primeiro dia”.

Ao serem perguntados sobre quais empresas realizaram a auditoria, os integrantes do governo afirmaram que depois informariam as responsáveis por fornecerem os dados.

Ao receber o documento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios” (veja mais abaixo a manifestação do presidente da Corte).

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Voto pela Democracia

Por Jose Sarney

Quando, em janeiro de 1985, Tancredo Neves e eu fomos eleitos por um grande acordo da sociedade, tínhamos muito claro um compromisso: a transição para a democracia. A partir da eleição é que, no espaço cedido pela Fundação Getúlio Vargas, começou-se a detalhar números e tarefas. Antes de janeiro a tarefa não apenas era impossível por não dispormos dos dados reais sobre o funcionamento do governo, mas sobretudo porque a dimensão do que se decidiria na eleição era política e institucional, num nível superior de decisão: estava em jogo o Estado Democrático de Direito, o futuro da Nação.

Estamos, neste momento, numa situação que tem desafios semelhantes. Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário. Ora, guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal se transformou, ao longo das gerações, no ponto de equilíbrio do nosso sistema político. O desacato de Floriano Peixoto, nos primeiros dias da República; a intervenção de Getúlio Vargas, acompanhando os Estados concentracionários europeus; o regime militar, manipulando sua composição para controlá-lo, foram momentos breves, registros inglórios de tempos sombrios. A partir da transição democrática, a Corte Suprema consolidou-se como o mais importante símbolo do Estado brasileiro, por caber-lhe sobretudo a defesa daquilo que nossa Constituição tem de melhor: a garantia dos direitos — individuais, coletivos, difusos, sociais.

O atual contrato “secreto” entre o Executivo e o Legislativo, fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, é campo privilegiado para os interesses escusos. A minoria, esmagada de uma forma que não se via desde o princípio do Império — lembro que nos períodos de exceção não há maioria ou minoria —, tem como única defesa apelar para que o Judiciário faça o que não é sua função e interfira no funcionamento do Congresso Nacional.

Um aspecto tenebroso dos movimentos políticos é sua globalização. Desde a Antiguidade as estruturas das nações assumem formas paralelas. Um exemplo é a proximidade das figuras de Trump, Orbán, Putin, Bolsonaro. Uma de suas marcas é a proliferação das fake news. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. Assim se hostiliza, agora, os nordestinos, os pobres, como se fossem brasileiros inferiores. Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos. É a guerra contra a democracia, o demos, o povo.

No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder. O voto em Lula — que já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos — é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social. A diferença é clara.

No mesmo espírito dos que construíram em torno de Tancredo Neves a Aliança Democrática, reunindo um amplo espectro de homens públicos, agora congregamos em torno do Presidente Lula os homens de maior responsabilidade do País para formar uma nova união pela democracia. É a esperança que nos convoca.

Blog SLZMA

Na manhã de sábado (22.out.2022), as ruas de Chapadinha se encheram de esperança com uma das maiores caminhadas da história da região.

Iracema Vale, deputada eleita mais votada da história do Maranhão esteve com outros petistas, entre eles, o deputado federal Rubens Pereira, Felipe Camarão vice-governador e Flavio Dino, senador eleito.

Petistas dizem que foi apenas um aquecimento para a mega carreata que acontecerá dia 28 em Chapadinha, em apoio ao Lula.

Ex-candidato a governador do Maranhão e ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade) deu uma invertida no ex-presidente Lula nas redes sociais.

Num publicação no Twitter, o petista disse que, se for reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) “vai ter a oportunidade de implantar o fascismo” no Brasil.

Em resposta, Araújo disse que Lula não pode repassar essa responsabilidade ao povo brasileiro, já que Bolsonaro foi eleito – e será, segundo ele, reeleito – por conta dos erros e crimes cometidos pelo PT.

“Você deixou um legado ruim, todos os problemas começaram com você”, destacou.

O prefeito Bruno Silva reforçou mais uma vez sua liderança, ao parar Coelho Neto durante uma caminhada pró-Lula realizada no último sábado (22).

O evento contou com a presença do senador eleito Flávio Dino e do vice-governador eleito Felipe Camarão.

Na oportunidade, o prefeito destacou a votação de Lula que obteve quase 80% dos votos da cidade e agradeceu o apoio maciço da população nos votos dados a Dino e a Brandão.

O evento em Coelho Neto está sendo considerado um dos maiores já realizados em favor do petista no segundo turno.

A advogada e professora universitária, Betty Aroucha foi agredida, na noite de sexta-feira (21), por um policial civil, na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

A advogada que dá aulas em uma universidade da cidade estava voltando de carona para São Luís, com o também advogado e professor universitário, José Mariano Muniz Neto, quando se envolveu em um acidente de trânsito, na zona urbana da cidade.

No relato das vítimas, no momento em que prestavam assistência a outra pessoa envolvida no acidente foram abordados pelo policial civil Redson Menezes. Descontrolado ele agrediu a advogada com tapas e empurrões. Moradores registraram as cenas da truculência policial em vídeo.

O caso foi registrado na delegacia de Pinheiro, na delegacia da Mulher, em São Luís e denunciado a OAB-MA que já está cobrando a apuração dos fatos por parte da Secretaria de Segurança Pública.

Nota de repúdio da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão e a OAB Subseção Pinheiro, por meio de suas Comissões de Assistência e Defesa das Prerrogativas do Advogado e da Mulher e da Advogada, vêm manifestar repúdio às agressões físicas, verbais e caluniosas proferidas pelo Policial Civil Redson Menezes Costa, contra a advogada Betty Maria Matos Aroucha – OAB/MA nº 6.246 e o advogado José Mariano Muniz Neto – OAB/MA nº 15.117, na noite de ontem (21/10), após acidente de trânsito ocorrido em uma avenida de Pinheiro/MA.

A OAB Maranhão considera inaceitável e inadmissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, das prerrogativas desses profissionais e da própria figura do advogado, que segundo o artigo 133 da Constituição Federal “é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”.

O fato foi presenciado e registrado por dezenas de pessoas, que assustadas, testemunharam o despreparo, truculência e a violência praticadas pelo Policial Civil que não se intimidou em nenhum momento.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a OAB Subseção Pinheiro, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Comissão da Mulher e da Advogada, acompanhou durante todo o dia o desenrolar das ações e encaminhou ofício a Policia Civil de Pinheiro solicitando o afastamento do Policial. Pedido este, que já foi atendido e o famigerado agente de segurança já se encontra afastado de suas funções.

Da mesma forma, e em respeito aos advogados agredidos e ofendidos o presidente da OAB Subseção Pinheiro, Ruterran Martins, determinou de ofício a imediata abertura do processo em favor de ato de desagravo público contra o Policial Civil.

A Polícia Civil, como órgão do Estado Democrático de Direito, subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão, precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e ser contra, tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras.

Considerando a gravidade dos fatos narrados, a OAB-Maranhão, entidade com assento constitucional, exige do Poder Público que sejam tomadas todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis, tanto na esfera administrativa, como na esfera criminal.

Por fim, a OAB Maranhão e a OAB Subseção Pinheiro reiteram apoio total aos advogados agredidos e ofendidos e coloca-se à disposição por meio de sua Diretoria, Conselho Seccional, Coordenação do Núcleo de Prerrogativas e Presidentes de Comissões, para tomar todos os atos necessários à defesa das prerrogativas da Advogada.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão,
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiro,
Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Comissão da Mulher e da Advogada.
São Luís(MA), 22 de outubro de 2022.

Imirante

A Justiça Eleitoral no Maranhão deve acelerar a análise de ações que levantam suspeita de irregularidade de partidos no cumprimento da cota de mulheres na composição de chapas proporcionais. Em conversa com o Imirante, o corregedor eleitoral do Maranhão, José Luiz Almeida afirmou que os Tribunais de Justiça tendem a preservar o resultado da votação, em respeito à decisão do eleitor, mas não pode ignorar fraudes comprovadas. 

“Já designamos o juiz para fazer a instrução probatória (no caso da tese sobre as cotas). Os tribunais têm se inclinado a preservar o resultado da votação, porém, em que pese o respeito ao voto, se houver fraude, os fraudadores precisam ser punidos”, salientou o corregedor. 

José Luiz lembrou que, em caso recente, ocorreu anulação de votos de vereadores de Caxias relacionada a fraudes na cota de gênero. “Não podemos fazer vista grossa para a ilegalidade, para não abrir precedentes”, pontuou.

O corregedor eleitoral destacou ainda a necessidade de haver rigor da Justiça Eleitoral sobre as chamadas candidaturas laranjas, vinculadas ao preenchimento irregular da cota de gênero. “Ou criamos a cultura de que o processo eleitoral não é um ambiente para práticas de ilicitudes, ou nós vamos, com as nossas ações, estimular que se continue fazendo tábula rasa da lei”, ressaltou.

Na conversa com Imirante, José Luiz Almeida falou ainda sobre providências do TRE para solucionar a formação de filas longas nas sessões e outras intercorrências registras em relatório da Justiça Eleitoral acerca do primeiro turno das eleições do Maranhão.

A mulher que teve o carro atingido por tiros neste domingo, 23, em São Luís, aparentemente por estar com adesivos do ex-presidente Lua (PT) manifestou-se nesta segunda-feira, 24, sobre o assunto (reveja).

Em entrevista à Rádio Mirante AM, a advogada Larissa Santos contou que estava dançando num estabelecimento com amigos e, ao pagar a conta dos serviços, foi questionada pelo dono do bar se ela era dona de um carro modelo modelo VW/Gol. Ao receber a confirmação, ele informou que o carro foi atingido por vários tiros.

“O dono do bar disse que foi um policial que teve o Corolla dele roubado e acabou efetuando os disparos”, disse. A informação consta em boletim de ocorrência lavrado pelo Plantão Central da Polícia Civil do Maranhão. A mulher informou à reportagem que o suspeito estaria sob efeito de bebida alcoólica e confirmou que, apesar de outros veículos estarem estacionados ao lado do carro dela, nenhum outro foi alvejado.

“Não dá pra uma pessoa alcoolizada portar uma arma e acabar com uma vida. Minha família depende de mim e eu simplesmente ia morrer por estar me divertindo em um bar. Graças a Deus que não sou de ficar em porta”, contou ela, registrando também que o veículo tinha sido adquirido recentemente. “Estou segurando um prejuízo imenso, sabe? E não é apenas pelo prejuízo, mas minha mãe e minha irmã estão desesperadas, não sabemos o que vai acontecer, quem foi, o que podem fazer”, disse.