Rádio Mirante AM

Em entrevista ao Ponto Final desta segunda-feira (10), o deputado federal, Aluísio Mendes (PSC), eleito para mais um mandato na câmara federal no pleito 2022, avaliou o primeiro turno das eleições no estado. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Para Aluísio a maior vencedor dessa disputa foi o ex-prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que concorreu ao governo do Maranhão. Para o deputado, a vitória se deu pois Lahesio saiu de uma figura pouco conhecida para o mais votado dentre o que pleiteavam a chefia do executivo estadual.

Sobre seu papel na Câmara Federal, Aluísio Mendes destacou sua capacidade de dialogar com os dois lados, tanto direita quanto esquerda, e aponta que esse é o seu diferencial para a aprovação de projetos importantes para o país.

“Eu sou talvez hoje o único representante do governo Bolsonaro que tem pela interlocução com a esquerda, muito em função daquele voto dado contra o impeachment. Então eu sou um deputado federal hoje da base do governo, vice-líder do congresso, vice da câmara que tem amplo e total diálogo com a esquerda com PT, principalmente, então isso me capacitou para nos momentos mais difíceis do Congresso Nacional poder abrir portas importantes para aprovação de projetos de interesse do país. Talvez por essa questão eu tenha sido escolhido vice-líder no congresso e na Câmara Federal e tenha sido mantido durante esses quatro anos a despeito da troca de várias cadeiras”, disse Aluísio Mendes.

Na Zona Rural e na sede do município tem trabalho intenso da Prefeitura de Santa Inês para que a população tenha mais qualidade de vida.

Moradores dos povoados Calango e Bom Jesus e dos bairros Sabbak e Jardim Brasília estão felizes com a inauguração de novas estruturas das unidades básicas de saúde.

Além da revitalização e ampliação da estrutura dos prédios, cada posto de saúde foi equipado com climatização, sala odontológica e farmácia abastecida com medicamentos, por exemplo.

Com as novas estruturas e o pleno funcionamento dos postos de saúde, a população tem acesso mais rápido e de qualidade bem perto de casa.

O trabalho de reestruturação dos postos de saúde faz parte do programa de infraestrutura do município, o Crescer. São várias frentes de serviços estruturantes em ruas, praças e prédios.

Asfalto

O prefeito Felipe dos Pneus também tem determinado a intensificação das pavimentações nos bairros de Santa Inês.

Moradores do Parque Santa Cruz comemoram a tão esperada recuperação das ruas do bairro. Uma necessidade antiga que a gestão Tempo de Crescer já está resolvendo proporcionando mais qualidade de vida à população. Todas as ruas do bairro serão asfaltadas.

O trabalho tem parceria com o Governo do Estado e o Parque Santa Cruz é o terceiro bairro a ser contemplado com o Programa Crescer, um programa de infraestrutura que contempla várias frentes de trabalho em Santa Inês.

No primeiro semestre, o bairro Nova Santa Inês foi todo asfaltado também. Após o Parque Santa Cruz, o trabalho seguirá nos bairros Angelim e Mutirão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.

Convênio

Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.

Seletividade

O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.

Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.

Ressalvas

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reagiu nesta segunda-feira (10) a uma série de ataques que sua gestão vem sofrendo nas redes em virtude de remanejamentos orçamentários realizados no início do mês.

Desde o fim de semana, oposicionistas têm anunciado um suposto corte de verbas da Uema.

“O Maranhão foi o único estado a criar uma universidade pública nos últimos anos, a @UEMASUL, orgulho do nosso povo. Não há cortes em nosso estado. Temos o 2º maior salário de professor do Brasil. E vamos continuar investindo. Educação é prioridade”, destacou o socialista.

Brandão virou alvo da oposição em virtude de uma medida comum no governo: a abertura de créditos orçamentários (não financeiros) para setores do governo no fim do exercício financeiro.

No caso em questão, no dia 4 de outubro o governador remanejou dotações orçamentárias da Uema e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para pastas como as deTurismo, de Direitos Humanos, de Administração Penitenciárias, Corpo de Bombeiros e Defensoria Pública do Estado (DPE).

Imirante

Os 18 deputados federais eleitos pelo Maranhão em 2022 precisaram de votos dos colegas de partido – e de legenda- para chegar à Câmara Federal.

Neste ano, o quociente eleitoral foi de 205.917 votos – quantidade necessária para um partido eleger o primeiro parlamentar.

Pelo Maranhão, a candidata mais votada foi Detinha, do PL,  com 161.206 votos. Assim, ela ainda precisou de mais de 40 mil votos de legenda e de outros candidatos da sigla para chegar à câmara.

De outro lado, o candidato menos votado foi Márcio Honaiser, do PDT, com 54.547 votos – tendo precisado, nesse caso, de outros quase 151 mil votos para eleger-se.

Os dois eram deputados estaduais.

Veja a lista completa de eleitos pelo Maranhão para a Câmara dos Deputados e seus votos:

A ex-governadora do Maranhão e agora eleita deputada federal Roseana Sarney (MDB) descartou, nesta segunda-feira, 10, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, a possibilidade de disputar a presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem.

O assunto ganhou corpo após o site O Antagonista afirmar que esse seria um desejo do ex-presidente Lula (PT), em caso de vitória contra Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

“Eu conheço bem o Congresso Nacional e conheço bem. Quem tá em primeiro mandato, se você pesquisar, nunca, ninguém, nenhum Senador, nem deputado, foi presidente do Congresso, presidente da Câmara, ou presidente do Senado. Eu estou chegando, lembra disso.  Então, essa possibilidade não existe, o que existe é a possibilidade de eu ajudar com a minha experiência, com a minha vivência, o meu conhecimento do congresso nacional”, afirmou.

Sobre sua atuação, a ex-governadora declarou que vai trabalhar para ajudar o Brasil e o Maranhão, fazendo articulação política, assim como fez em outros mandatos.

“No Congresso Nacional eu convivi muito com os deputados e com os senadores. Eu espero que isso me ajude a continuar esse processo de articulação, porque na realidade meus mandatos no Congresso Nacional foram marcadas pela articulação política. Então eu espero ajudar o Brasil e ajudar o Maranhão tentando contemporizar quem quer que seja o presidente. Eu tenho meu lado para Presidente, eu estou votando no Lula. Que outro dia uma pessoa me perguntou assim: – você ainda não se decidiu? –  Desde o primeiro turno eu decidi eu não sou uma mulher de ficar pulando de um lado para outro e nem por interesse, nem por nada. Vocês sabem que eu volto por ideal, por me identificar. Trabalhei como líder do presidente Lula durante quatro anos no Congresso Nacional e tenho uma boa amizade com ele, conheço ele e acredito que ele vá vai ser o melhor para o Brasil. Então quando eu digo que eu vou tentar ajudar o Brasil, é isso, fazendo articulação, evitando as discussões, passando os projetos do governo. Eu vou tentar ajudar de qualquer maneira porque o Brasil é de todos nós, a gente precisa que o nosso país se desenvolva para o nosso país vive em paz, sem crise e que a nossa democracia seja acima de tudo preservada.”, disse.

Veja

Eleito senador, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino quer ampliar para dois milhões de votos a vantagem de Lula sobre Jair Bolsonaro no estado.

Nas contas de Dino, os eleitores maranhenses podem compensar a vantagem de votos que o presidente teve sobre o petista no primeiro turno em São Paulo.

Dino não tem a menor dúvida de que Lula vencerá a eleição e avalia que o Nordeste terá papel elementar no resultado.

“A diferença de votos que teremos a favor de Lula, no Maranhão, já vai neutralizar a vantagem de Bolsonaro em São Paulo. Só com os eleitores de Ciro e Simone, a gente consegue”, diz Dino.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, durante entrevista na TV Rosário, assumiu publicamente ser bolsonarista. O gestor municipal sempre deixou claro seu posicionamento em favor do atual presidente.

Para Calvet, este segundo turno das eleições presidenciais precisa de uma força tarefa massiva para angariar votos para o atual presidente que busca a reeleição, na região do Munim a votação foi expressivamente baixa.

O prefeito ressaltou que esse é um momento de unir forças para evitar que anos de atrasos volte a dominar o Brasil. Ele citou um exemplo que anos assola a região, a famigerada refinaria que até os dias de hoje reflete na vida das pessoas que um dia tiveram um sonho de vida melhor e que hoje tudo não passou de uma promessa daqueles que hoje tentam a todo custo volta ao poder.

“Quero neste momento fazer um apelo importante a todos os evangélicos, católicos e todas as religiões, o memento é de unir forças e lutar por um brasil melhor para todos nós, enfatizou que será um leal e valente soldado do capitão em Rosário e em toda região, Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, declarou.

Faleceu nesta segunda-feira, 10, em São Luís, o professor e advogado João Batista Ericeira,.

Ele tinha 75 anos e teve morte confirmada por volta das 3h da madrugada, em decorrência de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso.

O velório está acontecendo no Salvatore Jardim da Paz, Calhau. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério do Gavião.

Currículo – Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Norte-Americana Emil Brunner e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos, Dr. João Batista Ericeira foi professor da UFMA, articulista no jornal O Imparcial, foi Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados – AMAd, Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão. Sócio majoritário do escritório “João Batista Ericeira Advogados Associados”, bem como membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Entre outras grandes atuações na área jurídica ao longo de décadas dedicado à advocacia.

Imirante

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves (Republicanos) desembarcam em São Luís na sexta-feira (14) para participar do evento “Mulheres com Bolsonaro”.

O projeto é uma espécie de caravana feminina pelo Nordeste, e passará, também, por Aracaju (SE) e Fortaleza (CE).

Na capital maranhense, o evento ocorre no Centro de Convenções do Sebrae, pela manhã.

O objetivo é reforçar a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição em estados nordestinos, região em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve maior margem de votos, usando, para isso, a força de Michelle e Damares entre evangélicos.